segunda-feira, 28 de maio de 2012

PT vai indicar o vice na chapa de Jânio Mendes (PDT) em Cabo Frio


Por: Bruno Villa em 28/05/12 17:54

Para fugir à regra, o PT conseguiu decidir seu rumo eleitoral, em Cabo Frio, sem provocar polêmicas.
O diretório municipal resolveu, por unanimidade, apoiar a candidatura do deputado estadual Jânio Mendes (PDT) à prefeitura. O partido vai indicar o vice na chapa do moço.
A coligação que apoia Mendes conta com sete partidos. Além PT, estão com o deputado o PV, PSDC, PHS, PMN e PPL.
O governador Sérgio Cabral já declarou que o parlamentar, um dos principais defensores do governo na Assembleia Legislativa, é o seu candidato, mas o vereador peemedebista Alfredo Gonçalves quer disputar a prefeitura.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Capotamento na Estrada Usina em Buzios

Um bugre, placa LBH 9656 de Armação Búzios, capotou nessa manhã na Estrada da Usina, direção centro de Búzios, em frente ao Kart Indor. 

O acidente ocorreu por volta das 8:30hs e segundo populares o motorista de nome Márcio, de aproximadamente 25 anos, estava muito alcoolizado e teria perdido controle subindo no meio-fio e capotado.

A Guarda-Municipal da cidade agiu rápido no atendimento as vítimas. A ocorrência ainda está em aberto, pois o motorista e a carona foram levados para o Hospital Municipal.






O veículo ainda não foi retirado do local, pois está aguardando a perícia técnica. O trânsito está lento no local.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Ex-prefeito Alair Corrêa condenado pelo Tribunal de Justiça

Fonte: http://rafaelpecanha.blogspot.com.br



O link  diz respeito ao inteiro teor do acórdão do Tribunal de Justiça, publicado hoje, que condena o ex-prefeito Alair Corrêa a devolver dinheiro indevidamente retirado dos cofres públicos, além da perda de seus direitos políticos por, no mínimo, cinco anos, o que torna sua candidatura inviável para as eleições de 2012.


 Diz o acórdão:

Caracterizado o ato ímprobo, impõe-se a aplicação cumulativa das sanções previstas no art. 12, II e III, da Lei nº 8.429/92, o que está em consonância com a norma inserta no art. 37, § 4º, da Constituição Federal, cumulatividade esta indispensável para a obtenção do resultado inibidor da conduta combatida.

(...)

Por esses fundamentos, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o réu incurso nas cominações do art. 37, §4º, da Constituição da República, na forma do art. 12, II, da Lei nº 8429/92, segundo o qual as penalidades podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato


O artigo 12 da lei 8429 de 1992, em seus incisos II e III dizem o seguinte:




II - na hipótese do art. 10, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos;
III - na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Como a decisão foi colegiada, cabe lembrar que, se a Lei da Ficha Limpa for mesmo aplicada, Alair Corrêa está fora da disputa municipal de 2012. Se a Lei da Ficha Limpa não for aplicada, Alair tem direito a recurso, mas, se não conseguir liminar a tempo, também não registra sua candidatura.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

São Pedro da Aldeia: 395 anos e a disputa de 2012.

No ano em que São Pedro da Aldeia completa 395 anos, o município está prestes a entrar para a maior guerra de classes já vista.


Dois planos de governos antagônicos estão prestes a se confrontarem por vias eleitorais:
  • De um lado o ex-prefeito Paulo Lobo (PP) (caso consiga se livrar da Ficha Limpa), representando o interesse de gestão voltado para a OLIGARQUIA Aldeense.
  • Do outro, o ex-vereador Cláudio Chumbinho pré-candidato pelo Partido dos Trabalhadores representando a possibilidade de mudança e de abertura da cidade para os recursos do Governo Federal.
Pré-candidaturas construídas sobre paradigmas distintos. 

De um lado o ex-patrão e do outro o ex-funcionário. De um lado o de Sangue Azul nascido no berço da elite aldeense, do outro o filho de camponeses nascido no seio do povo, na zona rural do município e na mesma linha do horizonte da população.

De um lado, o projeto do "partido" das elites que geriu a cidade a partir dos interesses das oligarquias e sempre soube fazer a manutenção da pirâmide de classes mantendo-a em seu devido lugar (com pobres sendo pobres e ricos sendo ricos). 

Do outro, o projeto de renovação do Partido dos Trabalhadores que representa a possibilidade de inversão da pirâmide de classes trazendo para o povo a possibilidade de decisão popular nos assuntos da gestão pública.

"Parabéns" São Pedro da Aldeia pelos seus 395 anos de muita guerra de classes e desigualdades sociais.

por Clovis Eduardo.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Incêndio atinge Navio próximo litoral de Cabo Frio


Um incêndio atingiu a sala de máquinas do navio de suprimento PSV Olympic Elena, de bandeira norueguesa, que estava próximo ao litoral de Cabo Frio, na Região dos Lagos, na tarde desta segunda-feira. A Petrobras enviou um rebocador para se juntar a uma outra embarcação de apoio, que já se encontrava no local para dar assistência à embarcação.
Jà a Capitania dos Portos informou  que recebeu a comunicação sobre o incêndio por volta das 16h. De acordo com a Marinha, as chamas foram controladas pela própria tripulação. Não houve feridos, tampouco danos ao meio ambiente.  
Fonte : O Dia

quarta-feira, 9 de maio de 2012

terça-feira, 8 de maio de 2012

O trecho do discurso de Janio que os 'Independentes de Alair" "esqueceram" de publicar

Engraçado como a mídia blogueira que se diz independente, mas ama Alair e detesta seus adversários, sofre de séria amnésia seletiva, ou seja: publica apenas o que quer lembrar.
Na quarta-feira passada, dia 2 de maio, o Deputado Estadual Janio Mendes (PDT) lembrou que as relações entre Anthony, Rosinha e Clarrisa Garotinho com Hugo da Boi Bom não são tão antigas assim, como já quiseram defender os "independentes".
Na verdade, há menos de 5 anos, a família Garotinho já farreava pelas terras - e mares - de Cabo Frio, em meio às suas ligações com o grupo que hoje critica com ares de Antônio Conselheiro.
E se o assunto do momento são as viagens...lá vai:
 
 
"Com relação ao ex-Governador Anthony Garotinho e seu importante papel na mídia social de denúncia fácil, recentemente, fui provocado pelo ex-governador Anthony Garotinho para falar do episódio Boi Bom. Fazendo uma correlação com a chamada da Sra. Deputada Clarissa Garotinho para apurar as viagens, e respondendo ainda à provocação do Sr. Sr. Anthony Garotinho para falar do caso Boi Bom, gostaria de sugerir à Sra. Deputada Clarissa Garotinho que investigasse também a viagem da família Garotinho em janeiro de 2007 para 30 dias de férias em Cabo Frio: a quem pertence a casa em que ficaram hospedados gratuitamente no bairro da Ogiva? A quem pertence a casa de jantares e almoços no Condomínio Ilha do Anjo? Finalmente, a quem pertence o iate que serviu à família nos 30 dias em que ficaram no município no mês de janeiro. Seguramente, encontrarão ali o DNA de Hugo Boi Bom. Muito obrigado."
(trecho do discurso do Deputado Janio Mendes, na Ordem do Dia da Sessão de 2 de maio, quarta-feira)

Detalhe 1: A Deputada Clarissa Garotinho (PR) não respondeu à provocação, nem apareceu na Sessão do dia seguinte, quinta-feira, apesar de ser raríssima sua ausência no Plenário da Alerj.

Fonte: http://rafaelpecanha.blogspot.com.br/

Detalhe 2: O PR, partido do Deputado Federal Garotinho, está no arco de alianças do PP do Sr. Alair Correa e segundo as fofocas políticas da cidade, pode até indidar o nome do vice se Alair for mesmo candidato.
 

quarta-feira, 2 de maio de 2012

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: Instrumento de Decisão e Controle dos Recursos Públicos

O Orçamento Público é um plano de governo expresso em forma de lei, que faz a estimativa de receita a arrecadar e fixa a despesa de igual valor para um período determinado de um ano, chamado exercício financeiro.

Orçamento é estudado sob os seguintes aspectos:

Aspecto Político – que diz respeito à sua característica de Plano de Governo ou Programa de Ação do grupo ou facção partidária que detém o Poder.

Aspecto Jurídico – é o que define a Lei Orçamentária no conjunto de leis do país.

Aspecto Econômico – é o resultado da evolução das características políticas do orçamento. Se o orçamento público é peça fundamental ao cumprimento das finalidades do Estado, não há dúvida de que deverá observar que o melhor plano é aquele que resulta numa produção com um menor gasto.

Aspecto Financeiro – caracterizado pelo fluxo monetário das entradas da receita e das saídas das despesas, meio efetivo e normal da execução orçamentária.

O que é ORÇAMENTO PARTICIPATIVO?


O Orçamento Participativo é um mecanismo direto de participação popular. Através dele, a população discute e decide sobre o orçamento público e as políticas públicas, e faz o levantamento das necessidades de seu setor para discutir as prioridades de acordo com o orçamento do município. Dessa forma, o cidadão passa a ser um protagonista permanente da gestão pública, não restringindo sua participação apenas ao ato de votar.

É um dos instrumentos de Participação Cidadã que rompe com as formas tradicionais de governo.

Neste processo, as definições sobre como e onde serão aplicados os recursos contidos no orçamento são debatidas e definidas com a população.

Entender o que é Orçamento Participativo, significa saber o que o governo faz com o dinheiro recolhido pelo contribuinte.

Valorizar o orçamento é planejar as ações governamentais e os recursos que a sociedade produz e repassa aos cofres públicos, pagando seus impostos e taxas em nome do bem comum.

Quando você acende a luz já está pagando impostos, segue durante o dia, quando compra o pão, o fósforo ou entra no ônibus. Embora não seja única, essa é a principal fonte de recursos com que conta o governo para realizar suas despesas como: o pagamento de empréstimos, dívidas herdadas, o custeio da máquina pública, o funcionamento de escolas, postos de saúde, torneios esportivos, lazer, cultura e segurança pública.

Vale lembrar que o dinheiro que circula na cidade, principalmente no comércio, gera impostos que beneficiam toda a população, quando são revertidos em obras para o pleno desenvolvimento de nossa cidade. Assim, se é você que sustenta o Município, sinta-se no direito e no dever de manifestar sua opinião sobre o destino que os governos dão ao dinheiro público.

Missão do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO


Democratizar a gestão: 
  •  Sendo um dos principais instrumentos de participação cidadã.
  • Construindo a co-gestão na aplicação das políticas públicas, visando garantir o controle social e transparência.
  • Ampliar a participação do cidadão na discussão do Orçamento Municipal.
  •   É o espaço para discutir a co-responsabilidade do Financiamento da Cidade.

Diretrizes do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO


Consolidar o programa Orçamento Participativo através:

  • ·         Fortalecimento do papel dos Cidadãos.
  • ·         Formação permanente.
  • ·         Estimular organizações regionais que foquem a ética e o exercício da cidadania.
  • ·         Fortalecer outros canais de participação cidadã.
  • ·         Garantir que todas as etapas do ciclo do OP tenham a participação dos eleitos.

A IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO


 A implementação do OP surgiu com a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988, quando foi estimulada a participação popular na definição de políticas governamentais, por intermédio da criação dos Conselhos Setoriais de Políticas Públicas como espaços de controle social. As mudanças constitucionais aliadas à vontade popular e política viabilizaram a implantação em Porto Alegre(RS), do Orçamento Participativo, em 1989 tendo a proposta de discussão pública do orçamento e dos recursos para investimento.

Segundo Tarso Genro (Governador RS), o Orçamento Participativo é a democratização da relação do Estado com a sociedade. Esta experiência rompe com a visão tradicional da política, em que o cidadão encerra a sua participação política no ato de votar, e os governantes eleitos podem fazer o que bem entenderem, por meio de políticas tecnocráticas ou populistas e clientelistas.

A regulamentação para o funcionamento do Orçamento Participativo não é instituída por lei, mas pela própria sociedade organizada, de maneira autônoma. O formato do Orçamento Participativo deve ser compatível a características de cada município, sua política, sociedade, cultura... Tudo deve ser pesado, pois a inclusão popular na gestão pública é complexa e delicada, podendo não ser bem interpretada caso algo saia errado.

Para a implantação do Orçamento Participativo requer a negociação entre várias secretarias; a equação do potencial de arrecadação e dos gastos públicos; definição de objetivos a curto, médio e longo prazo, para apresentar propostas à população. A administração municipal deverá:

a) descentralizar a discussões, dividindo o município em regiões;
b) elaborar critérios de solução das demandas apresentadas;
c) elaborar critérios de participação popular;
d) definir instâncias de participação e suas competências específicas.

O Orçamento Participativo permite ao gestor público a informação mais rápida e precisa das necessidades da sua população. Podendo assim, direcionar melhor os recursos do município.

De forma geral o Orçamento Participativo funciona da seguinte maneira:

O Poder Executivo cria uma metodologia a ser aplicada junto com a sociedade, definindo critérios, competências, capacitação, definição de metas e de recursos a serem aplicados para a solução das demandas prioritárias a serem apontadas pela população, que deverá eleger delegados para representá-los diretamente com os gestores públicos.

Os delegados e as demandas são apontadas em plenárias regionais, ou seja, a cidade é dividida pela administração municipal em algumas regiões, independentemente do número de bairros existentes. Então, os planos de investimentos advêm de reuniões entre agentes públicos do município e os delegados ou conselheiros eleitos. Definida a proposta orçamentária, é encaminhada para o legislativo. O acompanhamento e a fiscalização já ficam definido por um grupo previamente escolhido.

Esses delegados formam um Conselho anual que além de dialogar diretamente com os representantes da prefeitura sobre a viabilidade de executar as obras aprovadas nas assembléias, também irão propor reformas nas regras de funcionamento do programa e definirão as prioridades para os investimentos, de acordo com critérios técnicos de carência de serviço público em cada área do município.

Resumindo

O orçamento participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a co-responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade.


Luciano Silveira
Engenheiro Civil
Filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1992.

terça-feira, 1 de maio de 2012

As Imagens da Palestra "Rumos do Comperj e seus Impactos na Região dos Lagos"

A Palestra realizada na última sexta-feira (27/04) sobre os Rumos do Comperj e seus Impactos na Região dos Lagos proferida pelo Deputado Estadual Robson Leite (PT) foi um sucesso de público e crítica.

Funcionário licenciado da Petrobras BioCombustíveis, Robson Leite falou sobre diversos temas e as perspectivas de empregos para área de engenharia no setor de petróleo e no Comperj.

O auditório central do campus Perynas da Universidade Veiga de Almeida, em Cabo Frio, ficou lotado com quase 280 pessoas e todos saíram satisfeitos com a palestra.