quarta-feira, 31 de março de 2010

Falta de equipamento condena empresa a pagar pensão por morte

A empresa ITAL Indústria e Comércio de Isolamentos Térmicos e Acústicos e Serviços Ltda. deverá dividir em partes iguais, com o INSS, o pagamento do benefício de pensão concedido à família de Renam Moitinho Cardoso, em razão de seu falecimento por acidente de trabalho. A decisão em sentença (8/12) é do juiz federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza da 3ª Vara Federal em São Bernardo do Campo, proferida em ação regressiva na qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aciona a empresa pela morte do funcionário por falta de equipamento de segurança.

Para o INSS, a empresa não observou as normas de conduta relativas à higiene e segurança do trabalho, como previstas nos artigos 120 e 121 da Lei 8.213/91. O primeiro artigo (120) autoriza a Previdência Social a propor ação regressiva contra os responsáveis no caso de negligência às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva. Já o artigo 121 diz que o pagamento pela Previdência Social das prestações por acidente de trabalho não exclui a responsabilidade civil da empresa ou de outrem.

Renam Moitinho Cardoso morreu no dia 7/11/2003 ao cair de uma altura de aproximadamente sete metros quando consertava o telhado da empresa e as telhas se partiram. Ele não usava qualquer equipamento de proteção, segundo testemunhas e Boletim de Ocorrência registrado na ocasião.

Em ação proposta pelos herdeiros, a 3ª Vara do Trabalho de Diadema reconheceu a culpa da empresa pela queda do empregado por falta de equipamento de segurança. Essa sentença foi confirmada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/2ªR). O próprio inquérito policial concluiu que a morte deu-se por uma condição insegura de trabalho.

Analisando os documentos e depoimentos, o juiz Antonio André de Souza, admitiu que a vítima também negligenciou sua segurança, pois não utilizou equipamentos que a empresa possuía. Assim, com base nas provas juntadas e na legislação, condenou a empresa-ré a arcar com 50% dos valores pagos a título de pensão por morte ao beneficiários, cabendo ao INSS a outra parte.

Fonte: Justiça Federeal do Estado de São Paulo / Revista Protecão

Exigir o uso dos EPIs dever do empregador, pois além de minimiza os riscos de acidentes e lesões com os trabalhadores. Estes devem usar para o bem de sua vida.

Novos Blogueiros

Dois amigos aderiam a onda dos blogs, são os comunicadores Ronaldo Macedo (http://conexocabofrio.blogspot.com/) e Tony Godoy (http://blig.ig.com.br/opnio).

Vale a pena prestigiar os novos blogs.

Sejam bem vindos companheiros a essa nova onda dos blogs.

terça-feira, 30 de março de 2010

Cabo Frio, a cobiça pelo poder.

Com a publicação no DO da decisão monocrática de um juiz do TRE-RJ sobre a cassação de Marquinho Mendes (PSDB), o que acontecerá com cadeira N° 1 da Prefeitura de Cabo Frio ?

Vamos as hipóteses:

  • Marquinho consegue um efeito jurídico e se mantem no poder até ser concluído todos os trâmites legais do processo em última instância no TSE;
  • Assume a vice-prefeita Delma Jardim (PP) com a cassação de Marquinho;
  • Não assume a Delma, o prefeito é o vice-presidente da Câmara Municipal, o vereador Silvan Esparpini (PSC), pois o presidente da casa legislativa é candidato a deputado estadual e ficaria inelegível para Alerj caso assumisse como prefeito;
  • Por fim, o TRE-RJ determina que quem assume é o segundo colocado nas eleições de 2008, o Dep Estadual Alair Corrêa (PMDB). Com essa decisão volta para a cidade as festas de "pão e circo" com direito a muitos fogos para iludir o povo.

Afinal quem será o prefeito de Cabo Frio ?

Que novelinha chata essa sobre as últimas eleições municipais em Cabo Frio!!!

Sucupira perde feio para Cabo Frio.

"2008, o ano que não terminou ... em Cabo Frio."

segunda-feira, 29 de março de 2010

PT/RJ escolhe Lindberg Farias para concorrer ao Senado.

O Partido dos Trabalhadores do estado do Rio de Janeiro realizou ontem (domingo) as prévias para decidir quem será o candidato do PT ao Senado. Disputavam a secretária estadual de Assistência Social Benedita da Silva e o prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Farias.

Apurados 99,9% dos votos, o prefeito Lindberg Farias aparece vitorioso com 67,1% (18.546 votos), contra 32,9% (9.090 votos) da secretária Benedita.

O prefeito de nova Iguaçu afirmou no site do PT/RJ que pretende trabalhar para unificar o partido no estado, “tínhamos receio de que uma disputa interna pudesse deixar fraturas no PT, mas em todos os encontros eu e Benedita fomos cordiais e agora vamos trabalhar para a unidade dentro do partido".

O presidente do PT-RJ e deputado federal Luiz Sérgio declarou que o resultado oficial depende do recebimento de todas atas de apuração, “O resultado extra-oficial das prévias aponta o prefeito Lindberg Farias vitorioso, no entanto para chegarmos ao resultado final faltam as atas de apuração de alguns municípios."

Com estes números os votos válidos somam 27.636, brancos 78 e nulos 73, totalizando 27.787. As prévias aconteceram em 81 municípios do estado das 9h às 17h de domingo (28).

Na Região dos Lagos, Lindberg também saiu vitorioso. Em Cabo Frio, o prefeito de Nova Iguaçu teve 239 votos e a Benedita obteve 148 votos. Em São Pedro da Aldeia, foram 73 votos para Lindberg e 49 para Benedita. Já em Arraial do Cabo, Lindberg obteve 83 votos e a Benedita apenas 1 voto.

Parabéns a todos os petistas que participaram das prévias!!!

Agora, acabou a disputa interna e todos os petistas são Lindberg Farias para Senador.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Cabral lidera pesquisa do Vox Populi

Pesquisa do Instituto Vox Populi, feita entre os dias 20 e 22 de março, com exclusividade para O DIA, revela que o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), lidera as intenções de voto na corrida para o Palácio Guanabara. Ele tem, segundo o levantamento, 38% da preferência dos eleitores e seria reeleito. Em segundo lugar aparece Anthony Garotinho (PR), com 20%, e em terceiro, Fernando Gabeira (PV), com 18%. Os dois estão tecnicamente empatados. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram registrados ainda 15% de votos brancos, nulos e eleitores indecisos.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral, sob o número 18994/2010, no dia 18 de março de 2010.Cabral também lidera pesquisa de intenção de voto em um eventual segundo turno, seja contra Garotinho ou contra Gabeira. Na disputa com Garotinho, Cabral teria 45%, enquanto o ex-governador ficaria com 24%. Em um cenário contra Gabeira, a diferença é ainda maior. Cabral fica com 50%, enquanto o candidato do PV tem 21%. Garotinho venceria numa disputa com Gabeira, mas por pequena diferença, 30% contra 29%.

Para o presidente do Vox Populi, João Francisco Meira, a boa vantagem na pesquisa de Cabral sobre Garotinho e Gabeira não significa que a eleição deve ser definida no primeiro turno. "A vantagem é boa, mas é prematuro dizer isso. Ainda entrarão no páreo alguns candidatos de menor peso político, mas que devem tirar pontos de Cabral", analisa.Entre os três pré-candidatos, Cabral também apresenta o menor índice de rejeição, com apenas 9%. Garotinho tem rejeição de 32%, enquanto Gabeira aparece com 22%.

Mesmo em áreas onde os adversários são mais fortes, Cabral mantém a liderança. No interior, onde Garotinho tem o seu melhor desempenho, com 31%, Cabral aparece com 39%. Gabeira tem apenas 10%. Já na capital, área onde Gabeira tem o melhor percentual de intenção de votos, 25%, Cabral também está na frente, com 36%.

De acordo com o presidente do Vox Populi, Cabral reagiu bem diante da aprovação pela Câmara dos Deputados, da redistribuição dos royalties do petróleo, que poderá lesar financeiramente o estado. "Foi uma perda para o governador, mas o eleitor sabe que o assunto não está definido", explica.

A pesquisa quantitativa foi feita no Estado do Rio entre os dias 20 e 22 de março. Foram mil entrevistas feitas na capital e em 29 cidades da Região Metropolitana e do interior do estado. Estimada em 3,1 pontos percentuais para mais e para menos. Categorias com 0% significam percentual de respostas inferior a 0,5%

quarta-feira, 24 de março de 2010

Cabo Frio e Região dos Lagos contra a Covardia

Na próxima sexta-feira (26/03/2010), a partir das 18hs na Praça Porto Rocha, Centro da cidade de Cabo Frio uma manifestação contra a emenda do Dep Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que retirada dos Estados e Municípios produtores os royalties do petróleo.

A manifestação tem por objetivo sensibilizar os senadores para não aprovar a emenda do deputado gaúcho.

O evento contará com a presença de todos os deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores de todas as cidades da Região dos Lagos.


É uma boa oportunidade também para lutar pelos Royalties Sim, mas também exigir dos governantes a aplicação desses recursos com mais Transparência .

sexta-feira, 19 de março de 2010

Royalties Sim ! Transparência também !

Nós, cidadãos do Estado do Rio de Janeiro queremos que a distribuição dos royalties fique do jeito que está hoje, mas queremos também uma maior transparência da aplicação desses recursos por parte dos governantes.

Muitos dos atuais prefeitos e ex-prefeitos que se beneficiaram do dinheiro dos royalties não aplicaram o dinheiro adequadamente.

Fonte da imagem: Blog do Totonho (http://blig.ig.com.br/blogdototonho/)

quarta-feira, 17 de março de 2010

Dilma sobe e encosta em Serra. E agora Carlos Augusto Montenegro ?

Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope, disse que a Ministra Dilma não passaria dos 25%, e agora o que ele vai falar ?

A pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira, traz o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), cinco pontos percentuais à frente da ministra Dilma Rousseff (PT) nas intenções de voto para as eleições presidenciais deste ano. Porém, a pesquisa mostra o movimento capturado por outros institutos: redução da diferença entre os dois principais pré-candidatos.

O cenário principal da pesquisa, Dilma tem 30% e Serra, 35%. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) registra 11%; e a senadora Marina Silva (PV-AC), 6%. Brancos e nulos somam 10% e indecisos, 8%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em dezembro, na última pesquisa Ibope, Serra tinha 38% e Dilma, 17%. Ciro Gomes exibia 13% e a senadora Marina Silva (PV-AC) tinha 6%.

Na simulação eleitoral, sem Serra como candidato do PSDB, Dilma ultrapassa Ciro e assume a liderança na pesquisa. Sem Serra, a Dilma tinha 20% na pesquisa de dezembro e passou a 35%, Ciro tinha 26% e recuou para 21%. Já Aécio oscilou de 14% para 13% e Marina foi de 9% para 8%.

Segundo turno - a pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quarta-feira, mostra que Serra ganha em todas as simulações feitas para 2º turno. Na mais provável, o tucano teria 44% das intenções de votos e Dilma, 39%.

Rejeição - o índice de rejeição a Serra e Dilma diminuiu, na comparação com a última pesquisa Ibope. Serra tem 25% de rejeição, contra 29% em dezembro. Dilma apresenta 27%, contra 41%.

Conhecimento das candidaturas - entre os entrevistados, 65% dizem conhecer bem ou mais ou menos o pré-candidato José Serra. Já com relação a Dilma, 44% afirmam conhecer bem ou mais ou menos.

Apoio de Lula - a pesquisa também mostrou que 53% dos brasileiros preferem votar em um candidato apoiado pelo presidente Lula; 10% afirmam que votariam em um candidato de oposição; e 33% dizem que o voto é indiferente da posição do presidente.

A pesquisa apontou ainda que, ao serem questionados se eles sabem quem é o candidato apoiado por Lula, 58% afirmam que é a ministra Dilma Rousseff e 39% não sabem.

A pesquisa foi feita de 6 a 10 de março em todos os Estados brasileiros. Foram realizadas 2002 entrevistas e 140 municípios.

Fonte: ig

segunda-feira, 15 de março de 2010

Perda de royalties pelo Rio vai prejudicar Olimpíadas, prevê COB

"Redução da receita da exploração do petróleo deixará o Rio de Janeiro sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos", diz o Comitê Olímpico Brasileiro.

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) disse que a eventual perda de parte dos royalties do petróleo pelo Estado do Rio de Janeiro devido à emenda Ibsen terá impacto negativo na organização dos Jogos Olímpicos de 2016 e poderá, no limite, representar uma quebra do contrato assinado com o Comitê Olímpico Internacional (COI).

Com o comunicado, assinado pelo presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, a entidade reforçou declarações que já haviam sido feitas pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), sobre eventuais problemas para organizar a Olimpíada se a emenda que alterou a distribuição dos royalties for mantida.

"A redução da receita da exploração do petróleo deixará o Estado do Rio de Janeiro sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos Rio 2016. Qualquer decisão que afete a capacidade do Estado do Rio de Janeiro de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogos e, se não for remediada, representará uma quebra de contrato", disse o comunicado do COB.

"O Comitê Rio 2016 tem plena confiança de que os poderes legislativos levarão esses fatos em consideração, evitando que o país, em uma volta ao passado, descumpra obrigações assumidas", acrescentou.

Nesta segunda-feira, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que vai decretar ponto facultativo para que os funcionários do município possam participar do protesto contra a medida, na quarta-feira, na Cinelândia, às 16h.

"Estou publicando no Diário Oficial de hoje que a partir de 15h de quarta-feira a máquina municipal está liberada e convocada para participar desse ato político em defesa do Rio de Janeiro. Vamos botar as pessoas na rua", disse Paes a jornalistas.Na semana passada, o governador Sérgio Cabral já tinha adotado medida semelhante e também liberou operários do PAC para aderir ao movimento.

Durante o fim de semana, vários cartazes contra a emenda foram espalhados pelo Rio e uma faixa foi estendida no Cristo Redentor com os dizeres: "Contra a covardia e em defesa do Rio".Só o município do Rio estima uma perda anual de 150 milhões de reais caso a emenda seja aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A estimativa de perdas para o Estado gira em torno de 7 bilhões de reais por ano."É um absurdo o que está se fazendo. Parece que tem gente que entra na vida pública só para fazer besteira", disse Paes, em relação aos deputados responsáveis pelas mudanças na distribuição dos royalties.

A chamada emenda Ibsen foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, como destaque ao projeto que institui o sistema de partilha na produção de petróleo. Ela estipula que os royalties e participações especiais sejam distribuídos igualitariamente para todos os Estados e municípios do país, e não somente para aqueles onde estão localizadas as operações de exploração, como o Rio.

Fonte: ig.com.br

Blog Eng Luciano Silveira: A Copa do Mundo de 2014, onde a final será no Maracanã, também estaria comprometida. E muitas cidades da Baixada Litorânea como Rio das Ostras, Búzios e Quissamã, Cabo Frio, etc.. ficaria em situação financeira complicada.

terça-feira, 9 de março de 2010

Uma Cabofriense no depoimento da Novela


No Dia Internacional da Mulher, uma cabofriense de coração, a companheira Elizabeth Marge fez o depoimento ao final do capítulo da novela Viver a Vida.

Depoimento emocionante de uma guerreira que não desistiu de viver a vida após ficar paraplégica em um acidente de carro há 30 anos.

Parabéns Beth pela força vontade de continuar lutando pela vida !!!

Vejam o video no link:

http://viveravida.globo.com/Novela/Viveravida/Videos/0,,17544-p-V1225091,00.html

quinta-feira, 4 de março de 2010

O Partido dos Trabalhadores de Cabo Frio tem novo Diretório

No último dia 20 de fevereiro tomou posse o novo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Cabo Frio. O evento ficou marcado pela lembrança do saudoso companheiro Profº Carlos Alberto Gomes Carvalho que falecera antes do PED de 2009.

O atual Coordenador de Meio Ambiente da Prefeitura de Cabo Frio, o ex-sindicalista dos bancários, Alcebíades Terra Tavares (BID) é o novo presidente do partido cabofriense para triênio 2010-2012. Ele terá a missão de conduzir o partido nas eleições de outubro próximo e nas eleições municipais de 2012, onde o PT cabofriense pretende lançar um nome para disputa da Prefeitura.

Segue a relação completa dos companheiros que fazem parte do novo diretório:

PRESIDENTE: Alcebíades Terra Tavares

EXECUTIVA:

  • Achilles Almeida Barreto Neto – Secretaria de Juventude
  • Ana Lucia Aranha dos Santos - Secretaria de Mulheres
  • Carlos Henrique Campos Tuccy – Secretaria de Organização
  • Edna Henrique de Lucena – Secretaria de Patrimônio
  • Francisco Valença Lan – Vice -Presidente
  • Ian Eduardo de Carvalho – Secretaria de Finanças
  • João Gomes dos Santos – Secretaria de Movimentos Populares
  • José Leandro de Souza Oliveira – Secretaria de Formação Política
  • José Marcus A. Reis – Secretaria de Comunicação
  • Roberta Cruz de Souza – Secretaria Geral

DIRETÓRIO:

  • Alfredo Luiz da Rocha Barreto
  • Eduardo dos Santos Silva
  • Efigenia Dionízio da Silva Reis
  • Fernando de Almeida Campos
  • Irenilma C. G. Coutinho
  • Ítalo Luiz Moreira dos Santos
  • João Domingos Rizzo
  • Julio Cesar dos Reis
  • Luciana Amaral Raposo
  • Luis Felipe Ferreira Marinho
  • Luis Francisco Oliveira
  • Luiza Florêncio do Nascimento Vanderlei
  • Marcelo de Andrade Sá
  • Margareth Ferreira da Silva
  • Maria José dos Santos Silva (Lia)
  • Moysés Mauro Ferreira da Silva
  • Priscila Soares Santos
  • Roberto Carlos de Oliveira
  • Robson G. Coutinho
  • Ronald Ribeiro Mureb
  • Solange Bellotti Pixinine

Suplentes:

  • 1) Elícia Ramos da Cruz Santos
  • 2) Emília de Souza Oliveira
  • 3) Francisco dos Anjos Rangel
  • 4) Antenor Alves da Silva
  • 5) Josie da Silva Lessa
  • 6) Sílvio de Souza Silva
  • 7) Carlos Alberto S. de Oliveira
  • 8) Jose Mathiel Silva
  • 9) Rita Auxiliadora Rizzo

Comissão de Ética

  • Ângela Maria Soares
  • Creciane de Souza Menezes Braga
  • Lorena Dionísio Reis
  • Paulo Henrique Matta Machado
  • Walter Trindade

Suplentes:

  • 1) Jandir de Souza Santos
  • 2) Edilson José Fernandes
  • 3) Ismael Medeiros de Andrade

Conselho Fiscal

  • Carlos José Barreto da Conceição
  • Decio Cardoso Esteves
  • Elizabeth Vieira Dutra
  • Luciano da Silveira Pereira
  • Luiz de Azevedo

Suplentes:

  • 1) Simone Pagels Loureiro
  • 2) Alex Mascarenhas Pereira
  • 3) Jucilene da Silva Barbosa

quarta-feira, 3 de março de 2010

Estresse pode causar doença de voz em professor

Cerca de 60% dos professores da rede municipal da cidade de São Paulo têm distúrbios na voz. Há uma prevalência cinco vezes maior que no resto da população. De acordo com uma pesquisa da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, o estresse no trabalho está fortemente associado com essas doenças e elas aumentam de 6 a 9,5 vezes as chances de o professor tornar-se incapaz para o trabalho.

A fonoaudióloga Susana Giannini avaliou 167 professores de ensino infantil, fundamental e médio com distúrbios de voz na cidade de São Paulo. Ela comparou-os com 105 colegas saudáveis, provenientes das mesmas escolas. Depois, Susana analisou os grupos com duas escalas: uma media o nível de estresse no trabalho e outra, a capacidade para o trabalho.

A pesquisadora encontrou uma associação estatística entre ter distúrbios vocais e estresse provocado pela organização do trabalho e há indício de que o estresse pode ser uma causa dos distúrbios vocais. O estresse era medido pelos níveis de excesso de trabalho e falta de autonomia sobre o trabalho dos professores.

Cerca de 70% daqueles que tinham problemas vocais apresentaram excesso de trabalho, mostrando que a pressão para realizá-lo era média ou alta. Já nos professores saudáveis a porcentagem era de 54,4%.

Os professores com distúrbios de voz também tiveram menor autonomia para realizar seu trabalho. Cerca de 73% dos professores com distúrbio de voz mostraram ter pouca ou média autonomia sobre o trabalho. Já nos professores sem alteração vocal, a porcentagem é de 62,1%.

"A condição de estresse é de alto desgaste", explica Susana. Nesse nível, o professor perde a possibilidade de criar e intervir no trabalho. Ele tem muitas tarefas para desempenhar e não consegue criar soluções para os problemas que aparecem.

Incapacidade

A pesquisa analisou os professores com um índice que media a capacidade de um trabalhador desempenhar suas tarefas em função do seu estado de saúde, capacidades físicas e mentais, e exigências do trabalho. O resultado foi que professores com distúrbio vocal tem chances de 6 a 9,5 vezes maiores de não ter condições de executar o trabalho antes de chegar à aposentadoria.

"Com o adoecimento da voz, o professor se aposenta mais cedo ou precisa sair da sala de aula, vai pra secretaria fazer trabalho burocrático. É como se o distúrbio interrompesse sua carreira precocemente. E isso reduz a satisfação com o trabalho".

De acordo com a pesquisa, as novas políticas do governo para inclusão de alunos aumentaram a carga de trabalho dos professores, que passam a ter de ensinar alunos com níveis de conhecimento diferentes. As salas de aula também aumentaram de número e os estudantes passam mais tempo na escola. "No entanto, não aumenta a estrutura das escolas", diz a pesquisadora. "O professor tem de dar conta sozinho de mais trabalho. Aumenta a pressão e o volume do trabalho, que vai invadindo o espaço familiar e social. O professor não dá conta de transmitir o conteúdo planejado".

Na opinião de Suzana, o estudo pode ajudar a rever as regras da previdência social, que não reconhecem perda da voz do professor como doença relacionada ao trabalho. "A pesquisa levanta que o professor pode adoecer e ser incapacitado de trabalhar em sua função quando relaciona muito trabalho com pouca autonomia", indica a fonoaudióloga. "Se for compreendido que isso é causado pelo trabalho, eu tenho que ter políticas públicas que reconheçam esse nexo causal. Se alguma lei compreender que o disturbio de voz está relacionado ao trabalho, o professor deixa de arcar sozinho com a doença que adquiriu".

Fonte: Revista dos Distúrbios da Comunicação