terça-feira, 30 de outubro de 2012

Estudo aponta carência de segurança em pequenas obras

 

Rio de Janeiro/RJ-
Encanadores, pedreiros, carpinteiros, serralheiros, eletricistas, pintores e ladrilheiros. Profissionais que, além de compartilhar o local de trabalho, sofrem de um mesmo problema: a carência de condições de segurança quando operam em obras de pequeno porte. A conclusão é da tese de doutorado Construção civil e saúde do trabalhador: um olhar sobre as pequenas obras, apresentada na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/ Fiocruz). O estudo analisa as políticas de segurança e saúde do trabalhador em pequenos canteiros e revela que as obras de menor porte, em comparação com as maiores, são menos visíveis à sociedade e à fiscalização. Para a tese, foram entrevistados, entre março e junho do ano passado, profissionais de diversas áreas de formação e níveis de atuação na indústria de construção civil, no Rio de Janeiro. Entre eles, engenheiros, médicos do trabalho, técnicos de segurança, mestres e encarregados de obras, sindicalistas, auditores, síndicos e trabalhadores.

A indústria da construção apresenta índices significativos de ocorrência de acidentes do trabalho. Dados da Previdência Social apontam que, em 2008, foram registrados 747.663 acidentes, dos quais 49.191 ocorreram no setor de construção, correspondendo a 6,58% do total dos acidentes laborais no país. Em 2010, ocorreram 846 acidentes do trabalho fatais no Brasil, sendo 30% do total somente na construção civil. E os números crescem a cada ano. Entre 2008 e 2009, houve aumento de 1.312 acidentes no setor, tanto nas pequenas quanto nas grandes obras. Nas de maior porte, o crescimento foi de 28% entre 2007 e 2009, enquanto nas de menor porte foram 35% acidentes a mais durante o mesmo período.

Os principais acidentes na indústria de construção civil são as quedas, os acidentes perfuro-cortantes e eletrocussão, provocados por inadequação dos andaimes, plataformas e guinchos, instalações elétricas precárias e deficiência de pessoal habilitado. Nos canteiros de obras, não é raro o acúmulo de materiais pontiagudos e escombros, além de limpeza deficiente e falta de dispositivos de proteção, rampas e passarelas, conforme revela o estudo. Para o autor da tese, Haroldo Gomes, a compreensão dos fatores que produzem os acidentes no setor é essencial, dado o conjunto de riscos ocupacionais que a indústria de construção civil expõe à saúde dos trabalhadores devido à grande quantidade de atividades envolvidas no canteiro de obras e à sua falta de gerenciamento.

Problemas e soluções nas pequenas obras
A falta de atenção necessária à segurança e saúde do trabalhador de pequenos canteiros remete ao processo das relações de trabalho estabelecidas ao longo dos séculos no país. Segundo Gomes, a escravidão deixou como herança a desvalorização do trabalho braçal, afetando a relação entre empregadores e empregados na sociedade contemporânea brasileira. "As relações de trabalho no Brasil ainda, em muitos cantos, são do tipo patrão-empregado, não se criando, nessa relação, a harmonia necessária para o desenvolvimento de ações proativas para o trabalhador e para o processo de trabalho em si", explica.

Outro fator que, conforme mostra o estudo, cria espaço para a falta de segurança nas pequenas obras é o desconhecimento de determinações da Normativa NR18, que versa sobre a segurança na construção civil. "Itens como cinto de segurança, capacete, luvas e botas são tudo que a maioria dos engenheiros conhecem", constata Gomes, que, como solução para o problema, sugere maior abordagem sobre a regulamentação em cursos de graduação e pós-graduação em engenharia e arquitetura.

O estudo também indica necessidade de adequação da NR18 às características próprias das pequenas obras. "A simplicidade da forma, aliada à simplificação do conteúdo da normativa, poderia atender tanto aos níveis gerenciais quanto aos próprios trabalhadores", propõe o estudioso. Outra ideia seria, segundo ele, a criação de uma lei específica para pequenas obras englobando apenas os itens mais relevantes de segurança ou a adoção de um programa de condições e meio ambiente de trabalho simplificado para esse tipo de obras, a partir do qual seria elaborada uma cartilha com conteúdo didático e explicativo para os trabalhadores.

Outro problema agravante da situação nas obras de menor porte é o crescimento do assalariamento sem carteira assinada e do trabalho autônomo. "Sem experiência, sem orientação, sem respaldo legal, os trabalhadores se expõem mais facilmente às condições adversas e ao risco de acidentes", explica Gomes. O estudo mostra ainda que a terceirização dos serviços, muito comum no setor, favorece a falha na comunicação, uma vez que leva aos canteiros equipes cujo contato com as demais é restrito. Para minimizar esse aspecto, o estudioso sugere o uso do Diálogo Diário de Segurança. "Às vezes bastam cinco minutos no início do dia para conversar com os trabalhadores e repassar as informações mais importantes sobre a segurança e a prevenção dos acidentes naquela etapa da obra", afirma.

Consciência, aprendizado, conhecimento, fiscalização e orientação são as palavras-chave para a melhoria das condições de segurança e saúde dos trabalhadores nos pequenos canteiros de obra. Porém, para mudar de fato o atual panorama da situação dos profissionais, é preciso algo mais. "A luta pela saúde no trabalho ainda se encontra, muitas vezes, restrita a alguma forma de atuação sindical, ou então é percebida como uma questão de custos e penalizações financeiras, quando, na verdade, precisa ser vista como algo mais abrangente e referente à saúde pública", conclui Gomes.
Fonte: Agência Fiocruz de Notícias / Revista Proteção

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