quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Brasileiro é o profissional mais estressado do mundo

O brasileiro é o profissional mais estressado do mundo, segundo pesquisa realizada pela consultoria de recrutamento Robert Half. O motivo principal é o excesso da carga de trabalho. A pressão por resultados, o excesso de trabalho e a falta de reconhecimento são fatores que tornam os profissionais brasileiros os mais estressados do mundo. A pesquisa foi feita em 13 países com diretores de grandes empresas.

No Brasil, 42% dos entrevistados afirmou que os funcionários enfrentam estresse e ansiedade, número muito acima da média mundial, que é de 11%. Os dados do Ministério da Previdência confirmam o problema: desde 2010 houve um aumento de 41,9% no número de afastamentos causados por estresse grave e dificuldade de adaptação.

"O que no passado era feito por 10,15 trabalhadores, hoje é feito por um, dois ou três. Então, há um aumento da sobrecarga mental, da responsabilidade no ambiente de trabalho e isso também gera adoecimento mental. Isso também agrava as funções psicológicas e mentais do trabalhador", analisa Marco Antonio Peres, diretor do Departamento de Políticas de Saúde Ocupacional do Ministério da Previdência.

Entre os sintomas causados pelo estresse estão: a fadiga mental, quando a pessoa dorme e acorda cansada, a mudança repentina de humor e a alteração de peso (tem gente que engorda ou emagrece em pouco tempo).

Em Curitiba, uma montadora criou estratégias para diminuir os efeitos da pressão por resultados, como horário flexível, academia de ginástica e aulas de dança para os funcionários.

O investimento da empresa na qualidade de vida dos trabalhadores se reflete diretamente nos resultados da montadora. Como funcionário feliz rende mais e trabalha melhor, na empresa não há afastamentos por estresse. Bom para os dois lados, empresa e empregado.

Fonte: Revista Proteção

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

MTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO publica Portaria MTE Nº 1885 DE 02/12/2013

Portaria MTE Nº 1885 DE 02/12/2013


MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N.º 1.885, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
(DOU de 03/12/2013 Seção I Pág. 102)
Aprova o Anexo 3 - Atividades e operações perigosas
com exposição a roubos ou outras espécies de violência
física nas atividades profissionais de segurança pessoal
ou patrimonial - da Norma Regulamentadora n.º 16 -
Atividades e operações perigosas.
       
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200
da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio
    
Art. 1º Aprovar o Anexo 3 - Atividades e operações perigosas com exposição a roubos
ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou
patrimonial – da Norma Regulamentadora n.º 16 - Atividades e operações perigosas, com a
redação constante no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Serão descontados ou compensados do adicional outros da mesma natureza
eventualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo, nos termos do § 3º do
art. 193 da CLT.
Art. 3º Os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de periculosidade
serão devidos a contar da data da publicação desta Portaria, nos termos do art. 196 da CLT.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
ANEXO 3 da NR-16
ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM EXPOSIÇÃO A ROUBOS OU OUTRAS ESPÉCIES DE
VIOLÊNCIA FÍSICA NAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PESSOAL OU PATRIMONIAL
1. As atividades ou operações que impliquem em exposição dos profissionais de
segurança pessoal ou patrimonial a roubos ou outras espécies de violência física são
consideradas perigosas.
         
2. São considerados profissionais de segurança pessoal ou patrimonial os
trabalhadores que atendam a uma das seguintes condições:
       
a) empregados das empresas prestadoras de serviço nas atividades de segurança
privada ou que integrem serviço orgânico de segurança privada, devidamente registradas e
autorizadas pelo Ministério da Justiça, conforme lei 7102/1983 e suas alterações posteriores.
    
b) empregados que exercem a atividade de segurança patrimonial ou pessoal em
instalações metroviárias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens
públicos, contratados diretamente pela administração pública direta ou indireta.
       
3. As atividades ou operações que expõem os empregados a roubos ou outras espécies
de violência física, desde que atendida uma das condições do item 2, são as constantes do
quadro abaixo:
Publicado em 03/12/2013 no Diário Oficial da União

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

AÇÃO DA ASAERLA: Prefeitura de Cabo Frio, RJ, vai regulamentar casas de veraneio

Após denúncia da ASAERLA , o  Ministério Público realizou diversas reuniões com as entidades envolvidas e, ao final dessas, chegou-se a minuta de com a regulamentação dessa atividade.

Prefeito Alair Corrêa assinará decreto que cria normas para a atividade.
Ônibus e vans de turismo só poderão transitar em horários pré-definidos.

As placas indicativas das casas de veraneio serão padronizadas (Foto: Flavio Flarys / G1)
As casas de veraneio terão que cumprir as regras para prosseguir com a atividade (Foto: Flavio Flarys / G1)

Após a polêmica ser lançada pelo Ministério Público Estadual, a Procuradoria Geral do Município deCabo Frio, Região dos Lagos do Rio de Janeiro, apresentou uma minuta em reunião na sede do MP com os tópicos relacionados às necessidades que as casas de aluguel por temporada da cidade terão que cumprir para efetuar o cadastro legal deste tipo de estabelecimento.

O descumprimento acarretará ao proprietário multa a ser estipulada pela prefeitura e, no caso de 2 reincidências, a perda da inscrição e, consequentemente, proibição da atividade. Confira, abaixo, os principais itens da minuta apresentada que foram discutidos nas reuniões realizadas no Ministério Público:

Em reuniões realizadas na quinta-feira (28/11) e nesta quarta-feira (4/12) com a presença de representantes do Ministério Público; das secretarias de Planejamento, de Turismo, de Serviços Públicos e da Procuradoria Geral do Município; da ASAERLA (Associação dos Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos); da APIATI (Associação dos Proprietários de Imóveis de Aluguel por Temporada); do Corpo de Bombeiros e de outras entidades privadas interessadas na nova regulamentação, a minuta foi discutida e o resultado será encaminhado ao prefeito Alair Corrêa que aprovará, por decreto, a proposta encaminhada. Alguns tópicos ainda podem ser alterados por determinação do prefeito.
O G1 analisou toda a documentação apresentada nas reuniões (Foto: Flavio Flarys / G1)
O G1 analisou toda a documentação apresentada
nas reuniões (Foto: Flavio Flarys / G1)
- Todo proprietário de imóvel residencial de veraneio destinado à locação por temporada deverá ter CNPJ e fica obrigado a efetuar cadastro da atividade junto à Secretaria Municipal de Turismo, renovado a cada 3 anos, com um termo de responsabilidade, assinado por profissional habilitado, quanto às instalações elétricas e de gás, e com projeto de segurança contra risco de incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiros;
- Com a regulamentação do imóvel, a Secretaria Municipal de Turismo emitirá uma placa no tamanho 60x40cm, onde indicará a expressão “TEMPORADA LEGAL” e o número cadastral de autorização, que será fixada na entrada do imóvel de forma visível;
- O proprietário do imóvel deverá efetuar o registro de todos os hóspedes e ônibus ou vans cujo fretamento têm como destino final a casa de veraneio. O horário de embarque e desembarque dos hóspedes terá uma tolerância máxima de 30 minutos e deverá ocorrer das 7h às 9h e de 19h às 22h (o horário pode ser flexibilizado pela prefeitura em casos de grandes eventos e restrições no trânsito);
O horário de embarque e desembarque dos hóspedes terá uma tolerância máxima de 30 minutos e deverá ocorrer das 7h às 9h e de 19h às 22h (o horário pode ser flexibilizado pela prefeitura)
- O imóvel deverá conter facilidades, de instalações e de uso, para pessoas com necessidades especiais;
- Serão obrigatórios equipamentos de segurança contra incêndios, uma sinalização que indique a saída em caso de emergência e o certificado de imunização permanente contra insetos e roedores;
- A capacidade máxima do imóvel será determinada pelo correspondente a 1,5m² por ocupante. Somente a metragem dos quartos será contabilizada. Não serão permitidos colchões adicionais. Deverá dispor, no mínimo, de uma instalação sanitária por cada três quartos, com lavatório, privada e banheiro ou chuveiro;
- Por cada casa de veraneio haverá um responsável, a quem cabe zelar pelo seu bom funcionamento, assim como assegurar o cumprimento da legislação e que responderá perante as autoridades competentes;
- É expressamente proibida a utilização dos espaços públicos, como ruas e calçadas, para realização de churrascos, festas ou comemorações e também para a utilização de aparelhagem de som instaladas em pontos fixos ou em veículos e de quaisquer instrumentos musicais.
Fonte: G1.com

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

terça-feira, 26 de novembro de 2013

PERSPECTIVAS ELEITORAIS PARA 2014 EM CABO FRIO

O ano político de 2014 já começou a todo vapor em Cabo Frio, vejamos algumas pré-candidaturas já postas na cidade:

Pré-Candidatos a Deputado Federal:

Pela situação municipal temos as candidaturas de:


  1. Dr Paulo César (PR) - atualmente é deputado federal e foi eleito em 2010 na onda do caminhão de votos do Garotinho;
  2. Valmir Porto (PR) - atual presidente da ACIA, é uma das apostas do candidato Garotinho e vem com muita "disposição".
  3. Emanuel Fernandes (PROS) - vereador em Cabo Frio, tenta uma vaga no recém-criado  partido que deverá lançar o Deputado Miro Teixeira ao Governo do Estado
  4. Bernardo Ariston (PR) - ex-deputado federal e radialista tenta novamente voltar a Brasília pelo partido da República.

Pela oposição municipal temos a candidatura de:

  1. Marquinho Mendes (PMDB) - ex-prefeito de CAbo Frio (2005-2012) tenta uma vaga em Brasília pelo partido do Gov. Cabral.

Pré-Candidatos a Deputado Estadual:

Pela situação municipal temos as candidaturas de:


  1. Dr Taylor Jasmim (PRB) - vereador e líder do governo municipal na Câmara tenta uma vaga na Alerj pelo partido do Senador Crivela.
  2. Alfredo Gonçalves (PV) - o "novo verde" de Cabo Frio tenta se sustentar sua pré-candidatura dentro do governo municipal.
  3. Paulo H. Correa (PR)  - o vereador e sobrinho do prefeito cabofriense tenta a vaga pelo partido do Garotinho e disputa dentro do governo a preferência.

Pela oposição municipal temos a candidatura de:

  1. Aquiles Barreto (SDD) - o jovem vereador cabofriense, filho do saudoso Alfredo Barreto, tenta uma vaga à Alerj defendendo a candidatura do Senador Lindbergh Farias (PT) ao Governo do Estado. Ao que parece é o único a pré-candidato de Lindbergh em Cabo Frio.
  2. Janio Mendes (PDT) - atual deputado estadual tenta a reeleição defendendo uma aliança com Pezão ao Governo do Estado.
Veremos um quadro interessante em 2014 em Cabo Frio, vamos ver que logrará exito nas disputas !

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

terça-feira, 19 de novembro de 2013

domingo, 27 de outubro de 2013

Lindbergh Farias: ‘Eu liderei passeatas sem quebrar nada’

Ex-prefeito de Nova Iguaçu afirma que pretende virar jogo da política do PMDB no Rio e governar para os mais pobres

ROZANE MONTEIRO
Rio - Durante reunião em Cabo Frio na quinta-feira, o ex-cara-pintada Lindbergh Farias precisou de óculos para ler. “Vista cansada”, explicou o senador, que faz 44 anos mês que vem, mas mantém a ‘carapintadice’ ao tripudiar de um dos adversários em 2014, Anthony Garotinho (PR).
Abraçado a uma política de São João da Barra, o ex-prefeito de Nova Iguaçu animou a plateia ao gritar: “Vamos derrotar Garotinho na terra dele!” Prazer maior, só quando critica o governador Sérgio Cabral. Aos black blocs, o quarentão lembra que sua turma derrubou presidente com passeatas pacíficas.

Foto:  Ernesto Carriço / Agência O Dia

ODIA: O sr. teme que a nacional do PT lhe peça para desistir da candidatura para deixar o vice-governador Luiz Fernando Pezão ser o único candidato da aliança PT-PMDB?
LINDBERGH FARIAS : De jeito nenhum, esse assunto está superado. O Rui Falcão (presidente nacional do PT) veio ao Rio e comunicou a toda a imprensa que a nossa candidatura é um fato. Só me impressiona o PMDB insistir tanto na retirada do meu nome. Isso não é demonstração de força, parece demonstração de fraqueza. Por que querem me tirar do jogo? Eles têm que confiar no trabalho deles. Se eles perdessem menos tempo falando de mim e mais falando das propostas deles seria muito melhor.

Como o sr. vai provar que é diferente de Pezão?
O PMDB no Rio, ao contrário do que o PT fez nacionalmente, governou para uma minoria, para as elites. E nós queremos inverter isso como o Lula fez do ponto de vista nacional. Essa é a diferença que nós temos com o PMDB: queremos fazer um governo que vai cuidar dos mais pobres, da vida do trabalhador. O governo está concentrando os investimentos, os melhores serviços e as políticas públicas nas áreas mais ricas. É como se o estado fosse um Robin Hood às avessas. O Robin Hood tirava dos ricos para os pobres, aqui é ao contrário: tira dos pobres para colocar nas áreas ricas.
Há pelo menos quatro pré-candidatos que seriam, naturalmente, palanque para a presidenta Dilma Rousseff — o sr., Pezão, Anthony Garotinho (PR) e Marcelo Crivella (PRB). Se a eleição fosse hoje, o sr. acha que a presidenta subiria em todos os palanques ou em nenhum?
Eu soube que o Rui Falcão diz que agora é o seguinte: a Dilma vai (aos estados em campanha) e todos os candidatos sobem no palanque. Isso no Rio não vai dar certo. O Garotinho vai xingar o Cabral... (risos). Acho melhor ela ir separado ou não ir no de ninguém. Aqui não dá para juntar todo mundo no mesmo palanque com ela junto.

Algum dos pré-candidatos poderia ser seu vice?
Quero construir minha candidatura como um alternativa ao que está aí, que é o PMDB, e ao retrocesso, que é o Garotinho. Há outros nomes que estão sendo lançados: Jandira Feghali (PCdoB), Crivella, José Gomes Temporão (PSB), Romário (PSB), Miro Teixeira (Pros), Pedro Fernandes (Solidariedade).
Essa turma aqui eu acho que tem que ter muito diálogo. Se não for possível se juntar no primeiro turno, tem que ir dialogando para juntar no segundo turno. Alguns vão se juntar nesse campo e espero trabalhar para tentar unificar um setor mais amplo. Esses fazem parte do que considero meu campo, um campo popular, uma frente popular no estado.

O sr. acha que Pezão vai para o segundo turno?
Não sei. Ele vai ter dificuldades porque o governo Cabral está muito mal avaliado. Eu não conheço nenhum caso na história em que um governador com 15% de “ótimo” e “bom” e quase 50% de “ruim” e “péssimo” tenha eleito seu sucessor. Mas temos um quadro de muitas candidaturas ainda. Vai haver um processo de aproximação. Volto a dizer: quero muito conversar com Crivella, Miro, Temporão, Romário, Jandira, PDT... É um campo em que nós tempos perfis parecidos. Se conseguir juntar, ótimo. Se não conseguir, tem um canal de diálogo, de conversa, para mais à frente estarmos juntos.

A ideia é não atacá-los?
Esses aqui não vou atacar.

O sr. acha que vai para o segundo turno?
Tenho certeza absoluta. E acho que vou ganhar a eleição.

Seus adversários costumam dizer que o sr. tem pendências jurídicas que podem impedi-lo de ser candidato. O que o sr. tem a dizer sobre isso?
O PMDB sempre usou a força que tinha na Justiça do Rio para tentar me inviabilizar, porque queriam me tirar do jogo. Sabe por que não vão me tirar? Por que eu, diferentemente deles, não sou patrimonialista. Não tenho que explicar casas, mansões. Quem tem são eles, e eu não sou como eles. Agora, vamos aos fatos.
De todos os candidatos, sabe quem tem condenação na Justiça? Pezão, que foi condenado por superfaturamento de compra de ambulâncias. E Garotinho, que foi condenado por formação de quadrilha. Eu nunca tive uma condenação e nem vou ter. Quem é que pode ficar inelegível? Pezão e Garotinho.

Como o sr. avalia a atual política de Segurança?
Primeiro, eu defendo a UPP, ou seja, uma ocupação definitiva. Não pode ter comunidade com o tráfico dominando uma área inteira. Agora, não tem que entrar só polícia, tem que entrar escola de horário integral, cursos técnicos profissionalizantes, atividades culturais... Isso não entrou. No meu governo vai entrar. A segunda coisa é que tem que ter um equilíbrio maior. Tem que se olhar para a Baixada, para o interior. Houve uma ocupação em algumas áreas do Rio e houve uma migração de bandidos para outras áreas. Não dá para ter uma política para as áreas ditas mais ricas e outra política para outras áreas.

Sua principal bandeira?
Terei como carro-chefe da campanha a bandeira da Educação. Eu quero espalhar escolas técnicas pelo estado, quero preparar a juventude para conseguir esses empregos que vão surgir a partir do Leilão do Campo de Libra. Essa é a grande virada que vou dar. Eu posso olhar para o professor e dizer com clareza que no nosso governo não vamos tratar professor com polícia. Vamos tratar professor com negociação.

Como sua PM trataria os professores num protesto?
A minha PM vai ter uma ordem: professor tem que ser respeitado. Ninguém bate, ninguém joga spray de pimenta, ninguém dá cacetada em professor. Isso é um desrespeito com o professor, com as crianças e com a nossa Educação. O professor vai ter sempre um espaço para eu receber.

Qual sua avaliação dos confrontos da PM com os black blocs?
Depredação de patrimônio público não pode acontecer. Eu acho uma pena porque o movimento tinha muita gente nas ruas. Quando começa a quebrar, o movimento perde força. Nós afastamos um presidente da República, na época do impeachment (de Fernando Collor de Mello). Eu liderei passeatas de um milhão de pessoas sem quebrar nada. Esse método deles está completamente errado. Agora, a polícia errou muito.
Está faltando autoridade do governador, ele está sem legitimidade. E a polícia passou do ponto naquelas primeiras passeatas, agredindo gente que não tinha nada a ver com quem estava depredando. Houve um bocado de armação, de jogo sujo. A polícia tem que ser reta. Não defendo quem depreda. Quem depreda tem que ser preso. Agora, foi de um despreparo impressionante da polícia e do chefe maior, o governador.

Como a sua PM reagiria?
Está faltando conciliação. Eu não teria colocado essa turma toda, essa juventude com esse ódio. Eu teria chamado, teria conversado. Faltou isso, (Cabral) se escondeu. Hoje, o Rio precisa de alguém que tenha a capacidade de pacificar o estado, de conversar, mas ao mesmo tempo de ser firme. Ninguém quer depredação, mas a condução toda foi errada.

Por que os protestos que começaram em junho no país não ainda não pararam no Rio?
Na hora em que o movimento estava parando, houve a agressão aos professores. Isso chocou o Rio.

Há quem diga que o sr. é “ansioso”. O sr. se considera um homem ansioso?
Sou um cara determinado e tive coragem. Se não tivesse tido coragem de enfrentar esse pessoal que está no poder, que acha que manda nesse estado, eu não teria sido prefeito em Nova Iguaçu. Tem uma turma que me chama de “ansioso” porque não tem coragem, e eu acho que vou ser governador porque tenho esse espírito que você diz que é de “ansioso”, mas que eu digo que é de coragem, de enfrentamento.

Mas tem aliado que também chama o sr. de “ansioso” e diz que o sr. “não consegue ficar calado”.
(Risos) Mas como ficar calado? Se eu ficasse calado eu estava morto. Eu não paro! Eu quero rodar 24 horas! Eu estou o tempo todo articulando! Chamam isso de ansiedade? Que seja! Mas eu tenho que ser assim para ganhar o governo do estado!

Fonte: Jornal O Dia

sábado, 26 de outubro de 2013

terça-feira, 22 de outubro de 2013

CARAVANA DA CIDADANIA na Região dos Lagos, com Senador Lindbergh Farias (PT)


CARAVANA DA CIDADANIA - REGIÃO DOS LAGOS

24 DE OUTUBRO DE 2013 – QUINTA FEIRA

19:30h -   ABERTURA DA CARANA DA CIDADANIA - CABO FRIO
LOCAL:  ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CABORIENSE.
ENDEREÇO: Rua Treze de Novembro, s/n ( Próximo ao Colégio Estadual Miguel Couto)  

25 DE OUTUBRO DE 2013 - SEXTA-FEIRA


10:00h – CAFÉ DA MANHÃ COM PASTORES 
LOCAL: Costa Azul Clube
Endereço: Rua José Rodrigues Póvoas, 02 – Gamboa – Cabo Frio


12:30h – ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 

12:30h – MUNIZ (Vice Prefeito) - RECEBERÁ LINDBERGH NO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE, ELE ESTARÁ NA FUNÇÃO DE PREFEITO NESSE DIA POR CONTA DE VIAGEM DO PREFEITO.

13:00h – REUNIÃO COM LIDERANÇAS DOS SETORES DE TURISMO, HOTELARIA, POUSADA E COMERCIANTES LOCAL.
LOCAL: HOTEL ATLÂNTICO BÚZIOS
ENDEREÇO: Estrada da Usina, 294 – Humaitá – Armação dos Búzios  

14:00h – VISITA AO MANGUE DE PEDRA
(EXISTE UMA PROPOSTA DOS AMBIENTALISTAS PARA TORNAR O LOCAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO, POIS O LOCAL TEM DADO ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS)
 
15:30h – IGUABA GRANDE  Encontro com militantes  na Padaria Boníssima.
Local: Padaria Boníssima
Endereço: Rua Paulino Pinto Pinheiro, 229 – Centro.

16:30h – REUNIÃO NA CÃMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE - MILITANTES
ENDEREÇO: Rod. Amaral Peixoto, km 102 - Cidade Nova, Iguaba Grande 

18:30h – SAÍDA PARA O RIO DE JANEIRO

26 DE OUTUBRO DE 2013 - SÁBADO

10:00h – ARARUAMA - ENCONTRO COM EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES
LOCAL:  Hotel  Ver  a Vista
Endereço: Rua São Sebastião, 400 – Alto da Boa Vista – Araruama

11:30h – INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO PT
Endereço:  Rua Paul Harris, 22 – sala 202 – Centro - Araruama

12h - REUNIÃO COM OS PESCADORES 
LOCAL:  Colônia dos Pescadores -  Z 28
ENDEREÇO: Praia do Hospício – Pontinha do Outeiro.

13:00h - SÃO PEDRO DA ALDEIA - PLENÁRIA COM MILITÂNCIA, LIDERANÇAS E OUTROS SETORES
LOCAL: Câmara Municipal De São Pedro da Aldeia
ENDEREÇO: Rua: Hemorgenes Freire da Costa, 179 – Centro


15:00h – ARRAIAL DO CABO
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

Endereço:  Avenida da Liberdade S/N

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

MP quer controlar turismo que lota casas em caravanas em Cabo Frio, RJ

Em alguns casos, mais de 100 pessoas revezam camas e banheiros.

Ministério Público quer estabelecer limitações de segurança e fiscalização.



Turistas desembarcam de ônibus em direção à casa alugada (Foto: Flavio Flarys / G1)


Turistas deixam casa alugada em direção ao ônibus (Foto: Flavio Flarys / G1)

A Promotoria de Tutela Coletiva de Cabo Frio, Região dos Lagos do Rio, instaurou um inquérito civil para apurar uma situação que já é bem conhecida dos moradores da cidade. Quando chega a alta temporada ou algum feriado prolongado, turistas em grandes caravanas alugam imóveis residenciais em grandes grupos para usufruir das belezas naturais da região. Em alguns casos, o exagero é evidente: cerca de 100 pessoas ou mais dentro de uma única casa, com revezamento de camas, colchonetes e banheiros. O valor médio da diária de hospedagem gira em torno de R$ 20 por pessoa. É o chamado “Turismo de R$ 1,99”, como ficou conhecida a prática. O prejuízo para a cidade é evidente, com praias lotadas, sujas e turistas que não contribuem para o desenvolvimento da região, já que praticamente não geram renda e emprego.
Turistas trazem comida e bebida, prejudicando o comércio local (Foto: Flavio Flarys / G1)
Turistas trazem comida e bebida, prejudicando o
comércio local (Foto: Flavio Flarys / G1)
Como os imóveis alugados, em sua grande maioria, possuem fogão e geladeira, este tipo de turista traz comidas e bebidas em ônibus fretados e, em alguns casos, até churrascos e festas na calçada é comum presenciar. Um universitário do bairro Vila Nova, de Cabo Frio, que não quis se identificar, mora em uma rua com vários imóveis alugados para este fim. Segundo ele, os turistas chegam em ônibus lotados e promovem arruaça.
"Na minha rua tem várias casas que são alugadas para feriados e fim de ano, por exemplo. O problema é que não existe controle de quem vem pra cá. Diversas vezes, drogas são consumidas nestas casas e nas ruas. Algumas casas sequer estão prontas e são colocadas para aluguel. No ano passado, alugaram uma casa sem estar pronta. A luz não funcionava e a infraestrutura era precária. Isso tem que acabar", se revolta o morador.
 

As casas não são vistoriadas, não têm rota de fuga e escadas adequadas. É um caso de insalubridade, pois 50 pessoas utilizam apenas dois banheiros nesses locais. Fora o número de tomadas utilizadas ao mesmo tempo, sobrecarga que pode gerar um incêndio. Tem também a questão do sistema de esgoto, que é direcionado para uma ocupação residencial e não suporta uma demanda dessas"
Elídio Lopes Mesquita, presidente da Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos
Perigo iminente
A Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (ASAERLA) considera a prática de aluguel destas casas ilegal. Segundo a entidade, os imóveis não estão preparados para receber a quantidade de pessoas que se hospedam. A associação quer a criação de uma lei que enquadre este tipo de comércio como hotelaria, para que as vistorias sejam feitas regularmente.

"As casas não são vistoriadas, não têm rota de fuga e escadas adequadas. É um caso de insalubridade, pois 50 pessoas utilizam apenas dois banheiros nesses locais. Fora o número de tomadas utilizadas ao mesmo tempo, sobrecarga que pode gerar um incêndio. Tem também a questão do sistema de esgoto, que é direcionado para uma ocupação residencial e não suporta uma demanda dessas", declarou Elídio Lopes Mesquita, que é presidente da ASAERLA.
 

  • Nosso intuito é encontrar uma forma de se estabelecer limitações de segurança e fiscalização para a ocupação das casas de aluguel para serem implementadas já no próximo verão"
Kefrine Keil Ramos, Promotora de Justiça
Buscando meios de controlar esse turismo desordenado e visando à segurança dos moradores e dos próprios turistas, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar o caso. “O Ministério Público já agendou uma reunião com a prefeitura, o Corpo de Bombeiros, a ASAERLA, a Associação de Hotéis de Cabo Frio e demais órgãos competentes. Nosso intuito é encontrar uma forma de se estabelecer limitações de segurança e fiscalização para a ocupação das casas de aluguel para serem implementadas já no próximo verão”, afirmou a Promotora de Justiça da Promotoria de Tutela Coletiva de Cabo Frio, Kefrine Keil Ramos.
Segundo o tenente coronel Rodrigo Bastos, do Corpo de Bombeiros de Cabo Frio, o perigo dos imóveis de aluguel receber tantos turistas é que eles não são vistoriados como pousadas e hotéis, e correm o risco de não atenderem a demanda de segurança necessária em casos de emergência. "As pousadas e hotéis, para funcionarem, precisam de uma vistoria do Corpo de Bombeiros, ou seja, estão dentro das orientações e requisitos de segurança. Uma casa residencial não precisa dessa vistoria. Então, existem os riscos dessas aglomerações de pessoas em locais que não têm a aprovação do Corpo de Bombeiros, e que podem não estar dentro dos padrões e requisitos de segurança", afirmou Rodrigo.
 

Turistas chegam através de ônibus fretado (Foto: Flavio Flarys / G1)Turistas fretam ônibus (Foto: Flavio Flarys / G1)
De acordo com o superintendente de Turismo do município, Aldenir Soares, a secretaria de Turismo de Cabo Frio tomará medidas para evitar esse tipo de prática na cidade. "A secretaria de Turismo, dando continuidade à orientação do prefeito Alair Corrêa, está preparando medidas coibitivas para que os ônibus que trazem turistas não adentrem a cidade com alimentos em seus bagageiros. Coibindo-se essa prática, espera-se que estes turistas se vejam obrigados a consumir produtos em nossa cidade", informou Aldenir.
 

Nós temos dois andares disponíveis e alugamos separadamente. Cada andar custa R$ 1.000 a diária e suporta 54 pessoas, podendo receber até três ou quatro turistas a mais"
Proprietário de uma das casas de veraneio
Contato com os proprietários
A equipe de reportagem do G1 entrou em contato com o dono de um imóvel que fica a 350 metros da Praia do Forte e recebe esse tipo de turistas. Na ligação telefônica, nos mostramos interessados em alugar a casa. Além de esclarecer como é feita a locação, o responsável afirmou que não há mais vagas para os feriados do mês de novembro. Disse, inclusive, que três pessoas já o procuraram para alugar o imóvel durante o feriado do dia 15 de novembro.

"Nós temos dois andares disponíveis e alugamos separadamente. Cada andar custa R$ 1.000 a diária e suporta 54 pessoas, podendo receber até três ou quatro turistas a mais. A casa tem cozinha e é toda equipada com panelas, talheres e tudo mais. Tem também espaço para festas e churrasco, além de um bar próximo, que tem quentinha por R$ 8 e serve facilmente duas pessoas. A pessoa deve pagar a metade do valor na hora da reserva e o restante quando chegar", disse o proprietário.
O presidente do Convention Bureau de Cabo Frio, Dulphe Paes de Barros Neto, foi procurado diversas vezes para comentar o tema, mas se recusou a falar com a equipe do G1. Os responsáveis pela Associação de Hotéis também foram procurados, mas estavam viajando e não foram encontrados.
Fonte: G1.com
COMENTÁRIO:
Essa ação do MP é fruto de um questionamento da ASAERLA sobre a segurança dessas casas. A entidade entrou no MP depois do acidente da Boate Kiss, em Santa Maria-RS.
Eu, como engenheiro de segurança do trabalho e Conselheiro Regional do CREA-RJ, estive presente na reunião entre o MP e a ASAERLA e falei sobre os acidentes podem ocorrer e os transtornos com essas superlotações dessas casas de aluguel.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Reunião preparatória da "Caravana da Cidadania" na Região dos Lagos

Na manhã do dia 09/10/2013, recebemos em Cabo Frio, no plenário da Câmara Municipal, companheiros do Partido dos Trabalhadores (PT) das diversas cidades da Região dos Lagos e companheiros de outras legendas para tratar da organização da “Caravana da Cidadania”, iniciativa do Senador Lindbergh Farias (PT) que tem como principal objetivo ouvir os anseios da população local.

Amigos de diferentes municípios da Região dos Lagos estiveram presentes e a coordenação do Senador saiu com a pauta já definida para a Caravana, que alcançará as ruas da Região nos dias 24, 25 e 26 de outubro. Entre as autoridades participantes do encontro estávamos vice-prefeitos de Arraial do Cabo e Búzios, vereadores de Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Araruama.

Bastante concorrida, a reunião se estendeu durante toda a manhã e, após debate sobre os principais temas que merecem maior e melhor atenção do Senador Lindbergh Farias, ficou definida a estratégia de atuação do parlamentar em defesa dos municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro.

- Ficamos bastante impressionados com o poder de mobilização e com o interesse dos militantes do partido na Região dos Lagos em prol dessa população que espera receber como contrapartida dos governantes as ações que assegurem melhores condições de vida para todos. Essa pauta, que apresentaremos ao Senador, é de extrema importância, dado o caráter regional que deve nortear o plano de trabalho do parlamentar, comenta Erivelton Dias, representante de Lindbergh Farias.

Eu, Luciano Silveira, falei sobre as obras de infraestruturas necessárias às cidade e que o Governo do Estado pode ajudar implementá-las. Comentei, também,  sobre a necessidade  de se criar um meio de transporte que integre a região de Saquarema até Macaé para atender os trabalhadores da nossa região.



domingo, 29 de setembro de 2013

Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia faz Audiência pública com balanço de segundo quadrimestre de 2013

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Controladoria Geral, vai realizar na próxima segunda-feira (30), às 16h, na Câmara Municipal, a 3ª Audiência Pública de 2013, onde serão demonstrados os resultados do 2º quadrimestre (maio, junho, julho e agosto) deste exercício financeiro.
Imagem da Notícia

A Audiência Pública acontece em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal. Na ocasião é feito um demonstrativo das atividades financeiras, com receita e despesa no referido quadrimestre.
“Convidamos a todos para participar deste momento de transparência das contas públicas” convocou a controladora geral Luciana Leite.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

PREFEITURA DE BUZIOS chama 120 concursados de uma vez só! (B.O. 600)

De acordo com as informações do Blog Iniciativa Popular, "o governo de Búzios que vivia dizendo que não podia chamar os concursados porque não tinha recursos chamou 120 de uma vez só. O que uma visitinha do MP com "busquinha e apreensãozinha" não faz com uma administração municipal. Autocrítica na prática! Soube que tem gente do primeiro escalão pensando duas vezes antes de assinar qualquer coisa. Eles ficaram tão atônitos que dois secretários (Administração e Chefia de Gabinete) municipais foram demitidos pelo Prefeito. Rapidinho, ele voltou atrás. Parece caraterística deste governo agir primeiro e pensar depois. Sangue muito quente nas veias. Daqueles que pensam que a Prefeitura é propriedade particular. Daqueles que pensam que podem fazer o que quiserem. Daqueles que não conseguem conviver com as críticas características de uma convivência democrática."

Fonte:http://ipbuzios.blogspot.com.br/2013/09/bo-600-chamados-120-concursados.html#gpluscomments
 
Mas uma perguntinha:
Por que no cargo S71 de Professor  II - Potuguês chamaram o 9º, o 11º, 17º e o 33º nessa ordem pulando os outros aprovados?
BO 600, 12/09/2013, pág. 9
BO 600, 12/09/2013, pág. 10
BO 600, 12/09/2013, pág. 10
BO 600, 12/09/2013, pág. 11
BO 600, 12/09/2013, pág. 11

BO 600, 12/09/2013, pág. 11


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