PEC dos Vereadores é aprovada em comissão especial
A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no País (PEC 336/09) foi aprovada nesta madrugada na comissão especial que analisava o assunto.
A PEC eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. A proposta tramita apensada à PEC 379/09, que reduz os gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
O texto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos.
Câmara Municipal de Cabo Frio passaria ter 21 vereadores, hoje são 12 nobres edis.
FONTE: Agência Câmara
Isso é uma ótima notícia Luciano, aqui no PT de São Pedro será uma ótima ter mais um PTista, a saber Fofão, formando dupla com nosso vereador Adalberto Amaral.
ResponderExcluirSoube que está tramitando tbm um abaixo assinado nacional pedindo a anulação da PEC, motivado principalmente por vereadores que não querem ter o seu "quinhão" reduzido, mas tenho CERTEZA que o nosso vereador Adalberto Amaral será um grande defensor da PEC na câmara dos Vereadores de São Pedro da Aldeia, indo contra esta medida gananciosa de vereadores que só se preocupam com o lucro do mandato.