O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 20 de novembro, em Salvador, 30 decretos regularizando a ocupação de 342 mil hectares de terras por 3.818 famílias quilombolas. A medida abre caminho para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), avalie o valor das propriedades e indenize seus donos, entregando os títulos de posse aos quilombolas. Dentre os territórios abrangidos no ato presidencial, estão as localidades de Preto Fôrro, em Cabo Frio (Região dos Lagos), e São José da Serra, em Valença (Médio Paraíba), ambas no Rio de Janeiro.
Os dois antigos quilombos no estado reúnem 43 famílias, que receberão títulos de regularização de posse de terra. As demais propriedades beneficiadas no país ficam em Pernambuco, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Todos os moradores terão acesso aos programas federais Bolsa Família; Minha Casa, Minha Vida; Cozinhas Comunitárias e ao Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf).
— Embora todo cidadão tenha esses direitos garantidos na Constituição e nas leis, a titulação das terras lhes dará mais garantias e resgatará uma dívida histórica do brasileiro para com as comunidades. Essa é a importância do título — afirmou o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
Fonte: Extra Online
é por isso que o Blog do Luciano está sempre bem visto na Região dos Lagos. Olha que notícia maravilhosa essa.
ResponderExcluirAcredito que o Lula não fez mais que a obrigação do estado em se redimir com o povo negro que construiu essa nação.
ResponderExcluirParabéns sim ao Lula (nosso eterno presidente), pois ele não deixou passar a oportunidade em reescrever a hstória dessa país.
Só vejo um contrasenso na matéria, se as terras pertenciam aos quilombolas e foram regularizadas agora, porque pagar indenização ao "grileiros"?
Parabéns!! Esse blog vai ser elevado a condição de revista eletrônica em breve.