sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Servidores param Centro de Cabo Frio e pedem "VETA MARQUINHO"






Servidores municipais de Cabo Frio ficaram revoltados com a aprovação da emenda votada pelos vereadores para o orçamento de 2013. Em função disso, resolveram realizar uma passeata saindo da porta da câmara em direção ao Centro, na Praça e Lgo. Sto. Antônio, contornando pela Rua José Waltz Filho.

Cerca de mil pessoas saíram gritando "vergonha, vergonha...vereador sem vergonha" numa alusão aos edis que votaram favorável às alterações orçamentárias para próximo ano. Gritos ainda de "O Servidor Parou", "Greve Geral" e "Veta Marquinho". 

O clima de indignação era visível. Os discursos inflamados também deixavam transparecer que o enfrentamento será desgastante para ambas as partes.

Os grevistas prometem ficar acampados na porta da casa legislativa. Por volta das 12:45h cerca de 200 pessoas foram para frete da prefeitura pressionar o prefeito para que ele vete a LOA.

Fonte: Reporter Renata Cristiane

Servidores Públicos de Cabo Frio em GREVE !!!




CABO FRIO — Cerca de oito mil servidores públicos de Cabo Frio decidiram entrar em greve desde a meia-noite de sexta-feira. Com isso, ficam prejudicados os serviços de educação, saúde, recolhimento de lixo e limpeza públicas principalmente. O motivo da paralisação é a demora dos vereadores em aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013 e o Plano de Cargos e Salários encaminhado à Câmara em setembro deste ano. O orçamento de Cabo Frio é de R$ 744.466.350, mas pode aumentar conforme aumento da receita.

— O orçamento pode chegar a R$ 1 bilhão para o próximo prefeito administrar — disse o prefeito Marquinho Mendes, que conversou com manifestantes na frente da Câmara.

A sessão desta quinta-feira, marcada para as 18h, começou com 41 minutos de atraso e com apenas cinco dos 12 vereadores. O vereador Luiz Geraldo abriu a sessão e disse que, por falta de quórum, iria suspendê-la por 15 minutos.

Os servidores que lotavam o plenário e mantinham um carro de som na porta da Câmara com o restante dos manifestantes gritavam palavras de ordem e exigiam que a sessão recomeçasse para que fosse votada a LOA sem emendas, que, segundo os servidores prejudicam todo o funcionalismo de Cabo Frio.

— Aprovamos o projeto original há alguns meses, e agora os vereadores querem fazer emendas que modificam o orçamento e prejudicam os salários dos servidores. Por isso, vamos entrar em greve — disse Olney Vianna, presidente do sindicato dos Servidores Municipais de Cabo Frio.

Às 19h, o presidente vereador Silas Bento recomeçou a sessão com 11 vereadores. Na pauta, a Emenda Modificativa número 004/2012 assinada pela maioria dos vereadores. Já no assunto, apenas o que dispõe sobre Emenda Modificativa a dispositiva da LOA para o exercício de 2013. Mais uma vez os servidores se manifestaram e exigiram explicação detalhada da pauta uma vez que ninguém sabia o que continha no projeto.

— Até agora ninguém sabe de nada. Eles vão ler apenas o começo e aprovar. Pedimos anulação geral da sessão senão vamos para a justiça — gritou Olney Vianna, sendo aplaudido.

O presidente Silas Bento passou então a ler na íntegra todos os itens. Tentou desistir alegando que eram apenas muitos números. Mas diante da manifestação continuou. Foi interrompido pelo presidente do sindicato, que lembrou que falta a parte do detalhamento que trata exatamente da despesa com pessoal e o percentual determinado pela Lei de Responsabilidade fiscal LRF.

— Onde está, senhor presidente, a parte principal da LOA? — questionaram os servidores.

O presidente suspendeu a sessão por mais dez minutos. Na volta, abriu os trabalhos e disse que atenderia a reivindicação e convocou nova sessão extraordinária para as 10h de sexta-feira.

— Realmente “esqueceram” uma página no projeto, e é importante porque trata da folha de pagamento dos servidores. Por isso, vamos recomeçar na sexta com a página que falta incluída.

Ele foi vaiado demoradamente. A sessão, encerrada. Na calçada da Câmara, os servidores decidiram entrar em greve e fazer vigília a partida 8h da manha de sexta-feira. Oito carros da Polícia Militar e cinco da Guarda Municipal faziam a segurança do local

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Janio Mendes dá exemplo de diplomacia, respeito e democracia, minutos após a decisão do TSE


Caros amigos,
 
O TSE, acaba de proferir seu julgamento, reconhecendo o registro da candidatura do Alair. Assim, no respeito aos princípios democráticos que norteiam minha vida pública, venho agradecer a todos aqueles que me apoiaram nesta caminhada. Reafirmar que este foi apenas mais um passo em nosso longo caminhar, seguiremos firmes, na defesa de nossos princípios, ideais e amor a nossa Cabo Frio. Desejo ao eleito toda a felicidade e que governe para o bem da cidade. 

Janio Mendes
 

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

TSE aceita recurso de Alair e valida seus votos.

Após 58 dias de espera Cabo Frio, finalmente, conhece seu prefeito, Alair Correa, que irá governar a cidade pela 4ª vez a partir de 2013.

Ao prefeito eleito espero que governe para o povo de Cabo Frio e que cumpra as promessas de campanha como a passagem de R$ 0,50 a partir e 1º de janeiro de 2013.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

MP questiona impactos de eco resort em Arraial do Cabo


Imagem do ecoresort que está em processo de licenciamento na Restinga de Massambaba, em Arraial do Cabo
Foto: Divulgação

Imagem do ecoresort que está em processo de licenciamento na Restinga de Massambaba, em Arraial do Cabo Divulgação


No meio do caminho tinham um pássaro, uma árvore, um cágado e uma lagartixa. A proteção a espécies ameaçadas de extinção é o combustível da polêmica que envolve o licenciamento de um eco resort na Área de Proteção Ambiental (APA) de Massambaba, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. Com atividades de hotelaria, ecoturismo e pesquisa, o resort, com 519 quartos em três módulos, seria instalado numa Zona de Conservação da Vida Silvestre (ZCVS).

Em relatório enviado à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Arraial do Cabo, o Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate) do Ministério Público Estadual afirma que o Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento apresenta “falhas e omissões”. Uma das falhas seria a ausência do mapeamento das Áreas Preservação Permanente da região. A primeira audiência pública para discutir o assunto estava marcada para amanhã, em Arraial, mas foi adiada a pedido do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A nova data ainda não foi confirmada.

Empresa nega impacto

A empresa Ecoresort Empreendimentos de Ecoturismo S/A argumenta que o resort vai gerar mil postos de trabalho diretos e garante que ele não vai causar impacto significativo ao ecossistema. Do outro lado, ambientalistas denunciam que o resort é incompatível com a preservação das espécies. Bióloga da UFRJ e especialista em restinga, Amanda Navegantes defende uma mudança da área do projeto:

— As restingas já estão ameaçadas por conta da expansão imobiliária. Este empreendimento ficaria numa área preservada. Defendemos um novo licenciamento e proposta de mudança de área.
Além de uma árvore (Casearia sessiliflora) e do pássaro formigueiro-da-praia (Formicivora litorallis), as outas espécies ameaçadas que vivem na Massambaba são o cágado-amarelo (Acanthochelys radiolata) e a lagartixa-da-areia (Liolaemus lutzae).

O arquiteto e paisagista Pierre-André Martin, porta-voz do empreendimento, afirma que a empresa está preparando documentos complementares para responder aos questionamentos do MP.

— Temos toda a preocupação em ajudar a preservar estas espécies. Queremos que os ambientalistas sejam os fiscalizadores. Hoje há um processo de favelização da APA.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mp-questiona-impactos-de-eco-resort-em-arraial-do-cabo-6918809#ixzz2E4SbTVTD 

sábado, 1 de dezembro de 2012

Dilma veta artigos da lei de partilha dos royalties aprovada no Congresso

A presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu vetar o artigo 3º do projeto de lei aprovado pelo Congresso que redistribui os royalties do petróleo. A decisão respeita os contratos em vigor e prevê que a receita dos campos já licitados fiquem com os estados e municípios produtores pelas regras em vigor. Ou seja, Dilma confirma pelo que ato que tinha falado no dia anterior: "rigoroso respeito aos contratos". O veto parcial  evita perdas bilionárias para os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, os grandes produtores. Os governadores do Nordeste, liderados por Cid Gomes (PSB), do  Ceará, e Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, estudam uma reação.

A presidente Dilma, ainda, editará uma Medida Provisória para destinar 100% dos royalties futuros para educação.

Obrigado Presidente Dilma Rousseff (PT) !!!

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Arraial do Cabo, RJ, inicia obras da nova usina de reciclagem

 

Nova usina deve começar a funcionar em 2013. Projeto tem investimento de R$ 1,7 milhões.

 
Trabalhadores da Cooperativa de Catadores Costa do Sol têm motivos para comemorar : o município de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, iniciou as obras da nova usina de reciclagem. A primeira parte da obra é de terraplanagem e confecção das ferragens para as estruturas de fundação.
A Cooperativa Costa do Sol existe há três anos e conta com 48 cooperativados. Atualmente o resíduo doméstico de Arraial do Cabo é levado para um lixão, onde passa por uma triagem e é separado em 60 classificações diferentes. O que não pode ser reaproveitado vai para o aterro sanitário de São Pedro da Aldeia.
No projeto da nova usina, o atual galpão vai ser reformado e serão construídos mais três na área, espaço para compostagem e também para reciclar o resíduo da construção civil. Além disso, serão comprados equipamentos e dois caminhões.
Os catadores chegam a separar 15 toneladas de material por dia, mas apenas 4,5 toneladas são aproveitadas. Quando o complexo entrar em funcionamento, a previsão é de que este número passe de 10 toneladas, um aproveitamento de 70%.
O projeto prevê também qualificação para os cooperados, que fazem cursos para entender melhor todo o processo de reciclagem. A obra tem custo de R$ 1,7 milhões, dinheiro do Programa Federal de Aceleração do Crescimento, do governo federal.
A previsão é de que o complexo fique pronto em meados de 2013 e a administração da usina será feita através de parceria entre a prefeitura da cidade e a cooperativa.
Fonte: G1.com

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

SOEA discute os rumos da engenharia em Brasilia

A 69a  SOEA - Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia reuni profissionais do Sistema CONFEA/CREAs de todo país em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para discussão da temática "Aperfeiçoamento do Sistema CONFEA/CREAs e Mútua - Os profissionais como agentes de transformação da sociedade". 

A discussão ficará centrada na Lei 5194/66 que regulamente as profissições de engenharia e agronomia, principalmente com a saída dos arquitetos do sistema através da criação do CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo. E ainda, uma de 1966 precisa ser revisada devido as mudanças das tecnologias.

Abaixo algumas fotos da Abertura do Evento em Brasília:









quarta-feira, 14 de novembro de 2012

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Entrevista na Rádio Estação 104 FM.

Amanhã (09/11), estarei participando de uma mesa de debates na Rádio Estação 104 FM (http://www.estacao104fm.com.br) no programa da Iva Maria a partir das 9 horas, cujo o tema será VIA LAGOS E A FALTA DO CANTEIRO CENTRAL NA RODOVIA.


Alair divulga secretariado com 35 nomes do "possível"(?) futuro

Em reunião realizada na noite de anteontem, no Riala, em São Jacinto, Alair Corrêa divulgou seu possível secretariado, caso vença o recurso e seja oficializado prefeito.

Confira a lista:
  • Administração – Axiles Corrêa
  • Agricultura – Júnior do PC do B
  • Ass. Especial – Robson Pereira
  • Assistência Social – José Vargas
  • Ciência e Tecnologia – Marcos Carrerete
  • Combate às Drogas – Cris Mansur
  • Comunicação – Edinho Ferrô
  • Cultura – José Facury
  • Defesa do Consumidor – Juliano Almeida
  • Educação – Elenice Martins
  • Esportes – Alfredo Gonçalves
  • Estatísticas – Alex Garcia
  • Eventos – Edson Leonardes
  • Fazenda – Valdemir Mendes
  • Gabinete – Dirlei Pereira
  • Governo – Taylor Jasmin (pai)
  • Habitação – Carlos Eugênio
  • Idoso – Cristiane Fernandes
  • Indústria e Comércio – José Martins
  • Mulher – Priscila Porto
  • Obras – Paulinho Castro
  • Ordem Pública – Adalberto Porto (Dal)
  • Pesca – Cláudio Bastos
  • Postura – Wilson Lobato
  • Procurador – Marcos Meneses
  • Procurador da Secaf – Carlos Cotia
  • Projetos Especiais – Carlos Augusto (Guta)
  • Saúde – Demócrito Azevedo
  • Secaf – Toninho Corrêa
  • Serviços Públicos – Renato Vianna
  • Subprefeitura Jardim Esperança – Aristeu Campanati
  • Subprefeitura Peró – Maurício Maia
  • Subprefeitura São Cristóvão – Alexandre de Alair
  • Transportes – Vitor Moreira
  • Turismo – Emanoel Fernandes

Comentário: Como diria o saudoso Garrinha (gênio da bola): "Tem que combinar com os russos.". Ou seja, o TSE tem que liberá-lo e validar seus votos.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Alair Correa divulga parte de seu secretariado no seu possível futuro governo em Cabo Frio.

O Alair Corrêa (PP), que aguarda julgamento no TSE de seu registro de sua candidatura a prefeito, em reunião reservada que a Rádio Litoral FM teve acesso divulgou alguns nomes do seu secretariado em um eventual mandato a partir de 2013. Segue os nomes:

- Secretaria do Idoso - Cristiane Fernandes;
- Secretaria da Mulher - Priscila Porto;
- Secretaria Combate Drogas - Cris Mansur;
- Secretaria Defesa do Consumidor - Dr Juliano Almeida;
- Chefe de Gabinete - Dirlei Pereira;
- Secretaria de Fazenda - Waldemir Mendes;
- SECAF - Toninho Corrêa;
- Secretaria de Transportes - Vitor;
- Secretaria de Governo - Dr Taylor (Pai)
- Secretaria de Ordem Pública - DAL da Marmoraria;
- Procuradoria - Dr Marcos Menezes;
- Secretaria de Esportes - Alfredo Gonçalves;
- Secretaria de Educação - Profª Elenice Martins;
- Secretaria de Comunicação - Edinho Ferrô;
- Secretaria de Indústria e Comércio - José Martins (Zé da Picanha) 
- Secretaria de Saúde - Dr Democritos

E ainda o próprio Alair já tinha divulgado antes outros nomes como:

- Secretaria de Turismo - Emanuel Fernandes;
- Secretaria de Obras - Paulo Castro (veterinário)
- Secretaria de Serviços Públicos - Renato Vianna (ex-prefeito de Arraial do Cabo )

E os boatos dão conta que a Secretaria de Planejamento ficará com o Eng Luis Augusto, o Guta.

Claro que para isso se confirmar, o TSE precisa validar sua candidatura e o Alair ter seus votos validados, porém, caso contrário, todos esses nomes ficarão apenas no imaginário de eventual governo.

É esperar para ver se o TSE julga o processo de Cabo Frio nos próximos dias. 

Eu ACHO que a decisão será no dia 13 de novembro, no aniversário da Cidade de Cabo Frio.


terça-feira, 30 de outubro de 2012

Estudo aponta carência de segurança em pequenas obras

 

Rio de Janeiro/RJ-
Encanadores, pedreiros, carpinteiros, serralheiros, eletricistas, pintores e ladrilheiros. Profissionais que, além de compartilhar o local de trabalho, sofrem de um mesmo problema: a carência de condições de segurança quando operam em obras de pequeno porte. A conclusão é da tese de doutorado Construção civil e saúde do trabalhador: um olhar sobre as pequenas obras, apresentada na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/ Fiocruz). O estudo analisa as políticas de segurança e saúde do trabalhador em pequenos canteiros e revela que as obras de menor porte, em comparação com as maiores, são menos visíveis à sociedade e à fiscalização. Para a tese, foram entrevistados, entre março e junho do ano passado, profissionais de diversas áreas de formação e níveis de atuação na indústria de construção civil, no Rio de Janeiro. Entre eles, engenheiros, médicos do trabalho, técnicos de segurança, mestres e encarregados de obras, sindicalistas, auditores, síndicos e trabalhadores.

A indústria da construção apresenta índices significativos de ocorrência de acidentes do trabalho. Dados da Previdência Social apontam que, em 2008, foram registrados 747.663 acidentes, dos quais 49.191 ocorreram no setor de construção, correspondendo a 6,58% do total dos acidentes laborais no país. Em 2010, ocorreram 846 acidentes do trabalho fatais no Brasil, sendo 30% do total somente na construção civil. E os números crescem a cada ano. Entre 2008 e 2009, houve aumento de 1.312 acidentes no setor, tanto nas pequenas quanto nas grandes obras. Nas de maior porte, o crescimento foi de 28% entre 2007 e 2009, enquanto nas de menor porte foram 35% acidentes a mais durante o mesmo período.

Os principais acidentes na indústria de construção civil são as quedas, os acidentes perfuro-cortantes e eletrocussão, provocados por inadequação dos andaimes, plataformas e guinchos, instalações elétricas precárias e deficiência de pessoal habilitado. Nos canteiros de obras, não é raro o acúmulo de materiais pontiagudos e escombros, além de limpeza deficiente e falta de dispositivos de proteção, rampas e passarelas, conforme revela o estudo. Para o autor da tese, Haroldo Gomes, a compreensão dos fatores que produzem os acidentes no setor é essencial, dado o conjunto de riscos ocupacionais que a indústria de construção civil expõe à saúde dos trabalhadores devido à grande quantidade de atividades envolvidas no canteiro de obras e à sua falta de gerenciamento.

Problemas e soluções nas pequenas obras
A falta de atenção necessária à segurança e saúde do trabalhador de pequenos canteiros remete ao processo das relações de trabalho estabelecidas ao longo dos séculos no país. Segundo Gomes, a escravidão deixou como herança a desvalorização do trabalho braçal, afetando a relação entre empregadores e empregados na sociedade contemporânea brasileira. "As relações de trabalho no Brasil ainda, em muitos cantos, são do tipo patrão-empregado, não se criando, nessa relação, a harmonia necessária para o desenvolvimento de ações proativas para o trabalhador e para o processo de trabalho em si", explica.

Outro fator que, conforme mostra o estudo, cria espaço para a falta de segurança nas pequenas obras é o desconhecimento de determinações da Normativa NR18, que versa sobre a segurança na construção civil. "Itens como cinto de segurança, capacete, luvas e botas são tudo que a maioria dos engenheiros conhecem", constata Gomes, que, como solução para o problema, sugere maior abordagem sobre a regulamentação em cursos de graduação e pós-graduação em engenharia e arquitetura.

O estudo também indica necessidade de adequação da NR18 às características próprias das pequenas obras. "A simplicidade da forma, aliada à simplificação do conteúdo da normativa, poderia atender tanto aos níveis gerenciais quanto aos próprios trabalhadores", propõe o estudioso. Outra ideia seria, segundo ele, a criação de uma lei específica para pequenas obras englobando apenas os itens mais relevantes de segurança ou a adoção de um programa de condições e meio ambiente de trabalho simplificado para esse tipo de obras, a partir do qual seria elaborada uma cartilha com conteúdo didático e explicativo para os trabalhadores.

Outro problema agravante da situação nas obras de menor porte é o crescimento do assalariamento sem carteira assinada e do trabalho autônomo. "Sem experiência, sem orientação, sem respaldo legal, os trabalhadores se expõem mais facilmente às condições adversas e ao risco de acidentes", explica Gomes. O estudo mostra ainda que a terceirização dos serviços, muito comum no setor, favorece a falha na comunicação, uma vez que leva aos canteiros equipes cujo contato com as demais é restrito. Para minimizar esse aspecto, o estudioso sugere o uso do Diálogo Diário de Segurança. "Às vezes bastam cinco minutos no início do dia para conversar com os trabalhadores e repassar as informações mais importantes sobre a segurança e a prevenção dos acidentes naquela etapa da obra", afirma.

Consciência, aprendizado, conhecimento, fiscalização e orientação são as palavras-chave para a melhoria das condições de segurança e saúde dos trabalhadores nos pequenos canteiros de obra. Porém, para mudar de fato o atual panorama da situação dos profissionais, é preciso algo mais. "A luta pela saúde no trabalho ainda se encontra, muitas vezes, restrita a alguma forma de atuação sindical, ou então é percebida como uma questão de custos e penalizações financeiras, quando, na verdade, precisa ser vista como algo mais abrangente e referente à saúde pública", conclui Gomes.
Fonte: Agência Fiocruz de Notícias / Revista Proteção

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Mensagens do SOMBRA VIRTUAL

Mesmo Informante para Cabo Frio

Ontem, quinta-feira, foi um dia de expectativa quanto ao julgamento do recurso do candidato indeferido Alair Correa (PP) no TSE. No jornal Folha dos Lagos, o advogado Carlos Magno dissera que o julgamento seria ontem e o blogueiro/professor Rafael Peçanha também disse que seria ontem. Acho que o informante do Carlos Magno e Rafael era o mesmo, pois o processo de recurso do Alair não entrou na pauta do TSE. Ficou para próxima semana, quem sabe?

Saquarema

As articulações para presidência da Câmara de Vereadores de Saquarema já começaram e o vereador reeleito Paulo Renato (PT) vem trabalhando junto aos seus pares para comandar a casa do povo nos próximos dois anos.

Araruama
Mal terminou a eleição municipal de 2012 já começaram as discussões para 2016 e o vereador eleito Dr Marcelo Amaral (PT) disponta como o futuro líder da oposição do governo do prefeito eleito Miguel Jeovani (PR).

Cotado para São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande
O companheiro Dimas Tadeu (PT), funcionário de carreira da EMATER, está sendo disputado para ocupar a Secretaria de Meio Ambiente em São Pedro da Aldeia e em Iguaba Grande. Quem leva o Companheiro ???

Presidência da Câmara de Arraial do Cabo
Cresce a expectativa para a disputa da presidência da Câmara de Vereadores de Arraial do Cabo, o vereador eleito Luciano Tequinho (PPS) e o vereador reeleito Junior Almenara (PV) estão pleiteando o cargo.

Sucessão de Andinho em Arraial
O 2016 é logo ali ! Nas redes sociais e nas ruas começam os burburinhos de quem será o candidato a prefeito na sucessão de Andinho em 2016. O vice-prefeito reeleito Reginaldo Mendes (PT) é um dos nomes mais fortes na disputa e ainda falam do vereador eleito Renatinho Vianna (PMDB).

Secretariado quase todo definido em Búzios
O Sombra Virtual soube que quase todo secretariado do prefeito eleito Dr Andre Granado (PSC) está definido:
- Obras: vereador Genilson do Banco;
- Turismo: vereador eleito Zé Márcio do Boom;
- Meio Ambiente: Mauro Acerola;
- Serviços Públicos: João Carrilho (pai)
- Chefe de Gabinete: João Carrilho (filho);
- Governo: ex-vereador DJ
- Fazenda: Carlos Terra
Vamos aguardar se vai se confirmar essa equipe mesmo!

Presidência da Câmara em Búzios 
Henrique Gomes (PP) e Lorram (PDT) estão na disputa do grupo dos 7 (vereadores eleitos na coligação de Mirinho Braga) para ocupar a Presidência da Câmara de Búzios. Henrique Gomes vem trabalhando por esse espaço desde outras legislaturas. Vamos aguardar!!!

Retorno de alguns e Primeira vez de outros em Cabo Frio
Na Câmara de Vereadores de Cabo Frio somente 04 vereadores se reelegeram: Dr Taylor (PRB), Dr Luis Geraldo (PPS), Zé Ricardo (PMDB) e Marcello Corrêa (PP). Os ex-vereadores Emanuel Fernandes (PSC), Paulo Henrique (PR) e Eduardo Kita (PT) voltam a câmara.
Dos novos vereadores destacam-se a votação do vereador Vanderlei Bento (PSDB), o Bento III, com pouco mais de 3600 votos e do vereador Aquilles Barrreto (PSB), filho do saudoso Alfredo Barreto (PT) com 2.450 votos. Um detalhe: Aquilles Barreto teve mais votos que Marcello Corrêa que é filho do Alair. 

Até a próxima com as MENSAGENS DO SOMBRA VIRTUAL !!!



quinta-feira, 25 de outubro de 2012

FALA ARRAIAL - ENTREVISTA COM VICE-PREFEITO REGINALDO MENDES (PT) 23.10.12

http://www.youtube.com/watch?v=Jdb4p7TnI00&feature=share&list=UU82MjeIC5YZyCOg3nLLJIyw

Se Toca, CABO FRIO !!! Eu Vou !!!



AEPS divulga números de acidentes de trabalho de 2011

Fonte: Revista Proteção

A 20ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), divulgada nesta quarta-feira, 24 de outubro, apontou um aumento nos acidentes de trabalho e também nos óbitos em 2011 com relação a 2010. Segundo o Anuário, em 2011 foram registrados 711.164 acidentes no Brasil, contra 709.474 em 2010. Também foram registrados 2.884 óbitos no último ano, sendo que em 2010 o número era de 2.753 óbitos.

Os dados apontam ainda aumento no número de acidentes com CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) registrada em 2011, totalizando 538.480, sendo 423.167 acidentes típicos e 100.230 de trajeto. Já os acidentes motivados por doenças ocupacionais tiveram uma queda, passando de 17.177 em 2010 para 15.083 em 2011. O número de acidentes sem CAT registrada também foi mais baixo do que o ano anterior, 172.684.

Em quase todas as regiões do país a quantidade de acidentes registrados aumentou, exceto na Região Sul, onde o índice foi menor em relação ao ano de 2010. No Norte foram 31.084, 91.725 no Nordeste, 387.142 no Sudeste, 153.329 no Sul, e 47.884 no Centro-Oeste. O número de óbitos aumentou nas Regiões Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, sendo registrados 205, 1.352, 560 e 349 óbitos, respectivamente. Já a Região Nordeste registrou queda no número de mortes de 452 em 2010 para 418 em 2011.

Os dados do Anuário Estatístico estão disponíveis na guia Estatísticas do site do Ministério da Previdência Social (www.previdencia.gov.br). Para acessá-los diretamente, clique aqui.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Forlagos se reúne para decidir futuro do grupo



Será realizada amanhã, dia 24 de outubro, no cinema de Arraial do Cabo, a reunião ordinária do Fórum de Desenvolvimento da Região dos Lagos – Forlagos, presidido pelo Coordenador de Indústria e Comércio, Trabalho e Pesca de Cabo Frio, Ricardo Azevedo. O encontro servirá para discutir o futuro do grupo de trabalho após as eleições municipais.
De acordo com Ricardo Azevedo, alguns municípios participantes continuarão com o mesmo governante, mas outros terão novos prefeitos e secretários, situação que exige uma transição que precisa ser discutida. Também será decidida na reunião uma data para eleição da nova diretoria que começará a trabalhar a partir de 2013.
Forlagos - Criado há mais de dois anos, o Forlagos abrange onze cidades: Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, Saquarema, São Pedro da Aldeia, Rio das Ostras e Silva Jardim e conta com a participação de instituições de ensino técnico e superior e do Sebrae.
O Fórum tem o objetivo de promover a integração e o fortalecimento dos municípios, visando alcançar o desenvolvimento sustentável, além de apoiar o poder público e a iniciativa privada, organizando um pólo diferenciado para atração de investimentos.


Fonte: PMCF

sábado, 20 de outubro de 2012

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ENTENDE QUE O TCE É O ÓRGÃO COMPETENTE PARA REJEITAR CONTAS DE ALAIR


Antes de chegar à relatora Luciana Lóssio, o recurso especial impetrado por Alair para assumir a prefeitura de Cabo Frio passou pelo Ministério Público Eleitoral, recebendo o seguinte parecer da Vice-Procuradora Geral Eleitoral Sandra Cureau (FOTO):
 Ou seja: O Ministério Público Eleitoral entende que o TCE-RJ é o órgão competente para julgar as contas do então prefeito Alair Corrêa. Cabe lembrar que Alair teve sete contas rejeitadas pelo TCE-RJ, o que garantiria a impugnação definitiva de seu registro.

O MPE manifesta esse entendimento baseado num voto do Ministro Ayres Brito:

Assim, o MPE entende que o recurso especial impetrado por Alair é falho e realizado na forma errada, já que o processo deveria ter sido examinado pelo TRE-RJ à luz dessa informação – a de que o TCE-RJ é competente para rejeitar as contas de Alair, logo, para gerar essa causa de impugnação de candidatura. O MPE, assim, pede para que o processo retorne ao TRE-RJ, a fim de que o mesmo reexamine essa rejeição de contas e a inclua como causa de impugnação de c

Como a rejeição de contas pelo órgão competente é fator de impugnação definitiva de candidatura, caso o parecer do MPE seja acatado, a situação pode ficar ruim para Alair.

Esse parecer do MPE chegou às mãos da relatora Luciana Lóssio no domingo à noite.

O inteiro teor do parecer do MPE sobre o caso pode ser lido neste link:
 

Já a tramitação do processo, quando de sua passagem pelo MPE, pode ser acessado no link abaixo, bastando selecionar "TSE" e o nome "ALAIR":


 


quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Recurso que irá definir a eleição em Cabo Frio já está registrado no TSE



O recurso impetrado pelo candidato Alair Corrêa (PP) ao TSE, pelo registro de sua candidatura, já chegou ao TSE e foi registrado sob o número 326042012 ontem.

Trata-se de um recurso ao indeferimento de sua candidatura pelo TRE-RJ, gerado por decisão daquele colegiado por 3x2 e confirmada por 6x0 (negado o embargo), vide Recurso Eleitoral 9664, cuja decisão na íntegra se encontra abaixo:


A decisão acima levou os votos de Alair (mais de 58mil) a não serem validados, tornando sua votação zerada no site oficial do TSE (foram todos declarados nulos) e dando a vitória a Janio Mendes, que teve mais de 40mil votos, assim, quase 90% dos votos válidos. 

O recurso no TSE busca reaver a legalidade da candidatura de Alair para que o mesmo possa ser declarado prefeito eleito de Cabo Frio. 

Caso perca, o entendimento majoritário e mais recente é o de que Janio Mendes é diplomado imediatamente prefeito da cidade, ainda que haja outros entendimentos de que, neste caso, haveria uma nova eleição em Cabo Frio.

COMENTÁRIOTem gente dizendo pelo facebook que é preciso deixar Alair em paz. Em primeiro lugar, ninguém quer tirar a paz de ninguém, mas apenas seguir o curso de um processo que já existe. O recurso foi impetrado por Alair, que buscou seus direitos no TSE , e nada há de errado nisso. Além disso, dizer para deixar Alair em paz por causa de processos contra ele é como se o Zé Dirceu desse uma palestra sobre honestidade. Será que todo mundo esqueceu os 2 anos e meio de processos de Alair contra Marquinho? Assim como Alair buscou seus direitos, outros também podem fazê-lo. Ou a justiça só vale para ele?

Fonte: http://www.rafaelpecanha.blogspot.com.br/

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Investir em Segurança do Trabalho dá Lucro !

Quase um milhão de empresas terão redução na alíquota do SAT

Data: 01/10/2012 / Fonte: Previdência Social


Brasília/DF- Em 2013, quase um milhão de empresas de diversos segmentos terão a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) reduzida em até 50%. Isso se deve à aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Criado em 2009, o FAP é um fator multiplicador que reduz a alíquota de empresas que não apresentaram acidentes ou doenças de trabalho.

O FAP como instrumento de melhoria do ambiente de trabalho foi tema de exposição do coordenador-geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional do MPS, Luiz Eduardo Melo, no primeiro dia de atividades do seminário internacional "Prevenção de riscos no trabalho - Intercâmbio de experiências Brasil Espanha e assistência técnica", que está sendo realizado no Ministério da Previdência Social.

Luiz Melo fez um balanço da evolução da aplicação do fator. Ele explicou que o grande desafio é promover a cultura de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais no país. O coordenador-geral de Política de Seguro Contra Acidentes acrescentou que as regras do FAP evitam que as empresas camuflem a acidentalidade.

O resultado do FAP 2012 de 1.029.964 empresas - com vigência para 2013 - poderá ser consultado no link "Os números mostram que o FAP é, certamente, eficiente na melhoria dos ambientes de trabalho ao promover a redução dos riscos e também de suas consequências", afirmou Luiz Melo.

Por sua vez, o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO) do Ministério da Previdência Social, Cid Pimentel, considera que "o FAP é a mais significativa ação da Previdência Social para poder fortalecer cada vez mais a cultura de prevenção, saúde e segurança do trabalho no Brasil".=

Pela metodologia do FAP, as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais. Por outro lado, o Fator Acidentário de Prevenção aumenta a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor. No caso de nenhum evento de acidente de trabalho, a empresa paga a metade da alíquota do SAT/RAT. A metodologia, porém, não é aplicada à contribuição das pequenas e microempresas, uma vez que elas recolhem os tributos pelo sistema simplificado, o Simples Nacional.

FAP

O Fator Acidentário de Prevenção 2012, com vigência em 2013, foi calculado para 1.029.964 empresas - integrantes de 1.301 subclasses de atividades econômicas. O FAP foi atualizado com base no histórico de acidentalidade de 2010 e 2011 e altera as alíquotas da tarifação individual por empresa do Seguro Acidente.

Do total das empresas, 939.867, ou 91,5%, serão bonificadas na aplicação do FAP 2012. Dessas, 803.063 terão a maior bonificação possível - 0,5 - e poderão ter o seu seguro acidente reduzido pela metade. Somente 8,48% das empresas terão aumento (malus) na alíquota de contribuição ao Seguro Acidente em 2013, pois apresentaram acidentalidade superior à média do seu setor econômico.

Base de cálculo

O fator acidentário é um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

O FAP varia anualmente. É calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social, por empresa. O fator incide sobre as alíquotas das empresas que são divididas em 1.301 subclasses da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE 2.0).