segunda-feira, 26 de março de 2012

Ministério Público investiga suspeita de esquema de fraudes nas cidades do interior do RJ.


RIO - Na Região dos Lagos, o que começou com uma disputa empresarial acabou revelando uma série de suspeitas, movimentando cifras milionárias e com prejuízos aos cofres públicos. Investigações do Ministério Público (MP) estadual acusam o empresário Hugo Cecílio de Carvalho, de Cabo Frio, de ser "o principal mentor" de uma "organização criminosa", segundo consta na denúncia do MP à Justiça. O esquema envolveria o uso de "laranjas", a agiotagem em troca de cheques com políticos e empresários, além de sonegação fiscal. Apenas sobre uma das empresas envolvidas há um auto de infração da Receita Federal de R$ 22 milhões.

Parte dos supostos crimes está documentada numa agenda obtida pelo MP, atribuída a Hugo Cecílio, ex-presidente do PMDB de Cabo Frio. E no caso aparecem ainda ligações do empresário com o grupo Locanty — uma das empresas que aparecem no escândalo de propinas em licitações exibido domingo passado no "Fantástico".

Briga entre empresas de Cabo Frio e Campos

O esquema começou a ser desvendado depois de uma briga entre empresas por causa da marca Boibom. Em maio do ano passado, após uma denúncia dos empresários Antônio e Cláudio Duarte, da Boibom Carnes Ltda, de Campos, o MP fez uma operação no frigorífico de Hugo Cecílio, em Cabo Frio, onde ficam as sedes de suas empresas. O objetivo era recolher provas sobre uma suposta falsificação, por parte de Hugo, de produtos Boibom. Na operação foram encontrados documentos e anotações do empresário que indicavam outras suspeitas.

— Denunciamos o uso da marca. Mas o MP atirou no que via e acertou no que não via — diz Cláudio Duarte.

O GLOBO teve acesso a parte da documentação do processo, que agora está no Cartório da 2Vara Criminal de Campos. $ anteontem, a ação passou a ter segredo de Justiça. Na denúncia da promotoria do MP, Hugo Cecílio é acusado, além de utilizar indevidamente a marca Boibom, de captar pessoas para que fossem "laranjas", de utilizar suas empresas para dissimular e ocultar a origem de bens e de determinar e autorizar a troca de cheques com pagamento de juros que variavam de 4% a 6%.

Parceria com um dos donos da Locanty

Essas trocas de cheques estão numa lista com nomes de políticos do interior como vereadores, subprefeitos e ex-prefeitos. Entre os prefeitos são citados Marquinhos Mendes, de Cabo Frio, e Vinicius Farah, de Três Rios.

Uma das empresas que figura na documentação é a Locanty. Hugo mantém um terreno, em Búzios, junto com a Bioab Biotécnica, uma outra empresa que tem como sócio um dos donos da Locanty, João Alberto Felippo Barreto.

Ao todo, de 2005 a 2009, as trocas de cheques de Hugo no frigorífico chegaram a mais de R$ 7 milhões. E nessa movimentação, outro processo aponta que o empresário teria inclusive pago um empréstimo pessoal, de R$ 1,3 milhão, com cheques do Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio, da prefeitura da cidade.

As trocas, segundo documento do MP, configurariam crime de usura. Está sendo investigado ainda o envolvimento de um fiscal da Receita Federal. Hugo $ílio teria acertado pagar R$ 75 mil, em cinco parcelas de R$ 15 mil, a um auditor citado várias vezes na agenda obtida pelo MP. A própria Receita abriu uma investigação interna para apurar essa denúncia.

Nos documentos são citadas pelo menos dez empresas com algum tipo de relação com Hugo Cecílio. Algumas estariam em nome de "laranjas". Segundo a denúncia, uma delas, a Mindouro Com. Alimentos Ltda continuava operando mesmo legalmente encerrada em junho de 2007. Na Receita Federal, existe um auto de infração contra a Mindouro de R$ 22 milhões.

Os documentos e anotações apreendidos na operação do MP apontam ainda suspeitas de ligação de Hugo Cecílio em contratos de prefeituras do interior. $ão papéis relacionados a outra atividade do empresário: o aluguel de veículos. Em várias anotações, há indicativos de pagamentos a Hugo Cecílio oriundos da Concor Serviços de Remoções Médicas. A empresa alugaria ambulâncias para as prefeituras de Cabo Frio e Angra dos Reis. De acordo com os documentos apreendidos, o empresário ficaria com 50% da receita da Concor nesses municípios.

Já em Três Rios, em outro documento que teria sido escrito por Hugo Cecílio, em 2009, há referência que "durante todo o primeiro mandato" (do prefeito daquela cidade) qualquer locação de veículos e equipamentos seria feita "pelo Hugo".

Um ano antes, Hugo Cecílio já tinha se envolvido em outra polêmica no aluguel de veículos. Perto das eleições municipais de 2008, em Cabo Frio, ambulâncias da empresa Foco Locadora — da qual ele se tornaria um dos sócios posteriormente— foram flagradas no pátio da Boibom, com a inscrição "prefeitura municipal". O fato ocorreu às vésperas da licitação de aluguel de veículos, em Cabo Frio. De fato, a empresa foi contratada pela prefeitura em seguida.

Suspeitos negam esquema

O empresário Hugo Cecílio negou, por telefone, as acusações. Ele chegou a marcar uma entrevista ao GLOBO, mas não compareceu. Em seu lugar, enviou sua assessoria de imprensa, que voltou a refutar as denúncias. Os representantes do empresário alegaram que o caso seria uma disputa com o empresário Antônio Duarte, por "motivações políticas". E argumentaram que a agenda que pertenceria a Hugo Cecílio seria uma "prova ilícita".

A assessoria negou ainda que Hugo Cecílio trocasse cheques a juros. E apresentou uma certidão negativa de débito com a Receita Estadual. Sobre os pagamentos da Concor, a assessoria disse que os valores poderiam ser oriundos de uma venda de ambulâncias da Foco Locadora à empresa. Eles também descartaram ligação com a Locanty.

Já a prefeitura de Três Rios disse nunca ter tido contratos com empresas de Hugo Cecílio. E sobre os cheques de Vinícius Farah, lembrou que, antes de ser prefeito, ele era um pequeno comerciante e pode ter recorrido à troca de cheques com o empresário.

A prefeitura de Cabo Frio, por sua vez, disse que o contrato com a Foco foi encerrado. E afirmou que as trocas de cheques de Hugo Cecílio não teria relação alguma com o poder público no município, nem com o prefeito Marquinhos Mendes.


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