terça-feira, 28 de abril de 2009

28 de abril: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Hoje, vamos falar do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

A origem

A data comemorativa do 28 de Abril, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.

Desde 2003, a OIT (Organização Internacional do Trabalho, órgão das Nações Unidas) adota o dia 28 de abril como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No Brasil, a data foi reconhecida oficialmente em 2005.

No Brasil e no Mundo

Em maio de 2005 o 28 de Abril foi instituído no Brasil como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121.

Em todo o mundo milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano.

No Brasil, os números também são impressionantes: todos os anos, três mil trabalhadores morrem - uma morte a cada duas horas de trabalho - e outros 300 mil se acidentam - três acidentes a cada minuto trabalhado. O Anuário Estatístico da Previdência Social registra, em 2004, 465.700 acidentes de trabalho no País, em 2005 esse número chegou a 499.680, em 2006 503.890 e em 2007 (última publicação) o número atingiu 653.090 casos.

Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho e 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências, fruto na maior parte das vezes do descaso dos empregadores, chegam a comprometer 4% do PIB mundial. No Brasil, foram 503 mil acidentes em 2006, um acidente a cada 5 minutos. Nada menos de 2,8 mil tabalhadores morrem por ano em decorrência dos acidentes de trabalho, segundo dados da Previdência Social. É uma morte a cada três horas.

Você paga a conta

São gastos R$ 32,8 bilhões por ano, ainda segundo a Previdência, com benefícios por incapacidade temporária ou permanente, pois a maior parte dos atendimentos é feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os benefícios por incapacidade vão para a conta do Ministério da Previdência Social. Ou seja: o Brasil paga a conta, é o dinheiro dos impostos que custeiam a falta de condições de trabalho nas empresas brasileiras.

Subnotificação

Os relatórios da Previdência Social contabilizam apenas as ocorrências entre trabalhadores com a chamada carteira de trabalho assinada, ou cerca de 30 milhões dentro de um universo estimado de quase 90 milhões de pessoas na população economicamente ativa brasileira. Assim, temos a chamada subnotificação, que atinge trabalhadores informais e distorce as estatísticas das doenças e acidentes de trabalho no país.

Mobilizações

Os trabalhdores brasileiros estarão mobilizados no dia 28 de abril - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, para cobrar melhores condições de trabalho e mais segurança para todos. O mote das manifestações deste ano será "Reformular a Legislação para garantir a Saúde do Trabalhador".

Os trabalhadores propõem revisão da legislação relativa ao tema, em especial a Lei 8.213/91, de forme a aprimorar os mecanismos de defesa da saúde dos trabalhadores, cobertura previdenciária adequada e estímulo aos empregadores para que haja investimentos em ambientes de trabalho saudáveis.

Atuar na prevenção é a melhor forma de diminuir o número de vítimas de acidentes e doenças do trabalho.

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