O governo recuou na intenção de colocar na nova Lei do Petróleo a redistribuição dos royalties gerados pela exploração do pré-sal. O governo também desistiu de propor a extinção na chamada taxa de participação especial de 40% que estados e municípios recebem atualmente sobre cada campo explorado.
A pressão excerdida pelos governadores do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo sobre o governo federal deu resultado.
A população desses estados não podem ser penalizadas por verem os recursos oriundos da camada do pré-sal serem redistribuídos para todos os estados da federação. Então vamos distribuir para todos o minério do Pará, a receita da usina de Itaipu e entre outras riquezas de estados específicos.
Os gestores municipais têm que ter mais responsabilidade com o gasto desses recursos, pois as cidades devem ser estruturadas de forma planejadas.
Temos que ficar atentos ao acontecimentos, pois é o futuro das nossas cidades e do nosso estado que estão em jogo.
Mais é necessário um maior controle sobre os gastos royalties gerados pela exploração, hoje os prefeito, o GRANDE PROBLEMA DO BRASIL, não usem indevidamente, superfaturamentos, show, etc, etc.
ResponderExcluir"O petróleo é nosso e o pré-sal também"
ResponderExcluirDiria meu avô : Farinha pouca, meu pirão primeiro.
Quero postar aqui o meu apoio ao candidato Alfredo Gonçalves p/ Deputado Estadual/2010.
ResponderExcluirNão o conheço pessoalmente, mas sei do seu curriculum de vida, evidenciado naturalmente pelo seu carater, responsbilidade e respeito ao cidadão brasileiro!
OLA CELINHA JÁ VOTE BJS
ResponderExcluirCompanheiro Luciano,
ResponderExcluirconcordo que os municípios receptores das medidas compensatórias da exploração de petróleo não devem ser afetados em benefício de nenhum outro Estado. Mas, vale lembrar que a GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS têm vivido dos royalties desde que esta medida entrou em vigor descartando assim outras fontes de arrecadação. Segundo um estudo feito pelo curso de administração da Ferlagos, na Bacia de Campos, são poucos os municípios que tem como base econômica o recolhimento de impostos. Os maiores municípios, em termos de arrecadação, seguem vivendo do dinheiro fácil e findável do petróleo. É duro saber que SPA é o município da Região dos Lagos que mais arrecada impostos e um dos que menos recebe royalties.
Por que será que Cabo Frio ficou pobre da noite pro dia quando a Petrobrás diminuiu o repasse dos royalties?