O Inea - Instituto Estadual do Ambiente, órgão vinculado à Secretaria Estadual do Ambiente, começou na última segunda-feira (04/05) a capacitar 38 municípios fluminenses para emissão de licenças ambientais de baixo impacto.
As atividades poluidoras consideradas de baixo impacto ambiental, segundo avaliação dos técnicos do Inea, entre outras, são a instalação de lava-jatos, padarias, loteamentos e indústrias de pequeno porte.
A prioridade do órgão estadual ambiental, segundo noticiou a Agência Brasil, é ratificar os convênios e apoiar os municípios a se capacitarem para exercer a atividade de licenciamento. O curso será ampliado, gradativamente, para as 54 cidades restantes do interior do estado.
O objetivo é fornecer as condições para que municípios de pequeno porte inclusive, que não teriam uma estrutura mínima para exercer essa atividade isoladamente, possam vir a se consorciar com municípios vizinhos e ter uma estrutura pública comum.
A descentralização dará mais agilidade aos processos de licenciamento ambientais. Para saber se a sua cidade já possui o licenciamento ambiental, procure a Secretaria Municipal de Meio Ambiental para obter mais informações.
Essa descentralização é uma ótima iniciativa do Governo do Estado, pois as atividades de interesse puramente local será de responsabilidade dos municípios e caberá ao Estado os grandes licenciamentos.
Muito boa a iniciativa, as pequenas cidades, onde as dificulades para geração de trabalho e renda são enormes, ficavam a amarradas com a burocracia da FEEMA, assim aqueles que seguiam a lei com todos os procedimentos e projetos exigidos, ficavam prejudicados, com os especuladores e mercenários, que ao total arepio da lei, tocavam seus negócios sem a mínima regulamentação. O unico porem a politicagem vigente nas prefeituras, a aprovarem licença para projetos sem a mínimas de sustentabilidade e respeito as leis ambientais.
ResponderExcluirSidney Siqueira - Engº Civil e Segurança Trabalho