PT-RJ divulga NOTA sobre entrevista de Picciani

Em reposta a entrevista do Presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani, no jornal O Dia na edição do último domingo (08/01/2012), o presidente do PT-RJ divulga Nota:

Nota Pública do Presidente do PT-RJ

"Frente a entrevista do Presidente Regional do PMDB, o candidato derrotado ao senado nas eleições de 2010 Jorge Picciani, publicada na edição do Jornal O Dia de 08 de janeiro e que nos causou profundo estranhamento , algumas considerações se fazem necessárias:

- Picciani utiliza, durante toda a entrevista, números questionáveis para justificar suas opiniões. Em momento algum cita a fonte das pesquisas , cujos resultados curiosamente atendem sempre aos seus interesses.O PT-RJ nega-se a comentar os números do Instituto Data Picciani.

- Fica explícito, na entrevista, o desejo do presidente do PMDB de antecipar o processo eleitoral de 2014. Ao estabelecer critérios contraditórios na construção de alianças com o PT e com outros partidos, Picciani orienta-se pelo receio de enfrentar novamente nas urnas o senador pelo PT-RJ Lindbergh Farias, eleito com a maior votação do estado em 2010.

- O PT-RJ realizou um conjunto de debates e seminários visando a disputa das eleições municipais de 2012, reafirmando sua condição de partido democrático e comprometido com a melhoria objetiva das condições de vida do povo. Pretendemos com isso, ampliar nosso número de prefeitos e vereadores,bem como aumentar o diálogo e a colaboração entre os partidos que fazem parte do projeto nacional protagonizado pela presidenta Dilma Rousseff .

- Entendemos, no entanto, que uma aliança política é sustentada por um projeto comum, respeito mútuo e diálogo democrático. Acreditamos que as opiniões desrespeitosas expressas pelo presidente do PMDB não sejam compartilhadas pelo governador Sérgio Cabral e pelo prefeito Eduardo Paes.

- Por fim, esperamos que o presidente do PMDB modifique o comportamento truculento e impróprio no trato com os aliados, que já lhe causou a derrota para o senado em 2010 e, mais uma vez, provoca uma situação constrangedora.

Jorge Florêncio de Oliveira

Presidente do Diretório Estadual / PT-RJ"

Veja a entrevista do Picciani:"

Picciani: ‘Todo mundo quer ser candidato, mas quando faz acordo tem que valer’"

http://odia.ig.com.br/portal/rio/html/2012/1/picciani_todo_mundo_quer_ser_candidato_mas_quando_faz_acordo_tem_que_valer_216881.html

Veja a resposta do Senador Lindbergh no Informe O Dia:

Informe do Dia: PT ameaça Paes
POR FERNANDO MOLICA

Rio - A entrevista de Jorge Picciani, presidente do PMDB-RJ, publicada ontem em O DIA revoltou o PT. Em represália, o senador Lindbergh Farias ameaça até rever o anunciado apoio petista àreeleição do prefeito Eduardo Paes. “O PT está sendo tratado como inimigo”, reclama.

Picciani, na entrevista, descartou uma aliança em torno do provável candidato petista à Prefeitura de Niterói, o secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves. Lindbergh afirma que o apoio a Neves é “fundamental”. “Vou levar o problema ao Diretório Nacional do partido”, diz.

Petistas rejeitados

Para o senador, o PMDB não quer apoiar o PT “em lugar nenhum”. Picciani admitiu alianças em torno de petistas em apenas três cidades e afirmou não gostar de Neves. No dia 1º, no Informe, Alberto Cantalice, dirigente petista, também reclamou do PMDB.

Engenheiros de segurança precisam de muitas habilidades

Foi-se o tempo em que para ser um bom engenheiro de Segurança do Trabalho era necessário somente conhecimento técnico e da legislação em saúde e segurança. Estes requisitos ainda são imprescindíveis, mas a profissão vem evoluindo desde que o cargo surgiu, por decreto lei, em 1944, incluindo a presença desses profissionais no quadro do então Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. As mudanças ocorridas no ambiente laboral ao longo dessas mais de seis décadas exigem do profissional da atualidade um perfil com conhecimento dos processos de trabalho, das legislações trabalhista, previdenciária e ambiental brasileira e estrangeira, e, principalmente com cultura de gestão.

"No dia a dia o engenheiro de segurança deve ser visto como um gestor da Segurança e Saúde Ocupacional, com ações que envolvam, além do gerenciamento, estudos estatísticos de segurança, administração de decisões de impacto corporativo, investimentos financeiros, gestão do SESMT e um olhar voltado para o comportamento humano", opina o engenheiro de Segurança do Trabalho, Luiz Carlos Roma Paumgartten. Para assumir as novas responsabilidades e enfrentar os desafios, a formação e a qualificação profissional aparecem como importantes aliadas dos especialistas. Nas próximas páginas Proteção abordará o surgimento e desenvolvimento da Engenharia de Segurança do Trabalho no Brasil, destacando a opinião de experientes especialistas sobre temas como perfil exigido pelo mercado, competências do engenheiro de segurança e, finalmente, tendências para o futuro da profissão.

Para entender como a profissão de engenheiro de Segurança do Trabalho surgiu é preciso reportar-se a 1944, um ano após a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nessa época, a instituição da CLT fez com que as atividades do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, como era chamado, aumentassem. Demandas relativas à promoção e execução da proteção ao trabalho e organização social ganharam corpo no órgão, fazendo com que o mesmo criasse o cargo de engenheiro de Segurança do Trabalho em seu quadro único, uma vez que até então não dispunha de profissionais especializados para atuar nessas questões.

Na década de 1960, quando o Brasil ficou tristemente conhecido como campeão dos acidentes de trabalho, devido aos números ascendentes impulsionados pelo desenvolvimento econômico desenfreado, surge um projeto de lei (nº 21, de 1965), proposto pelo senador fluminense Vasconcelos Torres, dispondo sobre a profissão de agente de segurança industrial. "Tínhamos nessa década o que considero a primeira geração de profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho. Eram praticamente autodidatas, com experiência prática vivida com acidentes graves e fatais", recorda o engenheiro de Segurança do Trabalho e presidente da Organização Brasileira das Entidades de Segurança e Saúde no Trabalho e do Meio Ambiente (OBESST), Leonídio Ribeiro Filho.

Visibilidade

Com o objetivo de trocar experiências, alguns profissionais de Engenharia criaram o Grupo de Estudos de Higiene e Segurança do Trabalho (GEHST), que levantava como principal bandeira, a necessidade de profissionalização na área de Segurança e Saúde no Trabalho. No VIII Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em 1969, o grupo chegou a propor um currículo básico de formação profissional.

O crescimento e a divulgação da profissão de engenheiro de Segurança do Trabalho começou a ganhar corpo com a edição da portaria nº 3.237, de 27 de julho de 1972, que criou o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), instituindo que o engenheiro de Segurança do Trabalho fosse um dos profissionais a compor este serviço obrigatório em determinadas empresas.

"A partir desta data iniciaram os cursos de forma intensiva em todo o País visando a sua formação, inicialmente coordenados pela Fundacentro e posteriormente pelas Faculdades de Engenharia", contextualiza o engenheiro de Segurança do Trabalho e membro do conselho consultivo da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), Nélson Burille.

A profissão foi reconhecida no Brasil pela Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, condicionando o exercício da atividade ao registro no sistema Confea/Crea, regulamentada pelo decreto nº 92.530, de 9 de abril de 1986. "A Engenharia de Segurança do Trabalho é a única especialização em nível de pós-graduação reconhecida por lei no Brasil", complementa Burille.

As atribuições dos engenheiros de Segurança do Trabalho foram definidas através das resoluções nº 359/91 e 437/99 do Confea e podem ser conferidas no link "Normativos" do site do Conselho (www.confea.org.br).

Mudanças

Quem atua na área e acompanhou o surgimento e o desenvolvimento da profissão não hesita em afirmar que o cotidiano do engenheiro de segurança está hoje muito mais amplo em relação às atividades desempenhadas do que quando a função surgiu. "A rotina que abrangia o acidente-tipo se tornou mais abrangente com a prevenção das doenças do trabalho e em função do desenvolvimento tecnológico e atuais requisitos legais, exigindo que o profissional atue mais na gestão, no estratégico", diz Ribeiro Filho.

Atuando há 16 anos como engenheiro de Segurança do Trabalho, Eduardo Milaneli recorda que há alguns anos a profissão era bastante focada na regulamentação em Saúde e Segurança do Trabalho, muito tecnicista e pouco estratégica, cenário que pode ser observado diferente na atualidade. "Hoje o profissional continua sendo tecnicista, mas ele deve estar mais preocupado com o negócio. Se no passado a categoria fazia gestão em cima de procedimentos, hoje a área está mais inclinada a voltar-se para a saúde financeira e imagem da empresa, com foco na gestão de pessoas", contribui.

Valorização

A experiência de Jaques Sherique na área, atuando há 35 anos como engenheiro de Segurança do Trabalho, contribui com a avaliação da evolução do profissional nos últimos anos. "Hoje a função não está mais restrita à proteção do trabalhador, mas voltada para a redução de custos e para a proteção da organização como um todo", sugere. A valorização do profissional pode ser identificada, na opinião de Sherique, a partir dos anos de 1990.

"O conceito do profissional mudou a partir da integração das áreas de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente, ajudando a valorizar ainda mais a função do engenheiro", completa. O mesmo é apontado pelo coordenador da Câmara de Segurança do Crea/RJ, Luiz Alexandre Mosca Cunha, que sinaliza o advento da ISO e da série de normas 14000, que estabelece diretrizes sobre a área de gestão ambiental dentro das empresas, como um dos fatores que contribuiu para a evolução da profissão.

"Os engenheiros precisaram se adequar e se atualizar para esta nova realidade, inclusive com a chegada de multinacionais ao Brasil, o que fez com que sua figura se tornasse imprescindível dentro das empresas", sinaliza Cunha. Na opinião de Sherique, este cenário também contribuiu para que o profissional conquistasse uma autonomia maior dentro das organizações. "Antigamente ele era considerado um apêndice do setor de Recursos Humanos, hoje ele está no organograma de importantes empresas", acrescenta. Para Cunha, em algumas delas, o engenheiro de segurança consegue ser mais forte do que o profissional de Recursos Humanos, demonstrando a amplitude de sua atuação.

Já para a presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), Elizabeth Cox, a profissão também está sendo valorizada pela mudança no conceito desta área. "É crescente a conscientização de que a Segurança do Trabalho é um diferencial a ser alcançado a fim de garantir a estabilidade dentro das empresas. A identificação e o controle dos riscos estão sendo implementados para minimizar os passivos trabalhistas e previdenciários", observa.

Fonte: Edição 232 da Revista Proteção

Brasa na Fogueira Política de Cabo Frio

O Prefeito Marquinho Mendes, em entrevista à Rádio Litoral, disse que para ganhar de Alair Corrêa (PP) os prefeitáveis Alfredo Gonçalves (PPS) e Jânio Mendes (PDT) tem que se juntarem.

Marquinho fez análise do "xadrez eleitoral" da cidade:

“Silas vai ficar com quem ganhar”

Uma das frases mais polêmicas de Marquinho foi sobre a posição do Presidente da Câmara Silas Bento. Para o Prefeito, Silas não será candidato a Prefeito: “Eu conheço Silas. Ele vai ficar é do lado de quem ganhar”.

Outras previsões

Para Marquinho, Cláudio Mansur e Froilam não serão candidatos e Cabo Frio terá cinco candidaturas ao Executivo apenas: Alfredo Gonçalves, Alair Corrêa, Janio Mendes, Dr. Paulo César e Cláudio Leitão.

Hoje...

O Prefeito concluiu que, se as eleições fossem hoje, Alair seria o Prefeito, pois tem 30% dos votos de Cabo Frio fixos com ele – “ninguém tira dele esse eleitorado”, garantiu Marquinho.

Alianças

Porém, como o próprio Prefeito lembrou, a margem de 30% não vence eleição, a não ser que os outros 70% se diluam muito. A saída, assim, seria uma coalizão entre candidaturas anti-Alair que pudessem superar os tais 30%.

Sonho

Crendo ser impossível uma aliança entre Dr. Paulo César e Alair, porque “Alair não compõe com ninguém”, Marquinho afirmou que seu acordo dos sonhos seria entre Janio Mendes e Alfredo Gonçalves , que se sentariam à mesa para decidir qual o melhor nome para encabeçar a chapa.

Ao colar as duas pré-candidaturas para enfrentar a candidatura de Alair, Marquinho quer colar a rejeição de seu governo nessa "possível" aliança e deixar Alair reinar sozinho para dar seguimento ao projeto político (Alair-Marquinho) de governar a cidade por 30 anos. O próprio Prefeito disse que Alair só vai governar 4 anos, pois ele é candidato as eleições de 2016.

FELIZ 2012 !!!

O Ano de 2012 promete ser intenso!!!
É ano eleitoral e temos que observar quem serão os candidatos que estarão dispostos a nos representar nas nossas cidades.
Em Cabo Frio, a inoperância dos atuais vereadores nos leva a refletir sobre a campanha "Operação NÃO REELEJA Vereadores" que começou nas redes sociais e ganhou as ruas da cidade.

FELIZ ANO NOVO COM MUITA PAZ, SAÚDE E VITÓRIAS !!!!

Exame médico periódico no trabalho, você sabe para que serve?

De tempos em tempos todos os funcionários das empresas são convocados para o exame médico periódico. Após preencher uma ficha falando sobre todas as doenças atuais e antigas, o colaborador segue para uma rápida entrevista com um profissional de saúde. Você sabe, porém, por que ele é feito e o que a empresa quer com isso?

Os exames médicos periódicos, assim como o admissional e demissional, são exigências legais e a periodicidade com que é realizado vai depender com o risco ocupacional que o trabalho oferece ao colaborador. A sócia do Romar Advogados, advogada Carla Romar, explica que os exames serão mais espaçados quanto menor for o risco que a empresa oferece ao profissional.

Se o risco for mínimo, o exame será feito a cada dois anos, o tempo máximo permitido por lei. Mas são poucas as empresas que se enquadram nesse perfil. A periodicidade mais comum é a anual, e os riscos também mais comuns são os relacionados com o computador.

Ficar sentado por horas, por exemplo, pode afetar a coluna e a circulação. A digitação contínua no teclado pode ocasionar o LER (lesão por esforço repetitivo). Os riscos de ergonomia ajudam a fazer com que a periodicidade do exame fique cada vez menor. Carla explica que quem deverá definir o grau do risco será um médico do trabalho.

Essa verificação, porém, que pode ser anual ou semestral, por exemplo, tem dois objetivos principais. O primeiro é proteger a saúde e integridade do trabalhador, e o segundo está relacionado com questões trabalhistas. A empresa tem o direito de saber sobre o estado de saúde de seus colaboradores, o que será importante, inclusive, para se proteger na eventualidade de ações judiciais.

Carla explica que alguns trabalhadores entram na justiça contra o empregador alegando que adquiriu um problema de saúde por causa do trabalho que realizou durante os anos que se dedicaram ao serviço. Essa alegação poderá ser procedente, mas são os exames médicos que vão ajudar a comprovar a acusação.

Por esses motivos que você precisa responder se fez alguma cirurgia nos últimos anos, se é fumante ou não, se já teve hepatite, se tem doenças pré-existentes, se faz uso de medicamentos e porquê, se já teve acidente de trabalho, e todas demais perguntas que completam a lista.

Situações abusivas
Apesar de ser direito da empresa saber sobre as condições de saúde de seus colaboradores, há algumas situações que extrapolam os limites. O exame de HIV, por exemplo, nem todas as empresas têm o direito de exigi-lo. Carla Romar explica que esse exame só poderá ser solicitado, de forma legal, se o profissional estiver concorrendo a uma vaga na qual há riscos de contaminação.

Ou seja, se o trabalho for na área da saúde, em um hospital, por exemplo, é perfeitamente justificável a empresa cobrar esse exame. Inclusive, a empresa pode negar a vaga se o candidato tiver HIV, sem que isso configure discriminação ou preconceito. Mas posições em que não haja risco de contaminação, nem o exame pode ser exigido nem o candidato pode perder a vaga por ser portador da doença.

Nessa mesma lógica, há algumas questões mais delicadas, mas que a lei tenta administrar. O artigo 373-A da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) trata das vedações quanto a discriminação do trabalho da mulher. Alguns podem não saber, mas a lei permite, em algumas situações, a empresa negar um trabalho a uma mulher.

Nos casos em que a função for notoriamente incompatível com o sexo feminino, como estivador no cais no porto, por exemplo, a empresa pode recusar uma candidata feminino sem que seja configurado discriminação.

O exame de gravidez é outro dilema, pode ou não pode? A resposta é: não. De acordo com a lei, é vedado ao empregador "exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego".

Fonte: www.protecao.com.br

Transatlanticos em Cabo Frio trazendo mais de 2000 turistas

Cabo Frio está recebendo hoje (20/12) dois transatlânticos e neles, cerca de 2 mil pessoas entre passageiros e tripulação.

Deutschaland vindo da Alemanha que traz turistas europeus que viajam pela costa brasileira e o Grand Holiday que é nacional, vindo de Santos.

O receptivo turístico está entusiasmado com a movimentação. Taxistas, guias e troller faturando com o sol.

A expectativa é que cerca de 1.500 pessoas desembarquem.

O próximo navio chega no fia 25/12.

A temporada desse ano ao todo receberá 36 escalas.

Fotos e informações: http://reporterrenatacristiane.blogspot.com/

Você Sabia ...

Você sabia que o ex-prefeito e ex-deputado estadual Alair Correa em sua última passagem pela Alerj (2007-2010) ficou marcado pela pouca eficiência legislativa ? Ele apresentou apenas 03 projetos de lei no primeiro ano e um deles é cômico: Dia Estadual do Fluminense.

Você Sabia .... ???

TCU enquadra preços de obras e obriga revisão

Decisão do Tribunal de Contas da União estipula limites para o BDI e cobra gestores a cumprirem determinação, mesmo sob reclamações do mercado.

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou um acórdão que tem implicações diretas nos editais de obras e serviços de engenharia. Pelo acórdão n^o 2.369, de 20 de setembro, foram definidos os porcentuais mínimos e máximos para os Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) em obras com participação de dinheiro do Governo Federal. O BDI é a soma do lucro, dos tributos e das despesas indiretas em uma obra. Ao lado dos custos diretos, ele totaliza o preço final do empreendimento (veja mais no quadro Do que é feito o BDI).Segundo o tribunal, a definição de margens para o BDI não é obrigatória e serve apenas como referência para os auditores no trabalho de fiscalização e combate ao superfaturamento. Na prática, porém, ele cobra dos licitantes a adoção dos porcentuais estipulados, o que é abominado por empresas e institutos de engenharia.

"Os auditores vão usar como parâmetro os referenciais descritos no acórdão e, com certeza, vão questionar se o BDI estiver fora das margens", afirmou à revista Infraestru­­­­­­­­tu­ra Urbana o ministro do TCU Marcos Bem­querer Costa, relator do acórdão. "Está claro que o tribunal quer que isso seja seguido", acrescentou.

Tão claro que, apenas seis dias após a publicação do acórdão, em 26 de setembro, o órgão fiscalizador determinou a suspensão da licitação das obras de construção do píer de atracação para navios de passageiros no Porto do Rio de Janeiro, apontando, entre outros motivos, a previsão de BDI acima do que estipulara o acórdão. Por conta disso, a Secretaria de Portos do Rio agora está revisando outros seis editais de licitação que haviam sido publicados, para ajustá-los às novas referências.

Em Santos, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) também alterou o edital para execução das obras de construção e adequação do cais de Outeirinhos para atender à demanda do TCU. A diminuição do BDI fez o valor previsto para o empreendimento cair de R$ 325 milhões para R$ 319 milhões. "Editais com BDI fora do referenciado estão sujeitos ao embargo por não cumprirem a determinação (do TCU)", admitiu a assessoria da estatal.

O Ministério do Planejamento, questionado pela reportagem, informou que os órgãos envolvidos com a execução de obras examinarão em cada caso as referências indicadas pelo TCU na nova decisão, considerando que pode haver ajuste de acordo com as peculiaridades de cada empreendimento. Em relação às obras em execução, a decisão não retroage aos contratos em andamento cujos BDIs estejam de acordo com os parâmetros anteriormente aceitos pelo TCU, avalia a pasta.

Tipo de obra e valor

O acórdão 2.369/2011 estabeleceu porcentuais para os Benefícios e Des­­pesas Indiretas de acordo com a cate­­­­go­­ria da obra e seu valor orçamentário. Há cinco categorias (sem contar suas subdivisões): obras de edificações, hídricas, portuárias, aeroportuá­rias e as rodoviárias e ferroviárias. As faixas orçamentárias também somam cinco: obras no valor de até R$ 150 mil; de R$ 150 mil a R$ 1,5 milhão; de R$ 1,5 milhão a R$ 75 mi­lhões; de R$ 75 milhões a R$ 150 mi­­­­­­­­­­l­hõ­­­es; e acima de R$ 150 milhões.

Por exemplo: as margens para o BDI de uma obra de reforma em edificação estimada em até R$ 150 mil podem variar de 22,40% a 31,90%. Já as margens para a mesma categoria de obra na faixa superior a R$ 150 milhões caem para o limite de 17,90% a 27,20%. Entre todas as categorias e faixas, o porcentual máximo permitido não ultrapassa 32%. Veja tabelas à parte.

Para chegar a esses valores, técnicos do tribunal elaboraram uma espécie de média estatística a partir de uma grande quantidade de BDIs observados em contratos de órgãos públicos. A consulta abrangeu entidades ligadas aos setores sob avaliação, co­­­mo o Departamento Nacional de Infra­­es­­tru­­tura de Transportes (Dnit) e a Em­­­presa Brasileira de Infraestrutura Aero­­por­­tuária (Infraero). "Antes, o auditor não tinha referências para afirmar se um BDI de 20% ou de 40% era muito alto ou baixo", conta o ministro Bem­­querer Costa. "A nossa intenção é que ele reflita o mais próximo possível os custos das empresas, sem permitir sobrepreços", disse.

Críticas

No mercado de construção, porém, a resolução foi duramente criticada. Setores ouvidos pela reportagem afirmam que o acórdão apresenta margens que não condizem com a realidade e ainda implicam uma ingerência sobre o lucro das corporações. "Somos contra um órgão fiscalizador fixar quanto uma empresa vai ter de lucro. Isso é contra a economia de mercado e as estratégias das empresas", afirma Luciano Amadio, presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop).

Segundo Amadio, também não é possível tabelar margens para o BDI, pois o cálculo dessas variáveis depende das condições das obras de engenharia, cujas características são extremamente peculiares e variáveis. "O BDI de um prédio no Centro de São Paulo é diferente do valor para um prédio igual na periferia. Uma estrada projetada para a Amazônia tem BDI diferente de uma em Minas Gerais", argumenta, citando aspectos logísticos que tornam o em­­pre­­­­endimento mais barato ou mais caro.

"Estou indignado. Os valores estão muito abai­­­­­xo. Faço cálculo de BDI há mais de 30 anos e nunca achei um abaixo de 30%. Isso não existe", desabafa Paulo Roberto Vilela Dias, presidente do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (Ibec). "Gostaria que o TCU fizesse pesquisa de valores reais junto às empresas", critica.

Na opinião de Paulo Dias, é admissível que os auditores adotem um referencial como auxílio para a fiscalização. No entanto, ele defende que as empresas possam praticar BDIs fora das margens, desde que esclarecidos. "Se for justificado pelo estudo técnico, tem que ser aceito, não há o que discutir". Caso contrário, diz ele, existe o risco de os licitantes adotarem automaticamente os porcentuais apresentados pelo tribunal, sem verificar os valores exatos por meio de cálculos realizados dentro da Engenharia de Custos.

Justificativas

"O fato de uma empresa ter BDI diferente não quer dizer que a obra vai ser automaticamente impugnada, mas sim questionada", pondera o ministro Marcos Bemquerer Costa. Ele afirma que a definição de valores mínimos e máximos para a taxa ajuda os dois lados - fiscais e empresas - uma vez que as margens também servem para as companhias formularem propostas mais competitivas durante as licitações.

Em relação à compatibilidade dos porcentuais com a prática do mercado, Bemquerer Costa admite que a harmonia "é difícil", mas que o estudo técnico é complexo e "tenta chegar o mais próximo possível da realidade". Um avanço nesse quesito, avalia, foi a separação das obras em categorias e faixas de orçamento, medida que aumentou a precisão dos tetos.

O ministro ainda explica que, mesmo que uma empresa tenha uma proposta com o menor preço, o BDI pode ser questionado se estiver fora das margens, porque o regime de contratação de obras no Brasil considera o preço unitário. Isso significa que cada um dos itens do projeto é analisado, independentemente do valor global do orçamento. "O chamado 'perde aqui, ganha ali' não funciona para a legislação brasileira", diz.

Do que é feito o BDI?

Composição

-> Rateio da administração central

-> Despesas financeiras

-> Risco, seguro e garantia do empreendimento

-> Tributos

-> Lucro

Cálculo

O cálculo da taxa de BDI se baseia na incidência de cada um de seus componentes sobre os custos diretos da obra.

Itens excluídos

Esses itens não entram na taxa de BDI e devem constar na planilha orçamentária:

-> Ferramentas e máquinas para a execução das obras

-> Licenças ligadas à aprovação de projetos, como o Alvará de Construção e o Habite-se

-> Despesas com saúde, medicina e segurança dos trabalhadores

-> Gastos com medidas para evitar danos ambientais

-> Administração local e instalação de canteiro

Riscos de embargo

O acórdão 2.369/2011 do Tribunal de Contas da União (TCU) não tem força de lei, mas é taxativo ao definir o teto para os Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) em obras públicas. Dessa forma, licitações com porcentuais acima do limite serão questionadas pelo órgão fiscalizador e estarão sujeitas a embargo, segundo o ministro Marcos Bemquerer Costa, relator do caso.

No entanto, os referenciais estabelecidos pelo documento (que não ultrapassam 32%) ainda podem mudar. Isso porque o acórdão é provisório e está sob revisão de uma equipe técnica no próprio TCU, que tem até março de 2012 para reavaliar as amostras, cálculos e números finais. O ministro acredita que esse prazo será estendido, em função da complexidade do estudo, e não tem previsão de prazo para a conclusão. Até lá, este acórdão continua valendo.

A decisão não impacta os contratos em andamento cujos BDIs estejam de acordo com os parâmetros anteriormente aceitos pelo TCU. Desta forma, não se espera uma ampliação de embargos a obras em andamento, de acordo com avaliação do Ministério do Planejamento.

Por fim, vale lembrar que o acórdão diz respeito apenas a obras com participação de dinheiro do Governo Federal. Gestores de empreendimentos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, devem ficar atentos.

Fonte: http://www.infraestruturaurbana.com.br/solucoes-tecnicas/9/artigo241023-2.asp

Vacinação contra meningite em Cabo Frio deve começar amanhã

Vacinação contra meningite em Cabo Frio deve começar amanhã, no hospital de campanha que o @GovRJ instalará no bairro Jacaré, segundo informações do Secretário Estadual de Saúde Sergio Cortes que esteve na cidade na manhã de hoje.

Bairros Jacaré e Gamboa (Cabo Frio) em alerta por causa da meningite

Fonte: http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=22745

Equipes da secretaria de Saúde de Cabo Frio estão em alerta. Desde o mês passado foram registrados três casos de morte por suspeita de meningocóccemia, a mesma bactéria que pode provocar a meningite, dois desses casos, só nesta semana.

A vítima mais recente foi um adolescente de 14 anos, que morreu na última sexta-feira (09) e, deve ser enterrado na tarde deste sábado (10). Quem teve contato com a vítima já recebeu medicação, para evitar complicações em caso de infecção. Todos os casos envolveram moradores do bairro Jacaré e por isso, o alerta.

A direção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), informou que exames detalhados foram feitos para identificar outras possibilidades de doença, como dengue e leptospirose, já que um sintoma apontado pelos dois pacientes que morreram esta semana chamou a atenção dos médicos: a dor na panturrilha.

Além de exames variados, equipes também irão tentar identificar algum fator que possa estar gerando contaminação e mortes no bairro Jacaré, com visitas à comunidade. Uma pessoa com suspeita da doença continua internada e, segundo a saúde coletiva do município, o paciente está evoluindo bem.

O Prefeito Marcos Mendes (PSDB) informou em programa de rádio local que todos os alunos da E.E. Aspino Rocha serão vacinados.

Segundo informações da jornalista Renata Cristiane, a população do bairro Jacaré será vacinada. Essa decisão saiu agora, ao final da reunião em que estiveram presentes Dr. Pillar, secretário de saúde; Dr.Alexandre Chieppe, superintendente de vigilância epidemiológica do Estado; Dra Lucy Pires, superintendente de de saúde municipal e Dra. Cenir Amorim, diretora da UPA.

A vacina será aplicada, segundo Dr.Pillar, já nessa quinta-feira (15/12), no posto de Saúde do bairro. As doses já foram solicitadas ao Ministério da Saúde, e devem chegar à cidade na quarta-feira. A decisão foi amparada pelos casos de suspeita meningite, que aconteceram nos ultimos dias na localidade.

Hoje, moradores, pais e responsáveis pediram vacina e desinfecção da escola AspinoRocha, local em que estudava um adolescente de 14 anos que faleceu em decorrência de complicações na meninge.

É hora de todas as autoridades se unirem para conter esse surto na cidade, pois não podemos mais perder vidas!

11 DEZEMBRO: DIA DO ENGENHEIRO E DO ARQUITETO

A todos os colegas Engenheiros e Arquitetos,

PARABÉNS pelo NOSSO DIA

DIA 11 DE DEZEMBRO

DIA DO ENGENHEIRO E DIA DO ARQUITETO

Uma homenagem do amigo,

Luciano Silveira

Eng Civil e Segurança do Trabalho

IPHAN aprova tombamento definitivo da Fazenda Campos Novos

O processo de número 1.492-T-02 que foi iniciado em 2002, mas caiu em esquecimento e só foi retomado no início de 2009 com a criação do Projeto Refazendo Campos Novos, transformou-se no processo nº 01500.005719/2010-49, que trata o “tombamento federal do sítio da antiga Fazenda de Santo Inácio de Campos Novos a ser escrita nos livro do Tombo Histórico, Livro do Tombo de Belas Artes, livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.” (Texto diário oficial da união – nº224 de 23 de novembro de 2011). Com isso, após anos de luta pela preservação de um dos patrimônios mais importantes da Região da Costa do Sol e de valor inestimável para história patrimonial fluminense, finalmente a Fazenda Campos Novos passará a gozar da proteção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

A luta, iniciada nos primeiros anos da década de 90 quando o então prefeito José Bonifácio desapropriou a área de 184 hectares, não teve como motivação principal o pratrimônio em si, mas a contenção dos conflitos agrários (que já havia resultado no assassinato do lider sindical Sebastião Lan), a Fazenda era o símbolo da opressão, exploração do trabalhador rural e da expropriação (por meio de grilagem) das terras dos descendentes de escravos trazidos para o trabalho nas terras da fazenda. Na ocasião, a Secretaria de Agricultura do município foi transferida para a sede da mesma.

No início do ano 2000 iniciou-se um projeto de transformar parte das terras da Fazenda em um aterro sanitário. A Associação de Turismo Ecológico Integrado à Arqueologia (ATEIA) por meio de seu presidente Geraldo Monteiro, reagiu ao absurdo e mobilizou a sociedade para um projeto que visava resgatar a Fazenda como símbolo histórico e cultural. Foi nesta época, graças a mobilização da ATEIA que a Fazenda foi tombada provisoriamente pelo Instituto Estadual do Patrimõnio Cultural do Rio de Janeiro – INEPAC. Nesta época foram muitos os cabofrienses que batalharam pela preservação da Fazenda, entre eles o então Sub-Secretário de Cultura Márcio Werneck e sua esposa Penha Leite. No entanto, devido a falta de recursos municipais e a ausência de visão dos gestores públicos, o esquecimento foi questão de tempo. Os anos que se seguiram a Fazenda Campos Novos passou a ser apenas o lugar onde funcionava a Secretaria de Agricultura.

No primeiro mandato do Prefeito Marquinhos Mendes, foi nomeado para assumir a Secretaria de Agricultura o ex-vereador e militante (PT) Alfredo Barreto, este que lutara ao lado de José Bonifácio na desapropriação da Fazenda, iniciou um trabalho excepcional de aproximação entre a Fazenda e a população rural de Cabo Frio. Mas foi quando Carlos Alberto Gomes de Carvalho (Carlinhos) assumiu e SECMAA que o Projeto Refazendo Campos Novos foi criado. Em principio criou-se um consórcio com algumas secretarias afins ( Cultura, Educação, Meio Ambiente e Turismo, além da participação de representantes do IFF). No mesmo ano foi criado, numa parceria entre o Ministério de Ciência e Tecnologia, Departamento de Recursos Minerais e a Casa da Ciência da UFRJ, o Projeto Caminhos de Darwin, que ajudou a dar mais visibilidade a Fazenda ( Darwin se hospedou na Fazenda no séc. XIX).

Em 2009 o médico sanitarista Beto Nogueira assumiu a Secretaria de Agricultura e colocou o tombamento da Fazenda com uma das prioridades na sua gestão, colocando o historiador Jonatas Carvalho a frente do Projeto Refazendo Campos Novos. A partir daí, pessoas como o professor Ildeu Moreira do MCT e Fátima Brito da Casa da Ciência (UFRJ), assim como a geóloga Kátia Mansur da UFRJ passaram a abraçar o projeto. Por outro lado, deve-se muito aos representantes do IPHAN na região, Manoel Vieira e Ivo Barreto, este último incansável na articulação e na busca de soluções com departamentos e órgãos do Estado e União.

Em fim o tombamento federal da Fazenda Campos Novos é uma obra coletiva, cujo resultado vem coroar a ação dos envolvidos (alguns, que devido ao curto texto não foram mencionados). Este texto é, portanto, um reconhecimento do trabalho mútuo e da preocupação de cidadãos e cidadãs com o patrimônio material e imaterial que singulariza nossa Região. Não há dúvida que foi dado um passo fundamental para a preservação deste belíssimo patrimônio, o tombamento federal, no entanto, não é garantia irrestrita da preservação, é uma etapa e deve ser celebrada com uma grande vitória, em 2012 haverá muito a se fazer, a luta vai continuar.

Primeiro foi á desapropriação feita, em 1993, no Governo José Bonifácio (PDT). Dez anos depois, em 2003, o INEPAC (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural) fez o tombamento provisório e em 23 de novembro de 2008, finalmente o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) reconheceu a importância do conjunto arquitetônico e histórico da Fazenda Campos Novos: concedeu o tombamento definitivo. O próximo passo é conseguir recursos para a completa restauração da fazenda.

Fonte:Jonatas C. de Carvalho - Pesquisador da Fazenda Campos Novos.

Retirada pré-candidatura do PT a Prefeito de Cabo Frio

Na entrevista hoje ao Programa Bom Dia Litoral anunciei a retirada da pré-candidatura a Prefeito de Cabo Frio em nome da unidade do PT de Cabo Frio
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Foto: Entrevista ao Programa Bom Dia Litoral da Rádio Litoral FM

No último sábado (03/12), o presidente do PT-RJ Jorge Florêncio participou da reunião do Diretório Municipal do PT de Cabo Frio e expos a intenção do Diretório Estadual de estar caminhando numa aliança com o PDT em torno do nome do Dep. Janio Mendes. Com isso, em um gesto de unidade retirei a pré-candidatura a Prefeito de Cabo Frio em nome da unidade do PT de Cabo Frio colocada a mais de 1 ano.

Os membros do partido me pediram para colocar a disposição o meu nome para pré-candidato a vereador para reforçar a nominata do PT de Cabo Frio. Portanto, estou a disposição PT para ser pré-candidato a vereador em Cabo Frio no pleito municipal de 2012.

Agradeço a todos pelo incentivo ao desafio lançado como pré-candidato a prefeito de Cabo Frio !

NOTA DE PESAR - Professor Alexandre Carlos de Souza

A Ferlagos comunica, com grande pesar e profunda consternação, o falecimento do professor Alexandre Carlos de Souza, ocorrido nesta segunda-feira (dia 05). Alexandre lecionava para os cursos de Administração e Ciências Contábeis da faculdade, onde já exerceu os cargos de Coordenador e Diretor. Ainda não há informação sobre hora e local do velório e sepultamento.

ATUALIZAÇÃO ÀS 16H:

A família acaba de informar que o sepultamento será amanhã, às 9 horas, no Cemitério de Iguaba.

Entrevista na Rádio Litoral 94,5 FM nesta terça-feira (06/12)

Nesta terça-feira, 06/12/2011, às 8 horas no Programa do Ademilton Ferreira da Rádio Litoral FM (http://www.radiolitoral.net), estaremos falando sobre os últimos acontecimentos da política cabofriense e sobre a visita do Presidente do PT-RJ Jorge Florêncio ao PT de Cabo Frio no último sábado.
Convido a todos a ouvirem o programa e as novidades!

Brasil e o gargalo energético

José Deguchi Júnior(*)

O país está crescendo e cada vez mais o gargalo energético será sentido. O governo federal temendo um novo apagão está agindo, o futuro do Brasil depende e muito de investimentos em novas fontes energéticas.

A energia elétrica mais barata é a gerada por hidrelétricas, trata-se de uma energia limpa e o Brasil possui matéria prima (rios) em abundância para o aproveitamento, porém esta solução tem um custo. Áreas precisam ser alagadas, curso de rios desviados e povoados removidos. Trata-se de um visão simplista, mas é o que acontece.

Outras fontes estão surgindo, energia eólica, solar e biodisel são alguns exemplos. Apesar de mais caras que a hidrelétrica, podemos interpretar essa diferença como o pagamento de uma dívida causada por descasos do passado ou então como investimentos por um futuro melhor.

Algo que não pode deixar de existir é o diálogo, a efetiva discussão, a apresentação clara dos pós e contras, das causas e efeitos, as soluções alternativas e seus custos, porém de maneira alguma podemos permitir a defesa de uma determinada solução com base em um discurso que muito ouvimos em nosso município: “a área já está impactada, se não autorizar esta construção vai haver invasões e será pior”. Esse é o discurso da inoperância do poder público em fiscalizar. Toquei no assunto pois assisti um vídeo em que alunos na defesa da construção da usina de Belo Monte dizem que a área a ser alagada já apresenta intervenções e que há desmatamentos acontecendo em outros locais, não tendo retorno social ou econômico. Creio que o debate é sério e precisa acontecer, que se ouça a todos os envolvidos, técnicos ou não.

A energia eólica já é uma realidade nacional, até 2013 teremos algo em torno de 140 novos projetos, será um incremento energético de 4.000 megawatts (MW).

Abaixo apresento links para alguns vídeos sobre o assunto:

1) Vídeo com celebridades questionando a construção da mega usina na floresta:http://vimeo.com/32115701

2) Vídeo com alunos de Engenharia Civil da Unicamp defendendo a construção da usina e minimizando os impactos: http://www.youtube.com/watch?v=gVC_Y9drhGo

3) Vídeo, em 2 partes, produzido pela International Rivers, Amazon Watch, Movimento Xingu Vivo para Sempre e as atrizes Sigourney Weaver (versão em inglês) e Dira Paes (versão nacional) revelando o que será perdido com a construção: Parte 1: http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E Parte 2: http://www.youtube.com/watch?v=JcCpFBro-Lc

4) Reportagem da TV australiana, 60 Minutes, onde o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, causa polêmica ao dizer que seu trabalho não é cuidar do ambiente, e sim minimizar impactos ambientais. As declarações foram dadas à repórter Allison Langdon, que fazia uma reportagem sobre a licença de instalação da usina de Belo Monte, assinada por Trennepohl. Depois, sem saber que estava sendo filmado, o presidente do Ibama sugeriu que o Brasil faria com os índios a mesma coisa que a Austrália fez com os aborígenes, população nativa do país da Oceania:http://sixtyminutes.ninemsn.com.au/videoindex.aspx?videoid=49f44691-501b-41b9-b753-bb77ee77082b

(*) Engenheiro Civil e Vice-Presidente da ASAERLA (Associação dos Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos)