Mobilidade Urbana: Um planejamento para o presente, com o olhar no passado e pensando no futuro.

Artigo publicado no Jornal Folha dos Lagos em 21/03/2013

Os royalties do petróleo trouxeram muitos benefícios para Cabo Frio, mas também alguns problemas. A cidade cresceu e hoje já experimenta situações até então exclusivas de grandes centros urbanos, como a famigerada “hora do rush”.

Há reclamações sobre horários e itinerários de ônibus, falta de estacionamento, cobrança de estacionamento, obstáculos em calçadas, pontos de ônibus em locais impróprios, lombadas e faixas de pedestres sem critérios de implantação, sinais demorados, trânsito excessivo em determinadas vias e falta de ciclovias. Enfim, a falta mobilidade urbana não atinge somente o Centro da cidade como também outras áreas como São Cristóvão, Jardim Esperança e o Distrito de Tamoios.

Cabo Frio carece de um verdadeiro plano viário, um estudo completo de toda a cidade. Um planejamento para o presente, com o olhar no passado e pensando no futuro.

A ASAERLA – Associação dos Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos vem informando ao longo dos anos que não existe intervenção isolada para o trânsito, pois todo o sistema tem que estar integrado para o perfeito funcionamento. Após a conclusão de um estudo global, aí sim, poderá haver um cronograma de implantação para as soluções mais localizadas.

A contratação de um plano viário envolvendo todo o município de Cabo Frio, ou seja, um Plano de Mobilidade Urbana, baseada nas experiências locais e em conformidade com a Lei Federal nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, faz-se necessário com urgência e somente após a conclusão desse plano é que se pode executar alguma intervenção no trânsito da cidade.

Luciano Silveira

Engº Civil e Segurança do Trabalho

Conselheiro Regional CREA-RJ

Ex-Presidente ASAERLA

Prefeito Cláudio Chumbinho recebe Superintendente Estadual de Igualdade Racial

O prefeito Cláudio Chumbinho recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), em seu gabinete, o superintendente estadual de Igualdade Racial, Marcelo Dias. O objetivo da visita foi à inclusão do município aldeense no Programa Nacional de Igualdade Racial.

Fotos: Fernando Chaves

Segundo o superintendente, para que o município seja inserido no programa, é necessário que exista um setor dentro do governo dedicado à questão da igualdade entre as raças. Com isso, o município terá assento nos Fóruns Estadual e Nacional e passará a receber os repasses destinados a esse trabalho.

“O prefeito Cláudio Chumbinho nos recebeu muito bem e mostrou-se atento à questão. São Pedro da Aldeia é uma cidade que tem uma comunidade quilombola registrada e outra com pedido de registro e um grande número de afro-descendentes. Tenho certeza que em breve estaremos oficialmente juntos nesta luta” afirmou.

A atual administração recentemente entregou a documentação de posse à comunidade quilombola do Botafogo e está acompanhando de perto o pedido de inclusão da comunidade de São Mateus. Para adequar-se oficialmente ao Programa de Integração Racial, o prefeito Cláudio Chumbinho vai nomear o Coordenador de Diversidade da Secretaria de Educação, Sérgio Rodrigues, em Coordenador de Igualdade Racial.

Participaram da reunião, além do prefeito, do superintendente estadual e do coordenador de diversidade, os secretários de Planejamento, Paulo César e de Projetos, Cláudia Magalhães, além do diretor da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Renda, Marcos Salaibe e do secretário de Igualdade Racial de Arraial do Cabo, Arildo Mendes.

Fonte: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia

Ministra do STF, Carmen Lucia, concede liminar favorável ao Rio sobre os royalties

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao governo do Rio de Janeiro para suspender nova regra de distribuição dos royalties do petróleo.

 No acompanhamento processual, a ministra cita “urgência” e “riscos objetivamente demonstrados”. O STF ainda não divulgou a íntegra do despacho da ministra.Luís Roberto Barroso, o advogado responsável pelo pedido formulado pelo Rio, comemorou a decisão.

- Esta decisão para o jogo até uma decisão final do Supremo – disse Barroso. - É um dia feliz para o Rio não apenas pela questão econômica e orçamentária, mas também pela vitória da Constituição, uma vitória democrática.

“Pelo exposto, na esteira dos precedentes, em face da urgência qualificada comprovada no caso, dos riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento, defiro a medida cautelar para suspender os efeitos dos arts. 42-B; 42-C; 48, II; 49, II; 49-A; 49-B; 49-C; § 2º do art. 50; 50-A; 50-B; 50-C; 50-D; e 50-E da Lei Federal n. 9.478/97, com as alterações promovidas pela Lei n. 12.734/2012, ad referendum do Plenário deste Supremo Tribunal, até o julgamento final da presente ação. Publique-se”, diz o texto do acompanhamento processual.O governador do Rio, Sérgio Cabral, argumentou em seu pedido que as alterações nas regras de repartição dos royalties não são válidas e violam a Constituição e o pacto federativo. Ele também fundamentou a ação no fato de terem sido feitas mudanças que influenciam contratos já firmados, afirmando haver violação do direito adquirido.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), comemorou na noite desta segunda-feira a decisão do STF. Segundo ele, a ministra Cármem Lúcia começou a colocar os fatos "em seu devido lugar" e amplia a "esperança" que, no julgamento do mérito, o STF vai beneficiar os estados produtores:

— Estou mais aliviado, o Supremo começa a colocar os fatos em seus devidos lugares. E o Supremo aponta na direção correta, algo que o Congresso não teve a humildade de avaliar. A decisão realimenta a nossa esperança e nos dá uma expectativa muito forte — afirmou o governador capixaba.

Apesar de não sofrer cortes no Orçamento neste momento, o governo do Espírito Santo fará uma economia. Segundo Casagrande, será mantido o corte de 10% no custeio estadual, que ele havia determinado depois que o Congresso derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff. Mas, por outro lado, ele afirmou que não vai mais cortar os investimentos do Estado, como teria de fazer se a lei do Congresso de fato vigorasse.

No último dia 7, o Congresso derrubou os vetos ao projeto que determina novos critérios de distribuição de royalties do petróleo e participação especial entre os entes federativos.Os vetos editados no fim do ano passado pela presidente referiam-se principalmente a dispositivos que tratavam da divisão desses recursos em contratos que já estão em operação.

 Fonte: http://oglobo.globo.com/economia/royalties-ministra-do-stf-concede-liminar-favoravel-ao-rio-7875486#ixzz2NwAZkKB3 

Gastronomia no Samba da GRES Flor da Passagem

Habemus Papam !!!

JUIZ CASSA MANDATO DO PRESIDENTE DA CAMARA DE ARRAIAL DO CABO

AFASTAMENTO PRESIDENTE DA CÂMARA DE A. DO CABO

Processo No 0000558-98.2013.8.19.0005

TJ/RJ - 15/03/2013 06:59:52 - Primeira instância - Distribuído em 28/02/2013

Comarca de Arraial do Cabo Vara Única

Cartório da Vara Única

Endereço: Rua Jose Pinto de Macedo s/n 

Bairro: Prainha

Cidade: Arraial do Cabo

Ação: Enriquecimento Ilícito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos, c/ pedido de liminar de afastamento e indisponibilidade de bens

Assunto: Enriquecimento Ilícito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos, c/ pedido de liminar de afastamento e indisponibilidade de bens

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa 

TIPO PERSONAGEM

Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Réu WALTER FELIX CARDOSO JUNIOR

Advogado (RJ119744) JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR

Réu WALTER FELIX CARDOSO 

DECISÃO:

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o WALTER FELIX CARDOSO JUNIOR e ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA informando fato grave. Segundo resume a denúncia o primeiro réu ordenou a expedição de certidão falsa, atestando que a prestação de contas do segundo réu - rejeitada pelo TCE RJ - foi aprovada pela Câmara Municipal, quando tais contas ainda não haviam sido apreciadas pela referida casa legislativa, com a finalidade de que fosse utilizada pelo segundo réu em recurso eleitoral contra sentença que indeferiu o registro de sua candidatura ao cargo de vereador nas Eleições Municipais de 2008. Requereu, ainda, liminarmente, o afastamento do primeiro réu do cargo de Presidente da Câmara Municipal ao argumento de que a evidente influência do cargo poderá comprometer a colheita de provas. Com a petição inicial veio o Inquérito Civil nº 55/2009. É o breve relatório. O afastamento do cargo é medida excepcional autorizada pelo artigo 20, parágrafo único da Lei 8.429/92 e deve, como toda medida de urgência, estar fundamentado em prova documental pré-constituída suficiente a indicar o risco concreto de dano irreparável ou de difícil reparação, bem como a plausibilidade do direito ora invocado pelo demandante. Deste modo, a partir de uma análise de cognição sumária dos documentos acostados ao Inquérito Civil, constatam-se indícios suficientes da falsidade apontada, conforme depoimento de fls. 49/50, bem como da inexistência de conduta por parte dos réus no sentido de encaminhar à Justiça Eleitoral o termo de retificação cuja cópia se encontra à fl. 28. Quanto ao risco de dano irreparável e/ou de difícil reparação, também está presente, na medida em que o primeiro réu exerce atualmente o cargo de Presidente da Câmara Municipal, de forma que sua presença no cargo poderá influenciar os servidores que virão a prestar depoimento em Juízo. De tal modo, apesar de ser medida severa, faz-se necessária nos termos requeridos pelo demandante, com a finalidade precípua de garantir a imparcialidade na apuração dos fatos que são de extrema gravidade. Neste ponto, deve prevalecer, pois, o princípio da supremacia do interesse público, em detrimento do direito individual. Isto posto, defiro a liminar para afastar o primeiro réu WALTER FELIX CARDOSO JUNIOR do cargo de Presidente da Câmara Municipal, por 360 (trezentos e sessenta dias), na forma do art. 20, parágrafo único da Lei 8.429/92. Notifiquem-se os réus na forma do art. 17, §7º da Lei 8.429/92.

Cassado presidente da Câmara de Vereadores de Arraial do Cabo

A justiça eleitoral decidiu cassar o mandato eleitoral do presidente da câmara de Arraial do Cabo, Júnior Piolho do (PSD).

Segundo informação de funcionários da casa legislativa, o vereador recebeu a visita de um oficial de justiça, horas antes da sessão dessa quinta-feira, comunicando que ele deveria acompanha-lo até fórum, juntamente com autoridades policiais para tomar ciência do processo.

O mesmo oficial proibiu o vereador de tomar medida na condição de presidente.

Inicialmente, a causa da perda do mandatoda foi motivado por improbidades administrativas, no período que substituiu prefeito Melman.

O vereador foi procurado para falar sobre ou assunto, mas não foi localizado também. 

A Câmara estava fechada às 17:30h, horário da sessão. Todos vereadores estavam trancados e não quiseram receber a imprensa.

A vereadora e vice Maria Amaral, assumiria a presidência,  mas pode também perder o mandato, por causa de outro problema que surgiu nessa mesma tarde, envolvendo um candidato que não teve votos contabilizados. Notícia ainda não confirmada. Ainda nao se sabe quem vao substituir Piolho, como presidente.

Fonte: Blog Renata Cristiane

Primeiras palavras do Papa Francisco I

Após dois dias e cinco reuniões, uma mais que na eleição de Bento XVI, os 115 cardeais eleitores escolheram o argentino Jorge Mario Bergoglio, de 76 anos, para assumir o Trono de Pedro. A escolha surpreendeu os analistas, já que o cardeal de Buenos Aires não constava em nenhuma das listas de papáveis. Ele é o primeiro Papa latino-americano e o primeiro jesuíta a ser Pontífice. O novo Papa adotou o nome de Francisco I. Veja as primeiras palavras:

“Boa noite,

Como sabem, o dever do Conclave era apontar um bispo de Roma, e me parece que meus irmãos cardeais escolheram quem é de muito longe. Aqui estou eu. Gostaria de agradecer pelo seu abraço, também à Igreja Católica Romana e aos bispos, muito obrigado. E primeiro e mais mais importante, gostaria de rezar por nosso bispo emérito, Bento 16.

Vamos orar juntos por ele, para que o Senhor o abençoe.

Vamos começar esta jornada juntos... esta jornada pela Igreja Católica Romana. É uma jornada de fraternidade, de amor, de confiança, e fé. Vamos rezar sempre um pelo outro. Vamos orar sempre uns pelos outros. Que tenhamos uma grande irmandade.

Desejo que esta jornada pela Igreja, que iniciamos hoje frutifique para a evangelização desta bela cidade. Eu gostaria de oferecer-lhes minha bênção, mas gostaria de pedir um favor antes. Eu gostaria de rezar ao Senhor para que a oração do povo também abençoe o novo pontífice. Façamos em silêncio sua oração por mim.

Rezem por mim, e nos veremos em breve. Boa noite a todos e bom descanso”.

Acredito que seja mais um Papa de transição como foi Bento XVI, pois o Cardeal Argentino Jorge Mario Bergoglio foi eleito Papa Francisco I com 76 anos de idade. 

Distribuição dos Royalties após a derrubada dos vetos da Presidente Dilma pelo Congresso

Pelas novas regras distribuição dos royalties Petróleo temos a comparação para o ano 2013 e relação ao ano de 2011. 

CIDADE	Distribuído em 2011  pela Regra Atual	Receberá em 2013  com a  Regra aprovada pelo  Congresso Nacional	Aumento               ou (Redução)
Arauama	R$ 10.451.688,17	R$ 11.017.200,59	R$ 565.512,42
Armação dos Búzios	R$ 68.062.611,88	R$ 49.185.844,11	-R$ 18.876.767,76
Arraial do Cabo	R$ 32.681.438,86	R$ 40.860.667,47	R$ 8.179.228,60
Cabo Frio	R$ 257.148.582,58	R$ 118.290.328,71	-R$ 138.858.253,87
Iguaba Grande	R$ 6.897.237,31	R$ 7.538.084,67	R$ 640.847,35
São Pedro da Aldeia	R$ 9.574.540,60	R$ 10.437.348,02	R$ 862.807,42
Saquema	R$ 9.163.353,79	R$ 10.147.421,61	R$ 984.067,82
Silva Jardim	R$ 33.001.492,65	R$ 40.061.272,66	R$ 7.059.780,00

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios - CNM
 (http://www.royalties.cnm.org.br/v4/v11/royalties/ganhos.asp)

Segurança no Lar - Cuidado com Eletricidade

Ter contato com eletricidade , quando se desconhecem os seus princípios, suas causas ,seus efeitos e seus perigos é tarefa que pode ocasionar severos riscos pessoais e materiais.

A eletricidade é conduzida através de condutores (fios) e consumida em nossas casas por eletrodomésticos, na iluminação, etc. Ao fluir, a energia elétrica se desloca de um ponto a outro do circuito, da mesma forma que a água se desloca nos canos: ela é pressionada através dos fios como a água nos canos e os condutores resistem à passagem da corrente da mesma forma que os canos resistem a passagem de água.

A quantidade de energia que se desloca é medida em unidades que chamamos de Amperes. A pressão com que flui a energia nos condutores é medida em unidades que chamamos de Volts. A resistência que se opõe à passagem da energia no condutor é chamada de resistência ôhmica e é medida em Ohms.

Existe uma relação entre estes valores através da Lei de Ohm, que é de fundamental importância para que se entenda o choque elétrico, a causa mais freqüente de acidentes com a eletricidade.

Nosso corpo, embora não seja um excelente condutor de eletricidade, apresenta características de condutor. Quando uma corrente passa através do corpo humano, provoca os efeitos que chamamos de " choque elétrico" .A intensidade do mesmo terá uma gravidade que depende dos seguintes fatores:

• Intensidade da corrente;
• Tempo de exposição da pessoa à corrente;
• Freqüência da corrente;
• Percurso da corrente no corpo;
• Sensibilidade individual.

Os efeitos que vão desde o formigamento, passam pela lesão muscular, queimaduras e vão até causar a morte, também são influenciados pela condições ambientais, como umidade, suor, isolamento, etc.

Ao analisarmos as causas dos acidentes com eletricidade, vemos que na maioria das vezes ocorre uma condição insegura e o desconhecimento ou negligência aos princípios fundamentais sobre os fenômenos elétricos.

Entre as condições inseguras citamos os contatos acidentais que causam choques e curto-circuitos. Ocorrem por emendas mal feitas; fios sem isolamento; fios soltos sobre as superfícies de trânsito; equipamentos de baixa qualidade; equipamentos não protegidos. Os contatos defeituosos dificultam a passagem da corrente elétrica e são geralmente causados por soldas deterioradas ou mal feitas, fios amarrados sem cuidados.

As sobrecargas geram calor excessivo nos circuitos e são, geralmente, causadas pela ligação de diversos aparelhos em um mesmo circuito.

Para evitarmos atos inseguros devemos praticar atos seguros:

• Evitar tocar em fios sem saber se estão ligados na rede elétrica, muito menos se estiverem desencapados;
• Aterrar os equipamentos de maior potência, como geladeira, forno de microondas e ar condicionado: qualquer defeito no circuito elétrico pode conduzir corrente para a carcaça, causando choque;
• Revisar as instalações elétricas da casa regularmente por pessoa habilitada;
• Evitar benjamins e não ligar vários aparelhos na mesma tomada;
• Usar sapatos em casa, de preferência com solado de material isolante, como borracha;
• Colocar protetores nas tomadas para prevenir choques em crianças;
• Desligar disjuntores sempre que for mexer na rede elétrica da casa, mesmo para trocar uma lâmpada;
• Nunca tentar consertar aparelhos elétricos e eletrônicos em casa;
• Nunca mexer em conexões e fios de extensão ligados na tomada;
• Isolar as instalações do material combustível;
• Não usar fusíveis de capacidade acima da indicada;
• Não colocar arames ou moedas no lugar de fusíveis;
• Nunca deve haver qualquer aparelho elétrico ao alcance de quem se encontra imerso em uma banheira ou piscina ou em banho de chuveiro;
• Com as mãos, roupas ou calçados molhados, não mexer em eletricidade;
• Crianças não devem soltar pipas perto de fios de eletricidade;
• Não deixe ventiladores ligados ao alcançe de crianças;
• Ao sair de casa verifique se eletrodomésticos, tais como rádios, ar condicionado , aparelhos de som e aquecedores elétricos estão desligados;
• Nunca use um fio ligado diretamente na tomada sem a flecha;
• Nunca puxe pelo fio ao desligar aparelho da tomada.
• A fiação elétrica deve ser embutida em eletrodutos (conduítes) ou deve estar fora do alcance de pessoas.

Prevenção sempre é melhor caminho para termos um Lar Seguro !

Ilustrações: www.prevencaoacidentes.com.br

Morre Chorão e Chavez !!!

Ontem, o Plantão da Globo com aquela musiquinha que quase matou metade da população de susto por das 19 horas anunciou a morte do Presidente da Venezuela Hugo Chavez que lutava contra câncer por quase 2 anos.

E, hoje, pela manhã (06/03/2013) a notícia era que o vocalista da banda Charles Brown Jr, o Chorão, foi encontrado morto em seu apartamento em São Paulo.