Blog destinado aos assuntos da Engenharia Civil, Engenharia de Segurança do Trabalho, Meio Ambiente, Políticas Nacional e do Estado do RJ, e cotidiano da cidade de Cabo Frio e da Região dos Lagos/RJ.
Os blogueiros da Região dos Lagos estão convidados para participar do ato "NÃO TOQUEM NOS BLOGUEIROS", que será realizado na Praça do Bairro Peixoto (Copacabana), nesta quarta-feira (30/03), às 19h.
Na ocasião será prestada homenagem ao blogueiro Ricardo Gama, que levou vários tiros, como tentativa de silenciá-lo. O blogueiro denunciava as irregularidades nas administrações de Eduardo Paes e Sérgio Cabral.
Arraial do Cabo, cidade emancipada de Cabo Frio em 1985, deverá voltar ter seus anos de glórias da época de Ácalis e sair do marasmo financeiro que assola a cidade a anos.
O Presidente da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, acaba de aprovar a cidade de Arraial do Cabo como município da zona principal de produção de Petróleo e com isso a cidade passará receber royalties do petróleo como município produtor, a exemplo de Cabo Frio, Búzios, Quissamã, Macaé e Campos. Segundo o vice-prefeito e secretário de obras Reginaldo Mendes (PT), a parcela dos royalties com o novo valor deverá ser depositada já em abril próximo.
"A luta para reconhecer Arraial como cidade produtora de petróleo é antiga e a vitória dessa conquista é fruto de muita articulação do atual governo municipal com ajuda fundamental da bancada de deputados federais e senadores do PT em Brasília", disse Reginaldo.
" Eu mesmo fui várias vezes em Brasília para reunião junto a ANP para mostrar a importância geográfica da cidade Arraial como cidade produtora. A próxima luta é para receber a diferença das parcelas retroativas dos royalties, ressalta Reginaldo.
Parabéns ao Prefeito Andinho (PMDB) e ao Vice-Prefeito Reginaldo (PT) por essa conquista para Arraial do Cabo.
O número de notificações dos casos de dengue até o dia 19 de março de 2011 igualou aos números de 2009 e 2010 no Estado do Rio de Janeiro. Sem dúvida nenhuma uma epidemia de dengue está ocorrendo no Estado.
Em Cabo Frio já são inúmeros casos e pelo menos até agora 01 morte foi informada no segundo distrito. Os bairros mais afetados pela proliferação do mosquito são unamar, aquarius, jardim caiçara, parque burle e palmeiras.
Por andam os carros-fumacê que em anos anteriores circulavam quase todos os dias nos bairros ? Por que não fazem mais isso? Gostaria de saber uma resposta das Secretarias de Saúde, principalmente a de Cabo Frio.
A dengue está no nosso cotidiano desde muito tempo, lembro que 1986 saia da escola para infomar a população sobre o risco da dengue, era o chamado Dia D contra a Dengue.
A Comissão de Reforma Política do Senado realizou reunião na terça-feira (22), em que foi aprovado o fim das coligações partidárias, para os cargos na Câmara Federal, Câmara legislativa, Câmara de vereadores e assembléias. Para eleições majoritárias, ou seja, Senado, governos estaduais, prefeituras e presidência da República, ficou mantida a aliança entre partidos. Segundo o líder da bancada petista no Senado, Humberto Costa, as definições desta reunião são as mesmas defendidas pelo PT. O processo ainda é longo, até que a Reforma seja definitivamente aprovada. Outra comissão na Câmara dos Deputados, também discute o assunto.
“Nós tivemos uma vitória por maioria simples, da proposta que nós defendemos que é o voto proporcional com lista fechada, ou seja, nós teríamos um voto no partido e isso sem dúvida fortalece o sistema partidário, ao mesmo tempo em que cria as condições para uma proposta que, para nós, é fundamental que é o financiamento público de campanhas. Além disso, garante a representação das minorias, em que o povo seria efetivamente representado na Câmara Federal e demais casas” explicou o senador.
De acordo com o parlamentar, o PT tem posicionamento sobre a Reforma Política desde o último Congresso do partido em que defende o voto proporcional em lista fechada com financiamento público de campanha e fidelidade partidária. A próxima reunião da Comissão está marcada para quinta-feira (24), quando será discutido o financiamento das campanhas eleitorais. (Janary Damacena – Portal PT)
Blog L.S. - Se o fim das coligações proporcionais passar mesmo, os partidos mais "fortes" terão grande chances de eleger vereadores nas eleições de 2012.
A instalação de aparelhos de ar condicionado é deixada, muitas vezes, a serviço do técnico que ofereceu o orçamento mais barato ou até, realizado pelo próprio dono do equipamento. Os consumidores frequentemente não se preocupam com os perigos que existem durante a instalação, ou mesmo depois se for o caso de um serviço mal feito.
Para um trabalho seguro quem irá prestar o serviço deve ter conhecimento técnico e experiência prática. Conforme o engenheiro de segurança do trabalho, Pedro João Squeff Neto, é preciso uma Análise Preliminar do Risco (APR).
" Um profissional com experiência e conhecimento se previne contra choques, analisa se o trabalho será feito em altura igual ou superior a 2 metros ou no térreo, percebe os riscos de queda de ferramentas ou do aparelho, se é em local confinado, se há probabilidade de haver presença de gases ( amônia, gás sulfídrico, pouca ausência da oxigênio, etc). Em resumo, segue todas as normas regulamentadoras de segurança do trabalho", explica Pedro.
Os equipamentos de segurança básicos são divididos conforme a necessidade da instalação. No térreo são necessários óculos de segurança, calçado com isolamento de eletricidade, luvas para isolamento de borracha especial e ferramentas que tenham blindagem contra choques. Em geral nos trabalhos a partir 2 metros de altura são obrigatórios, além dos itens acima, cinto com trava de segurança ancorado em uma linha de vida ou em local próprio tipo olhal, capacete com presilha na jugular, escada com isolamento para eletricidade. No caso de grandes alturas são utilizados ainda andaimes especiais.
Os cuidados não devem ser tomados somente na instalação de aparelhos. Neste verão, um homem caiu da janela em Capão da Canoa enquanto instalava uma proteção de ar condicionado no próprio apartamento no quarto andar de um edifício. Por isso, valem as mesmas recomendações para instalações dos protetores externos.
"A vida e a saúde não tem preço, e as empresas devem ter consciência que o maior patrimônio são os seus bons empregados, que geram receita pela sua participação direto operacional", acrescenta Pedro João Squeff Neto.
Fonte: Revista Proteção
No Projeto Escola de Samba Cidadã da Prefeitura de Cabo Frio saltou aos olhos o salário do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) = R$ 3.450,00.
Um fenômeno!
Bem acima do que se recebe na rede pública municipal de ensino e maior que o salário do próprio contador = R$ 2.500,00. É preciso que se divulgue o nome deste(a) profissional, que deve ser altamente qualificado, para receber remuneração acima da média.
LS.: Lembra até uma marchinha "mamãe quero mamar, me dá ... "
... Na última sexta-feira (18/03) fui levar minha esposa na UPA de Cabo Frio por volta das 18hs e desisti de consultar, pois segundo informações dos funcionários tinha somente 02 médicos atendendo e mais de 40 pessoas esperando atendimento. Levei-a na emergência do Hospital Santa Izabel. Alô Secretaria de Saúde vamos melhorar o atendimento da UPA !
... E por falar em UPA. Estão sendo construídas mais duas unidades na Região, uma em São Pedro da Aldeia e outra em Unamar, segundo distrito de Cabo Frio. Mas cadê a placa de obra que informa o nome da construtora e o engenheiro responsável pela construção? Alô CREA-RJ vamos fiscalizar !!!
... E o samba de Cabo Frio atravessou na avenida do ridículo! Primeiramente, a Escola de Samba Flor da Passagem foi declarada bi-campeã, mas depois houve uma denúncia de favorecimento à Escola e retiraram o título da Flor da Passagem e declaram a Em Cima da Hora Campeã. A Prefeitura de Cabo Frio investe rios de dinheiro no desfile das escolas na Morada do Samba e acontece esses fatos que caem em descrédito o Carnaval de Cabo Frio. A Câmara Municipal de Vereadores deveria investigar o uso do dinheiro público nesses desmandos do carnaval cabofriense. Acorda vereadores cabofrienses !!!
... Ótima entrevista do blogueiro Professor Totonho na Folha dos Lagos na edição do último final de semana. Parabéns Totonho pela volta do seu blog www.jornaldototonho.com.br .
... A estrada Cabo Frio - Búzios que está em obra a mais de 02 anos, matou mais uma pessoa na semana passada. Aonde estão as autoridades que não cobram o cumprimento do contrato da obra !!!
O Movimento de Mulheres de Cabo Frio e a Associação dos Quilombolas de Botafogo têm o prazer de convidá-la para II Encontro com as Mulheres da Zona Rural.
O Encontro terá como tema central “Direitos da Mulher”. Estaremos recebendo representantes da Coordenadoria Geral da Mulher de Cabo Frio – COGEMUL, Centro de Referência e Atendimento a Mulher – CRAM e o Centro de Saúde e Cultura da Mulher - CENSC Mulher.
Dia: 19 / 03 / 2011
Horário: 09:00 às 12:00
Local: Associação dos Quilombolas de Botafogo - Zona Rural de Cabo Frio
O engenheiro Paulo Massa (PP), multi-secretário desde os remotos tempos do Governo Ivo Saldanha (1989-1992), é o novo secretário de turismo de Cabo Frio.
O prefeito Marquinho Mendes (PSDB) anunciou que Paulo Massa assumirá o turismo no lugar de seu irmão Carlos Victor Mendes (PSB), 2º suplente de deputado federal que tenta garantir o mandado na vaga do Alexandre Cardoso (PSB). Para o lugar de Paulo Massa que estava na secretária de habitação assume o Eduardo Leal que agora vai acumular o cargo de secretário de serviços públicos e habitação.
Nesses tempos de ressaca da folia de momo, essa mudança no comando do turismo irá contemplar as demandas do setor ? Com a palavra os profissionais que entendem de turismo na cidade.
Carlindo Filho e Aguinaldo Sodré: 332 cargos sem concurso O prefeito Carlindo Filho (PMDB), com o apoio do presidente da Câmara, vereador Aguinaldo Sodré (PTC), recentemente envolvido em uma polêmica sobre a construção de banheiros para os vereadores, tenta aprovar um "trem da alegria": 332 cargos sem concurso público.
Os cargos seriam criados "em regime de urgência" para suprir necessidades na área de saúde. Com dois anos e meio de mandato, Carlindo não realizou concurso público e tenta aumentar o já dispendioso número de contratados.
Ver Adalberto Amaral (PT) : aguardando decisão do Diretório MunicipalOs vereadores Jorginho (PTC) e Nicácio (PT do B) propõem que os cargos sejam ocupados provisoriamente e que a Prefeitura se comprometa a realizar concursos. Já o vereador Adalberto Amaral (PT) depende da posição que o Partido vai tomar na reunião extraordinária de quarta-feira. Alguns setores do PT defendem a proposta dos vereadores Jorginho e Nicácio.
Serjão com Salaibe e outros socialistas do PTSerjão, do grupo Socialistas, defende a realização imediata de concurso público. "O serviço público é algo muito sério para servir de moeda de troca política." - dispara Serjão. E lembra que "o Concurso é o único meio de se entrar para o Serviço Público sem depender de políticos inescrupulosos, que não têm vergonha de utilizar a necessidade que as pessoas têm de trabalhar para comprar seus votos".
"A saúde está muito mal e o mínimo que o Prefeito devia fazer era respeitar o cidadão e o funcionário público", arremata serjão, que foi Diretor da Saúde na época da implantação do Programa Saúde da Família, hoje descaracterizado pela atual administração.
Fonte: Blog do Sabaibe
O Flamengo conquistou seu 19º título da Taça Guanabana de forma invicta com 08 vitórias e 01 empate. O gol do título foi marcado numa cobrança de falta do Ronaldinho Gaúcho a la Zico e Pet.
O time do Boavista que enaltece a cidade de Saquarema vendeu caro a derrota para o Flamengo. Mas no final o Mengão triunfou no Engenhão lotado com mais de 40 mil pessoas. Agora o time da Gávea já está na final do Estadual do RJ e se conquista a Taça Rio é campeão direto.
Vamos lá Mengão no bonde sem freio para cima deles!!!
Foto: André Durão (globoesporte.com)
Essa é a importância que os deputados dão para a educação brasileira.
Só falta indicar Paulo Maluf para Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Mesmo sendo quase analfabeto, o deputado federal Tiririca (PR-SP) vai integrar a comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pelo líder do partido na Casa, Lincoln Portela (MG).
A indicação de Tiririca para ser titular da comissão será oficializada na terça-feira, segundo o PR. Foi o próprio Tiririca que pediu para entrar na comissão por ela tratar da área em que atua, a cultura.
Tiririca foi o deputado federal mais votado nas eleições de 2010 recebendo mais de 1,3 milhões de votos. Antes de assumir, ele teve de provar à justiça eleitoral que não era analfabeto, sendo submetido a um teste de leitura e escrita.
Fonte: Estadão
O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai divulgar nesta quinta-feira (24) o novo do piso nacional do professor do ensino básico, que terá um reajuste de 15,9%. O valor vai subir de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97.
Pela lei, nenhum professor de nível médio, com jornada de 40 horas semanais, pode ganhar menos que isso. O piso é determinado com base no custo por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) –atualmente, R$ 1.722,05.
O MEC (Ministério da Educação), no entanto, não tem competência para determinar o reajuste, por problemas na legislação. Haddad deve divulgar amanhã uma espécie de documento-referência para Estados e municípios.
Esse documento também deve regulamentar a transferência de recursos da União para o pagamento do piso mínimo salarial do professor. A exemplo do que acontece com o mínimo a ser investido por aluno, a União complementa o piso naqueles municípios que não têm condição de pagá-lo.
Segundo o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, não havia um caminho que detalhava como os municípios poderiam pedir o dinheiro. Por causa disso, o dinheiro “destinado” ao piso acabou voltando para a conta geral do Fundeb.
Por mais que haja a obrigatoriedade, o piso nacional ainda provoca muitos atritos entre os três níveis de governo. Estados já chegaram a argumentar que a lei que instituiu o valor mínimo é inconstitucional. No Congresso, tramita um projeto que pretende dar ao MEC o poder de regular o aumento.
A docência não é o único ponto de problemas no financiamento da educação básica. Segundo Sanches e especialistas, se não houver “dinheiro novo”, não será possível incluir todas as crianças de 4 a 17 anos, como a lei prevê que aconteça até 2016.
Então pergunto: Você que é professor da Rede Estadual do RJ ou das Redes Municipais dos municípios da Região dos Lagos ganham o piso nacional ?
Fonte: site Uol
Parabéns aos legítimos Campeões Brasileiros de 1987.
Em pé: Leandro, Zé Carlos (in memoriam), Andrade, Edinho, Leonardo e Jorginho.
Agachados: Bebeto (matador nas finais), Aílton, Renato Gaúcho (craque do campeonato), Zico (eterno capitão) e Zinho.
Um especial agradecimento ao Técnico Carlinhos.
O doce de Cajá preparado em Fogo baixo pode provocar fortes dores de cabeça.E o pior, o torcedor, ou melhor, a vítima pode permanecer com a cabeça inchada durante pelo menos uma semana.
A solução é uma simpatia Uruguaia, usar um secador de preferência ao lado de um bocado de bacalhau picadinho e de uma latinha cor de rosa de pó de arroz, em direção ao aparelho de TV no domingo seguinte ao consumo do infame doce de Cajá.
Mas se não der certo deve-se tomar um chá de Angelim para que os sintomas desapareçam.Se piorarem, sinto muito, é sinal que a gripe Gaúcha pode ter se aproveitado da fraqueza do paciente e destruído sua defesa.
Infelizmente em países arrasados como a Somália estes problemas sempre acontecem.
Já em países como Luxemburgo estes problemas não existem.
(*) por Ronaldo Macedo
O Deputado Federal Dr Paulo Cesar (PR-RJ), vice-líder de seu partido, tomou uma sonora vaia dos sindicalistas presentes nas galerias da Câmara dos Deputados. O nobre Deputado na defesa do salário mínimo de R$ 545,00 disse que o trabalhador brasileiro pode comprar celular, TV de Plasma e entre outros.
O Presidente da Câmara dos Deputados Marcos Maia (PT-RS) pediu silêncio a galeria e soliciou ao Dep Paulinho Pereira (PDT-SP) para acalmar os sindicalistas na galeria.
Acesse o link para ver o video: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=I2ZbnNhM8HY
O Deputado Estadual Jânio Mendes (PDT) cobrou na tarde de hoje (16/02/2011) na tribuna da Alerj a construção de pelo menos uma Delegacia Legal em Cabo Frio. Jânio lembrou que todas as cidades da Região dos Lagos tem sua Delegacia Legal, porém somente a cidade de Cabo Frio, com quase 200mil habitantes, tem uma delegacia de polícia onde o escrivão trabalha com máquina de escrever Olivett.
Parabéns Deputado Jânio Mendes pela solicitação e defesa da Região dos Lagos.
Agora Cabo Frio tem um deputado de verdade!
O cabofriense, José Bonifácio Ferreira Novellino, ex-prefeito de Cabo Frio por duas vezes e ex-deputado estadual, assumiu em 04 de janeiro de 2011 o cargo de subsecretário-adjunto dos Direitos do Consumidor. O desafio de Zezinho, como é chamado carinhosamente na Região dos Lagos, é criar a autarquia do Procon-RJ.
O Procon-RJ é um órgão que cuida dos interesses dos consumidores e que como autarquia terá mais autonomia para sugerir punições as empresas que prejudicarem os consumidores do Estado do Rio de Janeiro.
A autarquia Procon-RJ que está aprovada pela Alerj e sancionada pelo Governador Sérgio Cabral terá automonia administrativa, técnica e financeira.
José Bonifácio explicou em entrevista ao Jornal O Globo que quer aumentar o número de procons municipais, hoje restritos a Campos e Araruama. Ele menciona que enviou ofícios aos 92 prefeitos e, para quem mostrar interesse, mandará kit municipalização.
José Bonifácio é um dos políticos mais respeitados por sua conduta em Cabo Frio e em toda Região dos Lagos. Nos seus mandatos como prefeito cabofriense foi priorizada a qualidade da educação municipal.
Parabéns Cabo Frio por mais um filho de sua terra ocupar um cargo importante a bem do povo da nossa cidade e do Estado do Rio de Janeiro.
Foto: Jornal O Globo (13/02/2011 - pág 34)
Cada profissão tem seu risco, mas há algumas que expõem mais o trabalhador a riscos de perdas da capacidade laboral, acidentes e até de morte. No topo dessa lista estão os eletricistas, que trabalham nas linhas vivas das redes de alta tensão; os técnicos em raio-x, pelo risco das radiações; e os que lidam diretamente com produtos inflamáveis, os frentistas por exemplo.
Essas três atividades são perigosas ou na linguagem técnica, de alta periculosidade. Segundo o engenheiro civil Antônio Manicardi, especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, a distinção dos termos periculosidade e insalubridade ainda causa muita confusão.
Insalubridade
Essa falta de clareza não implica apenas numa questão semântica, mas em prejuízos à saúde do trabalhador. Atividades insalubres são aquelas que expõem o funcionário a limites intoleráveis de agentes que prejudicam a saúde como barulho, a poeira e aos gases, por exemplo.
No ranking dos ambientes mais hostis à saúde estão os profissionais que trabalham em clínicas, hospitais e laboratórios. "Eles lidam com agentes biológicos, pacientes portadoras de doenças transmissíveis, entre outros".
O engenheiro explica que, em um mesmo ambiente, é possível encontrar diferentes níveis de risco ocupacional. Em um açougue, por exemplo, o trabalhador que permanece por mais tempo numa câmara fria, a temperaturas de dez graus negativos, está mais exposto a riscos de saúde do que outro colega que atende o consumidor e que esporadicamente vai até essa câmara. "O tempo de exposição é um dos aspectos que deve se levar em conta na questão insalubridade", reforça.
O rompedor de concreto, que opera uma máquina que produz um barulho ensurdecedor, sofre mais que seu auxiliar. "O ruído das vibrações é uma exposição permanente à insalubridade. Já o auxiliar sente em grau menor. Mas só o laudo técnico vai definir essas diferenças", avisa.
Estresse
O mal que se instala a médio e longo prazo é outra característica de insalubridade. "Uma atendente fala com pessoas o dia todo e ao final do dia está coberta de saliva", exemplifica. "A perda auditiva é um dos riscos de quem trabalha ao telefone", completa o engenheiro.
Ao comentar sobre um mal presente em quase toda atividade, o estresse, Manicardi diz que a Espanha é um dos únicos países que leva em conta esse risco, caracterizado como penosidade (sofrido, difícil ou complicado).
No Brasil, o estresse não é reconhecido como risco da profissão. "O mercado de trabalho evoluiu muito, mas a observância com relação à saúde do trabalhador não acompanhou esse ritmo. Mudou em relação a cinco anos atrás, porque se percebeu que os treinamentos e capacitações aumentam a produtividade e qualidade. Trabalhar tranquilo e protegido é uma motivação profissional", conclui.
Fonte: Revista Proteção
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 21 de janeiro, a Portaria nº 200 que aprova a Norma Regulamentadora 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval).
De acordo com a nova NR, consideram-se atividades da indústria da construção e reparação naval todas aquelas desenvolvidas no âmbito das instalações empregadas para este fim ou nas próprias embarcações e estruturas, tais como navios, barcos, lanchas, plataformas fixas ou flutuantes, dentre outras.
Com a retomada da construção naval desde o início do Governo Lula em 2002, este setor da economia vem causando muito acidentes de trabalho. Essa nova NR visa prevenir os ambientes de trabalho e os trabalhadores com o intuito de reduzir os números de acidentes no setor.
Aprovada pela Câmara Municipal no final de 2010, sancionada pelo prefeito Marquinho Mendes no último dia 30 de dezembro e publicada no Diário Oficial do município em 31 do mesmo mês, a Lei nº 2330 instituiu em Cabo Frio o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental. O SIMLA faz parte da política ambiental federal e tem como objetivo delegar aos municípios a liberação de licenciamentos ambientais, autorizações, certidões, entre outros.
O SIMLA vai agir sobre o licenciamento e o controle de empreendimentos e atividades de impacto local consideradas ativa ou potencialmente poluidoras e capazes de causar degradação ambiental. Formam o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Ambiente (SEDESC) a Coordenadoria Geral de Meio Ambiente (COGEMA), o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Comissão de Apuração e Análise de Defesa Prévia de Infrações Ambientais (CADEPIA) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Cada órgão possui suas aquisições e obrigações distintas. A SEDESC é a responsável pela formulação e controle da política municipal de meio ambiente; a COGEMA realiza o gerenciamento e licenciamento ambiental, fiscalização e operação de empreendimentos quanto ao impacto ambiental; o Conselho fica responsável pelo assessoramento ao Poder Executivo no âmbito da formulação das políticas de meio ambiente; a CADEPIA se destina à apuração de denúncias e análise de defesa prévia e infrações ambientais e o Fundo Municipal é o instrumento de captação e aplicação de recursos com objetivo de custear a implantação de projetos de recuperação e proteção ambiental.
Também estão na lista de atribuições do Sistema a construção, instalação, ampliação, reforma, recuperação, alteração, operação e desativação de obra e prédios, estabelecimentos, empreendimentos, atividades que utilizem recursos ambientais ou consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, inclusive sonoras ou visuais, ou que causem degradação ambiental.
Caberá ao município o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades consideradas de impacto local, bem como as que forem delegadas pelo Estado ou pela União por instrumento legal ou convênio.
A implantação do Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental faz parte da Política Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), promulgada em 1981, e que determina que o SIMLA deve ser constituído, minimamente, de três elementos: um órgão de caráter executivo, um conselho representativo da sociedade e um fundo ambiental.
As multas e infrações previstas pela Lei variam de R$2 mil a R$2 milhões para crimes ambientais que vão desde poluição do ar, do solo e dos rios e mananciais até a disseminação de pragas prejudiciais à agricultura. A íntegra da Lei nº 2330/2010 pode ser encontrada no site da Câmara Municipal: www.cmcabofrio.rj.gov.br.
Fonte: cabofrio.rj.gov.br
Fonte: Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net/ (17/01/2011)
Por Jorge Serrão
"Sexta-feira passada, a Presidenta Dilma Rousseff comprovou que seu estilo de governar não poupa sequer os aliados ou amiguinhos. Por telefone, Dilma quase reduziu a pó o governador Sérgio Cabral. No momento mais tenso da conversa entre ambos, Dilma chegou a gritar que Cabral devia ter vergonha e renunciar. A bronca de Dilma em Cabralzinho foi presenciada por amigos dela.
Dilma recomendou que Cabral pare de reclamar por verbas. Lembrou que, desde 2008, o governador fluminense já fora alertado pelo governo federal de que as chuvas poderiam causar uma tragédia no Estado. Dilma concluiu que a administração de seu aliado pouco fez para evitar os efeitos das chuvas que produziram centenas de mortes.
Dilma também criticou Cabral por se ausentar do Rio de Janeiro, em períodos críticos, como os de começo de ano. A Presidenta ponderou que pega muito mal, em toda catástrofe, o vice-governador Luiz Fernando Pezão sempre aparecer, primeiro, como a voz oficial, enquanto o governador tira férias.
Quem ouviu a conversa no viva voz jura que Cabralzinho chegou a chorar com as duras críticas da Mãe Dilma. A mídia amestrada dará uma linha sequer sobre a bronca privada de Dilma em Cabralzinho. O assunto "não interessa" no momento de exploração jornalística da desgraça de milhares de pessoas."
O Flamengo venceu o Mavort, do Equador, nesta quarta-feira, pela Liga das Américas. Mas, venhamos e convenhamos, o resultado ficou em segundo plano. O que chamou a atenção foi a cravada do pivô Rafael Bábby Araujo (ex-Baby), que destruiu a tabela. Abaixo, a impressionante foto do momento em que a tabela “explode”.
Fonte: Site Uol.
Solicitamos a ajuda de todos para recolher donativos a serem entregues àsvitimas da chuvas na região serrana do Rio de Janeiro.
Todo o material doado será enviado ao CREA-RJ de Petrópolis e distribuído às cidades vizinhas.
O CREA-RJ ficará responsável pelo transporte e distribuição do material.
Material para doação:
- Fraldas descartáveis
- Leite em pó
- Alimentos não perecíveis
- Roupas, cobertores, cochonetes, etc.
TODAS AS INSPETORIAS DO CREA-RJ ESTÃO RECOLHENDO MATERIAL.
Contamos com a colaboração de todos.
DIVULGUEM!!
Em Cabo Frio a Inspetoria Regional do CREA-RJ fica na Av. Nilo Peçanha, 73 - Sala 05, Centro - Cabo Frio - RJ.
O telefone de contato é (22) 2645.6524.
O e-mail: cabofrio@crea-rj.org.br
Falar com funcionários Ana Carolina e Nilton.
Excelente texto publicado no Blog do Emir.
Emir Sader (*)
A natureza das sociedades contemporâneas é capitalista. Estão assentadas na separação entre o capital e a força de trabalho, com aquela explorando a esta, para a acumulação de capital. Isto é, os trabalhadores dispõem apenas de sua capacidade de trabalho, produzir riqueza, sem os meios para poder materializa-la. Tem assim que se submeter a vender sua força de trabalho aos que possuem esses meios – os capitalistas -, que podem viver explorando o trabalho alheio e enriquecendo-se com essa exploração.
Para que fosse possível, o capitalismo precisou que os meios de produção –na sua origem, basicamente a terra – e a força de trabalho, pudessem sem compradas e vendidas. Daí a luta inicial pela transformação da terra em mercadoria, livrando-a do tipo de propriedade feudal. E o fim da escravidão, para que a força de trabalho pudesse ser comprada. Foram essas condições iniciais – junto com a exploração das colônias – que constituíram o chamado processo de acumulação originaria do capitalismo, que gerou as condições que tornaram possível sua existência e sua multiplicação a partir do processo de acumulação de capital.
O capitalismo busca a produção e a comercialização de riquezas orientada pelo lucro e não pela necessidade das pessoas. Isto é, o capitalista dirige seus investimentos não conforme o que as pessoas precisam, o que falta na sociedade, mas pela busca do que dá mais lucro.
O capitalista remunera o trabalhador pelo que ele precisa para sobreviver – o mínimo indispensável à sobrevivência -, mas retira da sua força de trabalho o que ele consegue, isto é, conforme sua produtividade, que não está relacionada com o salário pago, que atende àquele critério da reprodução simples da força de trabalho, para que o trabalhador continue em condições de produzir riqueza para o capitalista. Vai se acumulando assim um montante de riquezas não remuneradas pelo capitalista ao trabalhador – que Marx chama de mais valia ou mais valor – e que vai permitindo ao capitalista acumular riquezas – sob a forma de dinheiro ou de terras ou de fábricas ou sob outra forma que lhe permite acumular cada vez mais capital -, enquanto o trabalhador – que produz todas as riquezas que existem – apenas sobrevive.
O capitalista acumula riqueza pelo que o trabalhador produz e não é remunerado. Ela vem por tanto do gasto no pagamento de salários, que traz embutida a mais valia. Mas o capitalista, para produzir riquezas, tem que investir também em outros itens, como fábricas, máquinas, tecnologia entre outros. Este gasto tende a aumentar cada vez mais proporcionalmente ao que ele gasta em salários, pelo peso que as máquinas e tecnologias vão adquirindo cada vez mais, até para poder produzir em escala cada vez mais ampla e diminuir relativamente o custo de cada produto. Assim, o capitalista ganha na massa de produtos, porque em cada mercadoria produzida há sempre proporcionalmente menos peso da força de trabalho e, por tanto, da mais valia - que é o que lhe permite acumular capital.
Por isso o capitalista está sempre buscando ampliar sua produção, para ganhar na competição, pela escala de produção e porque ganha na massa de mercadorias produzidas. Dai vem o caráter sempre expansivo do capitalismo, seu dinamismo, mobilizado pela busca incessante de lucros.
Mas essa tendência expansiva do capitalismo não é linear, porque o que é produzido precisa ser consumido para que o capitalista receba mais dinheiro e possa reinvestir uma parte, consumir outra, e dar sequencia ao processo de acumulação de capital. Porém, como remunera os trabalhadores pelo mínimo indispensável à sobrevivência, a produção tende a expandir-se mais do que a capacidade de consumo da sociedade – concentrada nas camadas mais ricas, insuficiente para dar conta do ritmo de expansão da produção.
Por isso o capitalismo tem nas crises – de superprodução ou de subconsumo, como se queira chamá-las – um mecanismo essencial. O desequilíbrio entre a oferta e a procura é a expressão, na superfície, das contradições profundas do capitalismo, da sua incapacidade de gerar demanda correspondente à expansão da oferta.
As crises revelam a essência da irracionalidade do capitalismo: porque há excesso de produção ou falta de consumo, se destroem mercadorias e empregos, se fecham empresas, agudizando os problemas. Até que o mercado “se depura”, derrotando os que competiam em piores condições – tanto empresas, como trabalhadores – e se retoma o ciclo expansivo, mesmo se de um patamar mais baixo, até que se reproduzam as contradições e se chegue a uma nova crise.
Esses mecanismos ajudam a entender o outro fenômeno central de referência no mundo contemporâneo – o imperialismo – que abordaremos em um próximo texto.
(*) Emir Sader é sociólogo e professor
Segundo a Polícia Civil, engenheiro conhecia irregularidades do local.
A Polícia Civil prendeu em flagrante o engenheiro químico responsável técnico da Utresa. A prisão foi efetuada após o incêndio que atingiu a central de resíduos industriais da empresa, em Estância Velha, no Vale do Sinos.
A titular da delegacia do Meio Ambiente, Elisangela Melo Reghelin, diz que ele tinha conhecimento de inúmeras irregularidades no Plano de Prevenção e Combate à Incêndio e Licenciamento Ambiental da empresa. Elisangela determinou a prisão com base em uma relatório preliminar da FEPAM, que esses apontava problemas.
Conforme a delegada, o local que incendiou podia armazenar materiais chamados de classe 1, ou seja, restos de couro. No entanto, os bombeiros encontraram materiais inflamáveis de classe 2 na vala.
Elisangela revela também que a Utresa teria solicitado junto a FEPAM a troca de classificação, mas o pedido foi negado. Mesmo assim o estoque de material tóxico seguiu de forma irregular.
A delegada conta que segundo funcionários da empresa, a Utresa estaria ciente desse risco, pois quase todos os dias o material era molhado por um caminhão tanque para diminuir o calor do estoque.
A falta de hidrantes e o não funcionamento de uma bomba de água que ficava perto do local onde ocorreu o incêndio também são algumas das irregularidades encontradas.
O engenheiro deve responder pelos crimes de poluição, incêndio e descumprimento de licença ambiental. A defesa acredita que ele responderá em liberdade.
Esta é a segunda vez que a Utresa é envolvida em crimes ambientais. Em 2009, o diretor da empresa, foi condenado por crime ambiental por causa da mortandade de peixes no Rio dos Sinos em 2006.
Fonte: JORNAL ZERO HORA - 25/12/2010
Os enfeites de Natal podem trazer tristes consequências se não forem observadas algumas condições de segurança. Tanto no que diz respeito à instalação quanto à procedência do produto. Ao comprar os enfeites luminosos (pisca-pisca) para a sua árvore de Natal, lembre-se que se trata de um produto que deve estar certificado pelo INMETRO, ou seja, na embalagem você deve encontrar o símbolo que indica a qualidade e a segurança do produto. Evite escolher o mais barato, pois isso pode sair muito caro para você e sua família.
Em dezembro de 2008, um incêndio no apartamento da apresentadora de TV Xuxa Meneguel, chamou a atenção da imprensa sobre esse assunto. As chamas, provocadas por um curtocircuito nas luzes pisca-pisca da árvore de Natal, tomaram conta da sala principal enquanto Xuxa e sua filha assistiam televisão no andar de baixo e o ator Luciano Szafir descansava no andar de cima. Por haver demorado a perceber o incêndio, o ator inalou muita fumaça tóxica e precisou ser internado por três dias no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Mesmo depois da alta, Luciano faz fisioterapia para fortalecer os pulmões e ainda tem tido alguma dificuldade para respirar normalmente, segundo seu irmão Salomão Szafir. Para escapar das labaredas, conta Salomão, o ator precisou escorregar de barriga pelas escadas para conseguir deixar o apartamento. "Tudo aconteceu muito rápido. São segundos e tudo se acaba. A perícia já constatou que o incêndio partiu das luzes da árvore de Natal", afirmou Xuxa. "Acho que o mais importante nessa história toda, agora, é dizer para as pessoas que tomem cuidado. Fico pensando que se tudo isso aconteceu comigo, uma pessoa pública, foi para alertar sobre o perigo que são estas luzes."
"Engenheiro petista está de olho na prefeitura cabofriense.
O diretório municipal cabofriense do Partido dos Trabalhadores já começou a discutir a sucessão municipal de 2012. Em reunião realizada esta semana (04/12/2010), os filiados iniciaram a discussão para Câmara Municipal e o lançamento de um nome próprio para a Prefeitura de Cabo Frio. O único nome lançado até o momento foi do engenheiro Luciano Silveira.
Segundo Luciano, o partido está aberto para lançamento de novos nomes, inclusive também a possíveis alianças com outros partidos e candidatos já lançados na cidade, mas no momento a discussão está sendo travada internamente.
- Após o falecimento de Alfredo (ex-secretário de governo Alfredo Barreto), que seria o candidato natural do partido, essa discussão ficou em aberto. Lancei meu nome, mas outro podem aparecer - explicou.
O engenheiro diz não temer retaliações dos atuais integrantes do governo municipal, do qual participam alguns membros do partido, após o lançamento da pré-candidatura.
- O PT não participa oficialmente do governo Marquinho Mendes, pois na última eleição, estávamos rachados. Com essas discussões estamos buscando novamente a unidade, para evitar o fiasco de 2008, quando não fizemos nenhum vereador - queixou-se.
A avaliação das últimas eleições, quando o PT regional fez do aldeense Cláudio Chumbinho o terceiro suplente do partido na Assembleia Legislativa e fez de Lindberg Farias o senador mais votado nas cidades da região, será feita hoje (11/12/2010), em uma reunião na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.
- Vamos avaliar a participação do PT na última campanha para o governo do Estado, a participação da região no governo Sérgio Cabral e o novo governo federal, comandado por nossa presidente Dilma Rousseff - explicou.
O diretório municipal do PT vai se reunir novamente no dia 8 de janeiro, na sede do partido, junto ao Sindicato dos Arrumadores, no centro de Cabo Frio."
Fonte: Jornal Folha dos Lagos (11 e 12 de dezembro de 2010) - reportagem de Renato Silveira
A Prefeitura Municipal de Cabo Frio, convida para participação na Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de dezembro, às 18 horas, no Auditório da Prefeitura, sito à Praça Tiradentes, s/n, Centro, que terá por objetivo promover a participação popular em discussão aberta na alteração de normas para parcelamento, uso, ocupação e edificação do solo urbano de áreas do 1º Distrito do Município (área das Salinas Ipiranga, parte da Gamboa e do Loteamento Recreio de Cabo Frio), para elaboração de Projeto de Lei a ser submetido ao Legislativo Municipal, nos termos estabelecidos no Plano Diretor da Cidade de Cabo Frio, bem como no Estatuto da Cidade.
Cumpre ressaltar que as inscrições para participação na referida Audiência Pública, bem como o envio de contribuições, estarão abertas a todos os interessados até às 18 horas do dia 13 de dezembro, mediante encaminhamento por escrito ou em meio digital (disquete ou CD) para o setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. Somente estarão garantidas as apresentações na referida Audiência Pública das propostas previamente inscritas.
A ASAERLA em datas anteriores, já emitiu posição a respeito.
Para ver o que já foi publicado click no link abaixo.
http://www.wservices.srv.br/desktop/noticias/mostra_noticia.php?cd_noticia=2492
