Blog destinado aos assuntos da Engenharia Civil, Engenharia de Segurança do Trabalho, Meio Ambiente, Políticas Nacional e do Estado do RJ, e cotidiano da cidade de Cabo Frio e da Região dos Lagos/RJ.
terça-feira, 24 de abril de 2012
Programa Sidnei Marinho na Rede Litoral News
Hoje, 24/04, a partir das 9 hs, estarei sendo entrevistado pelo Sidnei Marinho em seu programa na Litoral News Canal 11 da Costa do Sol TV a cabo de Cabo Frio.
Os amigos que queiram acompanhar a entrevista pode acessar através da página http://www.redelitoral.tv.br/ .
terça-feira, 17 de abril de 2012
Biblioteca Walter Nogueira realiza VII Semana Monteiro Lobato nesta quarta-feira, dia 18
A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, promove nesta quarta-feira, dia 18, a partir das 9h, a VII Semana Monteiro Lobato. O evento acontece na Biblioteca Walter Nogueira, responsável pela sua realização, e contará com música, contação de histórias, palestra, feira de livros e a apresentação de trabalhos literários dos alunos da Escola Municipal Antônio da Cunha Azevedo.
A VII Semana Monteiro Lobato é aberta aos professores das salas de leitura, diretores da rede pública de ensino e convidados.
Abrindo as atividades, às 9h haverá contação de histórias com a escritora Izabelle Valladares e apresentação do varal de redações com a exposição dos trabalhos dos estudantes da rede municipal.
Às 14h, o Maestro Budega apresenta o show “Pixinguinha: música do povo”. No mesmo horário, acontece a palestra e o lançamento do livro “O Sumiço da Caixinha de Alice”, de Neide Graça. Durante o evento também será realizada uma feira de livros usados, os quais estarão sendo vendidos ao público a preços populares.
Serviço - A Biblioteca Walter Nogueira fica localizada à Praça D. Pedro II, nº 47, Centro, Cabo Frio. Os telefones de contato são (22) 2646-5830 e 2647-7740.
sábado, 31 de março de 2012
MTE aprova NR 35 para Trabalho em Altura
Fonte: Redação Revista Proteção
Confira na íntegra: http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm
segunda-feira, 26 de março de 2012
Ministério Público investiga suspeita de esquema de fraudes nas cidades do interior do RJ.
RIO - Na Região dos Lagos, o que começou com uma disputa empresarial acabou revelando uma série de suspeitas, movimentando cifras milionárias e com prejuízos aos cofres públicos. Investigações do Ministério Público (MP) estadual acusam o empresário Hugo Cecílio de Carvalho, de Cabo Frio, de ser "o principal mentor" de uma "organização criminosa", segundo consta na denúncia do MP à Justiça. O esquema envolveria o uso de "laranjas", a agiotagem em troca de cheques com políticos e empresários, além de sonegação fiscal. Apenas sobre uma das empresas envolvidas há um auto de infração da Receita Federal de R$ 22 milhões.
Parte dos supostos crimes está documentada numa agenda obtida pelo MP, atribuída a Hugo Cecílio, ex-presidente do PMDB de Cabo Frio. E no caso aparecem ainda ligações do empresário com o grupo Locanty — uma das empresas que aparecem no escândalo de propinas em licitações exibido domingo passado no "Fantástico".
Briga entre empresas de Cabo Frio e Campos
O esquema começou a ser desvendado depois de uma briga entre empresas por causa da marca Boibom. Em maio do ano passado, após uma denúncia dos empresários Antônio e Cláudio Duarte, da Boibom Carnes Ltda, de Campos, o MP fez uma operação no frigorífico de Hugo Cecílio, em Cabo Frio, onde ficam as sedes de suas empresas. O objetivo era recolher provas sobre uma suposta falsificação, por parte de Hugo, de produtos Boibom. Na operação foram encontrados documentos e anotações do empresário que indicavam outras suspeitas.
— Denunciamos o uso da marca. Mas o MP atirou no que via e acertou no que não via — diz Cláudio Duarte.
O GLOBO teve acesso a parte da documentação do processo, que agora está no Cartório da 2Vara Criminal de Campos. $ anteontem, a ação passou a ter segredo de Justiça. Na denúncia da promotoria do MP, Hugo Cecílio é acusado, além de utilizar indevidamente a marca Boibom, de captar pessoas para que fossem "laranjas", de utilizar suas empresas para dissimular e ocultar a origem de bens e de determinar e autorizar a troca de cheques com pagamento de juros que variavam de 4% a 6%.
Parceria com um dos donos da Locanty
Essas trocas de cheques estão numa lista com nomes de políticos do interior como vereadores, subprefeitos e ex-prefeitos. Entre os prefeitos são citados Marquinhos Mendes, de Cabo Frio, e Vinicius Farah, de Três Rios.
Uma das empresas que figura na documentação é a Locanty. Hugo mantém um terreno, em Búzios, junto com a Bioab Biotécnica, uma outra empresa que tem como sócio um dos donos da Locanty, João Alberto Felippo Barreto.
Ao todo, de 2005 a 2009, as trocas de cheques de Hugo no frigorífico chegaram a mais de R$ 7 milhões. E nessa movimentação, outro processo aponta que o empresário teria inclusive pago um empréstimo pessoal, de R$ 1,3 milhão, com cheques do Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio, da prefeitura da cidade.
As trocas, segundo documento do MP, configurariam crime de usura. Está sendo investigado ainda o envolvimento de um fiscal da Receita Federal. Hugo $ílio teria acertado pagar R$ 75 mil, em cinco parcelas de R$ 15 mil, a um auditor citado várias vezes na agenda obtida pelo MP. A própria Receita abriu uma investigação interna para apurar essa denúncia.
Nos documentos são citadas pelo menos dez empresas com algum tipo de relação com Hugo Cecílio. Algumas estariam em nome de "laranjas". Segundo a denúncia, uma delas, a Mindouro Com. Alimentos Ltda continuava operando mesmo legalmente encerrada em junho de 2007. Na Receita Federal, existe um auto de infração contra a Mindouro de R$ 22 milhões.
Os documentos e anotações apreendidos na operação do MP apontam ainda suspeitas de ligação de Hugo Cecílio em contratos de prefeituras do interior. $ão papéis relacionados a outra atividade do empresário: o aluguel de veículos. Em várias anotações, há indicativos de pagamentos a Hugo Cecílio oriundos da Concor Serviços de Remoções Médicas. A empresa alugaria ambulâncias para as prefeituras de Cabo Frio e Angra dos Reis. De acordo com os documentos apreendidos, o empresário ficaria com 50% da receita da Concor nesses municípios.
Já em Três Rios, em outro documento que teria sido escrito por Hugo Cecílio, em 2009, há referência que "durante todo o primeiro mandato" (do prefeito daquela cidade) qualquer locação de veículos e equipamentos seria feita "pelo Hugo".
Um ano antes, Hugo Cecílio já tinha se envolvido em outra polêmica no aluguel de veículos. Perto das eleições municipais de 2008, em Cabo Frio, ambulâncias da empresa Foco Locadora — da qual ele se tornaria um dos sócios posteriormente— foram flagradas no pátio da Boibom, com a inscrição "prefeitura municipal". O fato ocorreu às vésperas da licitação de aluguel de veículos, em Cabo Frio. De fato, a empresa foi contratada pela prefeitura em seguida.
Suspeitos negam esquema
O empresário Hugo Cecílio negou, por telefone, as acusações. Ele chegou a marcar uma entrevista ao GLOBO, mas não compareceu. Em seu lugar, enviou sua assessoria de imprensa, que voltou a refutar as denúncias. Os representantes do empresário alegaram que o caso seria uma disputa com o empresário Antônio Duarte, por "motivações políticas". E argumentaram que a agenda que pertenceria a Hugo Cecílio seria uma "prova ilícita".
A assessoria negou ainda que Hugo Cecílio trocasse cheques a juros. E apresentou uma certidão negativa de débito com a Receita Estadual. Sobre os pagamentos da Concor, a assessoria disse que os valores poderiam ser oriundos de uma venda de ambulâncias da Foco Locadora à empresa. Eles também descartaram ligação com a Locanty.
Já a prefeitura de Três Rios disse nunca ter tido contratos com empresas de Hugo Cecílio. E sobre os cheques de Vinícius Farah, lembrou que, antes de ser prefeito, ele era um pequeno comerciante e pode ter recorrido à troca de cheques com o empresário.
A prefeitura de Cabo Frio, por sua vez, disse que o contrato com a Foco foi encerrado. E afirmou que as trocas de cheques de Hugo Cecílio não teria relação alguma com o poder público no município, nem com o prefeito Marquinhos Mendes.
quinta-feira, 22 de março de 2012
“ O movimento estudantil – uma homenagem a Edson Luis”
Colégio Municipal Rui Barbosa, Cabo Frio
Convida
Mesa Redonda
“ O movimento estudantil –
uma homenagem a Edson Luis”
Compõem a mesa:
1) Representantes do Grêmio Estudantil – G.E.L.E.L.
2) Alex Cortes – Professor de História – palestrando sobre o movimento estudantil – período da ditadura militar à queda de Fernando Collor
3) Sr. Dario Geraldeli – militante estudantil nos anos 60 (Período da ditadura militar)
4) Fábio André, Luciano Silveira e Fernanda Carriço– ex-estudantes do Colégio Municipal Rui Barbosa e ex-integrantes do G.E.L.E.L. com depoimentos acerca de suas militâncias estudantis no colégio e no município.
5) Mediador da mesa: Aloysio Guedes – coordenador da Área de Humanas.
Local: Centro de Estudos Natália Caldonazzi
Portinho – rua Coronel Ferreira nº 221, Cabo Frio
DATA: 24/03/2012
HORÁRIO: 9 às 12 hs
"Imperdível !!!"
quarta-feira, 21 de março de 2012
Sindicato de Engenheiros de Minas Gerais entra com ação na justiça contra o Confea
Entidade questiona o aumento de 36,45% no valor da anuidade cobrada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia |
O Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG) entrou com uma ação na Justiça na última semana para questionar a validade do aumento de 36,45% na anuidade do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) para o ano de 2012. Segundo Raul Otávio da Silva Pereira, presidente do Senge-MG, a ação pede a suspensão da resolução 528 do Confea, que fixa os valores das anuidades dos inscritos no conselho. De acordo com a ação, o aumento das anuidades deve ser feito dentro de parâmetros reais e praticáveis, como vinha sendo realizado nos últimos anos, quando a média do aumento era de 10%. O sindicato considera que o aumento na anuidade foi muito alto, passando de R$ 273 para R$ 350. O Confea, por meio de nota oficial, afirmou que o aumento se baseia na Lei 12.514/2011, que trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral. Segundo o conselho, as Resoluções 528 e 529 foram aprovadas para dar cumprimento à lei e que, mesmo assim, o valor da anuidade está 30% abaixo do máximo previsto na lei (R$ 500). Segundo o Confea, houve uma redução nos preços das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), para balancear o aumento registrado nas anuidades. Além disso, o conselho se defende afirmando que o valor cobrado é menor que de outros conselhos. Fonte: www.piniweb.com.br |
terça-feira, 20 de março de 2012
Mobilidade para as Cidades
Repasse de verbas para obras de infraestrutura urbana em municípios com mais de 20 mil habitantes será condicionado à apresentação de planos de transporte. Saiba como se planejar.
A Lei no 12.587, sancionada pela presidência da república em janeiro deste ano e que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, impõe desafios ao planejamento do transporte nas pequenas cidades brasileiras. Com ela, passa a ser exigida a elaboração, até 2015, de Planos de Mobilidade Urbana (PMU) para todos os municípios com mais de 20 mil habitantes. O PMU deve, assim, entrar pela primeira vez na agenda de diversas prefeituras de cidades que até então não haviam pensado o transporte de forma estratégica e integrada.
Antes da promulgação da nova legislação, o Estatuto da Cidade colocava a obrigatoriedade do PMU apenas para os municípios com mais de 500 mil habitantes. Com a mudança, o número de cidades brasileiras que devem apresentar um plano passa de aproximadamente 38 para 1.663 municípios, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A apresentação do PMU será obrigatória para captação de recursos direcionados às obras de infraestrutura de transporte e mobilidade junto ao Governo Federal. Nesse sentido, apesar de ser um passo importante para o desenvolvimento urbano, a nova política pode representar um problema imediato para as pequenas cidades, uma vez que grande parte delas não possui a infraestrutura ou o acúmulo técnico exigidos para elaboração dos planos.
"Esse saber específico de mobilidade ainda é restrito. A área é pouco discutida nas universidades e, com isso, não há muitos profissionais bem formados. Ou seja, há uma lacuna técnica nesse sentido", avalia Ida Marilena Bianchi, arquiteta urbanista da empresa ProCidades, que atua em arquitetura, engenharia e planejamentos urbano e regional.
A dica da arquiteta para as prefeituras que terão o primeiro contato com o plano a partir da sua obrigatoriedade é aproveitar a experiência adquirida com a elaboração dos Planos Diretores Participativos para o desenvolvimento urbano. "A metodologia de elaboração do PMU não é muito diferente do Plano Diretor, que já é obrigatório para esses municípios desde 2001. Então, essa é uma experiência que pode ser aproveitada", indica.
Primeiro passo: diagnóstico
De acordo com a especialista, o primeiro passo para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana é realizar uma leitura da realidade municipal, ou seja, levantar um diagnóstico de como a cidade funciona. "É preciso saber onde estão as áreas que geram viagens, como os bairros residenciais, e as que atraem viagens, como os locais onde estão concentrados o comércio, serviços, escolas, hospitais etc. Essa dinâmica é o ponto principal para entender como se organiza o movimento de pessoas dentro do espaço urbano", explica Ida.
Segundo orientações do Ministério das Cidades, um dos processos chave para a análise da mobilidade urbana é montar uma base de informações com dados de oferta e de demanda dos transportes. Os dados de oferta são aqueles relativos, por exemplo, às condições do sistema viário e da sinalização, benfeitorias para pedestres ou características das linhas de transporte. Já os dados de demanda devem indicar fatores como a origem e destino das viagens de transporte coletivo ou privado, fluxos de tráfego ou pedestres.
Alguns instrumentos podem facilitar a coleta de informações para essa base, como a realização de um inventário físico do transporte, pesquisas de comportamento, consultas públicas e pesquisas de opinião.
Além de mapear o presente, a arquiteta da ProCidade lembra que esse diagnóstico deve atentar a cenários futuros de curto e médio prazos. Uma vez que nenhuma cidade é estanque, é preciso fazer uma prospecção dos projetos e tendências para saber para onde ela está crescendo e por meio de quais atividades. "É preciso considerar as mudanças que irão acontecer; se há uma expansão de uma área residencial ou se tem um shopping sendo construído, por exemplo", exemplifica Ida Bianchi.
A partir desse mapeamento, será possível entender os processos de mobilidade e, assim, pensar as ações que irão compor o plano. "O PMU deve propor ações para prover a cidade de infraestrutura em mobilidade, seja para automóveis, transporte coletivo, pedestres ou ciclistas. A ideia é fazer uma proposição de rede, começando pela definição dos eixos prioritários, permitindo que a cidade se movimente. Então, ele deve se preocupar com aquilo que é estratégico e estrutural", aponta a arquiteta.
Contratação e recursos
Para garantir um bom contrato com as consultorias, a arquiteta Ida Bianchi aconselha as prefeituras a fazerem, primeiro, uma tomada de preço com algumas entidades que já atuam nesse ramo no mercado, montando assim uma média de preço para balizar o contrato.
A partir do preço estabelecido, que dependerá do porte e das necessidades da cidade, a prefeitura pode lançar mão de alguns instrumentos de contratação, como a carta-convite (para contratos de até R$ 150 mil) ou a contratação pública.
O consultor José Marquez recomenda, porém, ter cuidado com o leilão de preços. "O PMU exige um conhecimento técnico muito especifico e, às vezes, no leilão alguém propõe um valor muito mais baixo para garantir o contrato, na expectativa de conseguir um aditivo depois. E, nesse caso, há grandes chances de a empresa não conseguir fazer o serviço", alerta.
A verba para a contratação da consultoria especializada não precisa sair integralmente dos cofres municipais. Agências de fomento nacionais e internacionais e até mesmo bancos possuem linhas de financiamento para esse tipo de trabalho. De acordo com o consultor da Fundatec, muitas vezes, as próprias empresas já costumam saber que bancos apresentam esse tipo de crédito e podem, ao serem contratadas, colocar um deles em contato com a municipalidade.
Além disso, existem alguns programas do Ministério das Cidades que podem patrocinar programas de mobilidade urbana. A dica é procurar mais informações junto à Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana a partir da demanda específica de cada cidade.
A realização de um termo de referência (veja boxe) pode facilitar a contratação do serviço de elaboração do PMU. Ele é um bom instrumento de gestão estratégica e poderá, futuramente, balizar o serviço contratado.
terça-feira, 13 de março de 2012
Búzios é eleito o melhor destino de Sol e Praia do Mundo
A cidade de Búzios, na região dos Lagos do Rio de Janeiro, foi eleita como "Melhor Destino de Sol e Praia do Mundo".
O balneário, que teve concorrentes de peso como Cancun, no México, e Ibiza, na Espanha, receberá o prêmio na próxima edição do Salão Internacional do Turismo, Arte e Cultura, a Euroal 2012.
O evento, que promove o encontro das empresas e instituições turísticas européias com representatividades latino-americanas, será entre os dias 17 e 19 de maio de 2012.
Entre as cidades candidatas, foram avaliados atrativos arquitetônicos e culturais e belezas naturais.
A Secretaria Municipal de Turismo apresentou a candidatura de Búzios ao mercado internacional com o slogan: “Uma cidade única onde o primitivo convive harmoniosamente com o sofisticado”.
quinta-feira, 8 de março de 2012
III Fórum A Cidade Que Queremos
Todos estão convidados para a terceira edição do fórum A Cidade que Queremos, que será no dia 17 de março, a partir das 9 horas, no Escritório Regional do Deputado Janio Mendes. Nesta edição será debatido o tema "Cultura e Sociedade".
terça-feira, 6 de março de 2012
Nota da Bancada do PT Contra o Aumento das Barcas
A bancada dos deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa (Alerj) esclarece a respeito da situação das Barcas:
Deputado Jânio Mendes tem carro alvejado na divisa Cabo Frio - São Pedro da Aldeia
Homens dispararam contra os carros onde ele e um padre estavam, mas ninguém foi atingido. Os autores dos disparos fugiram.
O deputado estadual Jânio Mendes foi alvo de uma tentativa de homicídio na noite deste domingo (04), quando voltava de uma missa celebrada em Unamar, segundo distrito de Cabo Frio. Homens dispararam contra os carros onde ele e um padre estavam, mas ninguém foi atingido. Um dos tiros atingiu o bagageiro do carro em que estavam ele, a esposa e os dois filhos. Um outro disparo acertou o carro onde estava o padre Élcio Antônio dos Santos Silva. O tiro não perfurou, mas amassou a lataria da coluna entre o vidro para-brisas e a janela do lado do carona. Os autores dos disparos fugiram.
Ao todo eram três carros que seguiam juntos pela Rodovia Amaral Peixoto, em direção a Cabo Frio. O deputado dirigia o carro da frente, o padre estava no carona do veículo de trás. Na altura do bairro São Matheus, em São Pedro da Aldeia, um quarto veículo fez uma ultrapassagem e continuou andando entre o acostamento e a pista. Em seguida, efetuou os disparos e foi embora.
O deputado e o padre foram à delegacia no início da tarde desta segunda-feira (05) para prestarem depoimento. Jânio estava acompanhado de um segurança cedido pela Alerj. O caso foi registrado como tentativa de homicídio, mas o deputado não acredita em crime político.
O delegado titular de São Pedro da Aldeia, Geraldo Assed, disse que a polícia investiga todas as hipóteses para o crime e que ainda não há uma única linha de investigação e nem suspeitos. O crime foi registrado como tentativa de homicídio já que, segundo as testemunhas, os tiros foram dados diretamente contra os carros.
Fonte: IN360.com.br
NOTA OFICIAL DO GABINETE DO DEPUTADO JANIO MENDES
A 125ªDP (São Pedro da Aldeia) está investigando a violência sofrida pelo deputado estadual Janio Mendes (PDT) na noite de domingo. O deputado e a família voltavam de uma missa em Aquárius,no Segundo Distrito de Cabo Frio, quando o carro em que viajavam foi alvejado por um tiro. Além do veículo do deputado, o carro do padre Élcio Antônio tambémfoi alvejado.
O deputado e um amigo, acompanhado das respectivas famílias, foram a Igreja São Pedro e São Paulo participar da missa celebrada em comemoração aos 20 anos de ordenação do padre Élcio Antônio. Na volta, quando os três carros passavam pelo bairro São Matheus, em São Pedro da Aldeia, o grupo foi surpreendido por dois disparos, logo após um automóvel fazer uma ultrapassagem violenta.
O carro do deputado foi alvejado no bagageiro, o do padre na coluna da porta do lado do carona e o terceiro veículo, onde estava um amigo do deputado com a família, nada sofreu. Ninguém ficou ferido.
Roberta Costa
Assessora de Comunicação
(21) 2588 – 1274 – (22) 9228 – 0313 – ID: 124*1926
quinta-feira, 1 de março de 2012
Senador Lindbergh Farias autografa livro na Região dos Lagos
Na próxima sexta-feira, 2 de março, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) vem à Região dos Lagos para o lançamento de seu livro “Royalties do Petróleo – As Regras do Jogo” (Editora Agir) em dois municípios: às 15h, em Arraial do Cabo, e a partir das 18h, em São Pedro da Aldeia, num coquetel. O evento é aberto ao público que poderá ter o livro autografado pelo autor.
O livro revela dados sobre o que de fato está em jogo com as alterações do modelo de divisão das compensações pela extração do petróleo.
“O Rio de Janeiro passa por um momento único, de recuperação econômica e social. É preciso manter os recursos dos royalties para os estados e municípios produtores porque eles são fundamentais para essas regiões, que sofrem os impactos da extração de petróleo. Além disso, mudar as regras da forma como propõem é um desrespeito à Constituição Federal”, explica o senador.
Além de reforçar a necessidade de manutenção das compensações que são repassadas aos estados e municípios produtores, Lindbergh Farias defende que a União, que concentra a arrecadação, abra mão de parte dos recursos.
Locais:
15 hs - Arraial do Cabo
Centro Cultural Manoel Braga – Avenida da Liberdade, S/N, ao lado da Prefeitura da Cidade.
18 hs - São Pedro da Aldeia
Na livraria Sabor & Saber, no Shopito, que fica na praia do centro, na entrada da cidade, à beira da RJ-140.
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Senador Marcelo Crivella (PRB) é novo Ministro da Pesca
O senador Marcelo Crivella (PRB) é o novo ministro da Pesca e Aquicultura do governo Dilma Rousseff. Ele substitui Luiz Sérgio (PT-RJ), que volta a exercer o mandato na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, em nota lida pelo porta-voz da Presidência. A presidente Dilma Rousseff informou a troca na pasta sem detalhar os motivos. No texto, Dilma agradece o trabalho despenhado por Luiz Sérgio.
A mudança na pasta da Pesca visa a atender uma antiga reivindicação do PRB, que tem uma bancada de dez de deputados e cobrava do governo a participação no primeiro escalão. Crivella é o único senador do partido. O PRB, aliás, era a legenda do ex-vice-presidente da República José Alencar. A ministra da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência, Ideli Salvatti, lembrou que o partido é um "precioso aliado" do governo, desde a gestão Lula.Luiz Sérgio iniciou o governo Dilma como ministro das Relações Institucionais, mas, sem se sair bem na articulação política, assumiu a pasta da Pesca no lugar de Ideli Salvatti, que foi para o seu lugar.
- A presidente fez um profundo reconhecimento pelo trabalho que o ministro Luiz Sérgio desenvolveu, mas também da importância de poder contar no governo, no ministério, com a representação do PRB, um partido pelo qual todos nós temos o maior respeito pela sua atuação e principalmente pelo respeito que todos nós temos, até uma forma de homenagear o nosso ex-vice presidente José Alencar. Toda a discussão da presidenta foi no sentido de integrar um partido que, durante todo o período do presidente Lula e agora, durante todo o governo da presidenta Dilma, sempre foi um partido extremamente aliado, firme, e atuante nas ações do governo. É a incorporação efetiva de um precioso aliado de muito tempo do nosso projeto - disse Ideli.
A ministra negou que a entrada de Crivella no ministério tenha sido uma tentativa do governo de acalmar os ânimos da bancada evangélica, que criticou duramente declarações do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, sobre uma "disputa ideológica" do governo com líderes evangélicos pela nova classe média. Crivella é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.
São esperadas ainda outras mudanças ao longo das próximas semanas no governo. O PR, por exemplo, ainda reivindica o comando o Ministério dos Transportes. Embora seja do PR, o ministro Paulo Sérgio Passos, nomeado para o cargo de ministro depois da saída de Alfredo Nascimento, não é reconhecido pela bancada como representante do partido. O PDT também espera um chamado de Dilma para indicar um nome para o Ministério do Trabalho.
Fonte: Jornal O Globo
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Os principais dispositivos da Lei da Ficha Limpa
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis, já partir das eleições municipais de outubro:
1 — Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado (tribunais), desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos seguintes crimes: contra a vida e a dignidade sexual: praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo.
2 — Os governadores e prefeitos que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente, e nos anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos.
3 — Os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes.
4 — Os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis, pelo prazo de oito anos.
5 — Os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes.
6 — Os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes.
7 — Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de oito anos a contar da eleição.
8 — O presidente da República, o governador, o prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura.
9 — Os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.
10 — Os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de oito anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário.
11 — Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade, pelo prazo de oito anos após a decisão que reconhecer a fraude.
12 — Os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de oito anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário.
13 — A pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, pelo prazo de oito anos após a decisão.
14 — Os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos.
Mais uma dos Nobres Edis: Taxistas de Cabo Frio denunciam pirataria protegido por vereador
O Sindicato dos Taxistas de Cabo Frio denunciam um taxi pirata que atua a serviço da pousada Dom Fernandes.
Segundo Antonio Abrantes, presidente da entidade, na ultima sexta-feira, dia10/2, um Corsa sedan, cor chumbo, placa de São Pedro da Aldeia LOF 6174, foi apreendido pela Fiscalização de Transportes (fato confirmado pela equipe) em flagrante com passageiros que trazia do aeroporto para pousada.
"Eu mesmo vi com meus olhos o vereador Fernando Comilão tentando liberar o carro. Isso nos revoltou. Se cada vereador proteger 10 piratas como nós ficamos?" - desabafou.
O carro foi levado para 126 D.P, seguido por taxistas denunciantes. Para surpresa dos profissionais de praça, o vereador proprietário da pousada estava aguardando o carro para tentar liberar, segundo disse a fiscalização e os taxistas.
Houve bate-boca e sob protestos, o vereador foi embora sem conseguir liberar o veículo.
A fiscalização disse ainda que o carro estava com uma declaração sem valor, em papel timbrado da pousada liberando a circulação.
Taxistas revoltados declaram que não vão aceitar tais procedimentos.
Vereador foi procurado para falar sobre o assunto, mas não foi encontrado.
PROGRAMAÇÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL EM CABO FRIO
TRAJETO DOS BLOCOS DE ARRASTÃO – 2012
G.R.B.C. SAÚDE | SAÍDA: sábado, dia 11/02, às 17h - Concentração 15h na Rua Antônio Feliciano de Almeida, em frente a quadra da Vermelho e Branco, no Bairro União, seguindo até a Praia do Forte, passando na Av. do Contorno e dispersão em frente à Secretaria de Turismo. Obs.: Saída uma semana antes do Carnaval | |
G.R.B.C. A MODA C | S/SAÍDA (Concentra mais não sai): sexta-feira, dia 17/02, às 11h – Concentração às 09h no Canto do Forte. | |
G.R.B.C. COSTELA | SAÍDA: sexta-feira e segunda-feira, dias 17 e 20/02, às 20h - Rua 13 de Novembro (em frente ao Bar da Costela), seguindo até a Av. do Contornocom dispersão na Secretaria de Turismo. | |
G.R.B.C. FALANGE | SAÍDA: sexta-feira, dia 17/02, às 20h – Concentração na Rua Grécia (ao lado do banco Itau), passando a partir daí pela Av. Joaquim Nogueira e Ruas Mário Filho, França, Elpídio B. Guimarães e Turquia. (Caiçara). | |
G.R.B.C CARNAGAY | SAÍDA: sábado, dia 18/02, às 17h - Av. do Contorno, orla da Praia do Forte e dispersão Duna Boa Vista. Concentração em frente aos Quiosques Sol de Verão e Bacalhau, na alt. R. Alexis Novelino | |
G.R.B.C. QUE MERDA É ESSA? | SAÍDA: sábado, dias 18/02, às 18h. – Concentração 14h na trav. Fernandes com Major Belegard, seguindo pela Av. Assunção, contornando no 1º retorno e contornando novamente no último contorno antes da Praça da Passagem, seguindo novamente pela Av. Assunção e retornando ao local da concentração. | |
G.R.B.C. NUCEP | SAÍDA: sábado, no dia 18/02, às 19h - Concentração a partir das 17h, Rua Luis Feliciano Cardozo esquina com a Roberto Silveira, retornando pela Luis F. Cardozo esquina com a Alzira Ramalho. Praia do Siqueira. | |
G.R.B.C. AZUL E BRANCO | SAÍDA: sábado, dia 18/02, às 20h – Concentração às 18:30h na Av. Lecy Gomes da Costa (em frente ao Clube São Cristóvão), retornando em frente à Igreja Católica na mesma Avenida, entrando na Av. Joaquim Nogueira, Rua Francisco Vasconcelos, Expedicionário da Pátria, retornando à Av. Lecy Gomes da Costa. | |
G.R.B.C. OH SORTE | SAÍDA: sábado, dia 18/02, às 20h – Concentração às 17h na quadra de esportes da Passagem na Av. do Contorno, passando pela orla da Praia do Forte e terminando em frente à Secretaria de Turismo. | |
G.R.B.C. ALCOOLÂNCIA | SAÍDA: domingo e segunda, dias 19 e 20/02, às 19h – Concentração às 16h em frente ao nº 990 da rua Expedicionários da Pátria, passando pelas ruas Lecy Gomes da Costa, av. Bispo Almir dos Santos indo até o final, contornando-a, voltando pela mesma, pegando a rua Visconde do Rio Branco, Francisco Vasconcellos, Expedicionários da Pátria, Lecy Gomes da Costa e dispersando na Praça de São Cristóvão. | |
G.R.B.C. RISCO | SAÍDA: domingo, 19/02, às 12h, e terça feira, dia 21/02, às 17h. Av. Luis Feliciano Cardoso, Agastão Ramalho, Osvaldo Cândido Vieira, saindo novamente na Luis Feliciano Cardoso. Praia do Siqueira. | |
G.R.B.C PEROCÃO | SAÍDA: domingo, 19/02, às 19:30h - Concentração na Av. dos Namorados (rua da praia/esquina com a Av. dos Pescadores) seguindo pela Av. dos Pescadores até o início da Rua do Moinho. | |
G.R.B.C. BOI DA BARRA | SAÍDA: domingo e terça-feira, dias 19 e 21/02 às 16h – Concentração às 13h na av. Almirante Barroso (Canto do Forte, em frente ao bar do Edu). Trajeto do domingo dia 06/03: Av. do Contorno em direção à Praça das Águas, finalizando na Praça do Turismo. Trajeto de terça feira dia 08/03: Av. Do Contorno em direção à Praça das Águas, retornando em frente à Duna Boa Vista para finalizar desfile no local de saída. | |
G.R.B.C. GAIVOTAS DAS DUNAS | SAÍDA: Dia 19/02 (domingo de carnaval) às 14:30h – Concentração a partir das 12:30h em frente ao número 82 da Rua das Dunas, passando pela Rua das Dunas no trecho da praia. Foguete. | |
G.R.B.C. SEM BARREIRA | SAÍDA: domingo, dia 19/02, saída às 17:30h – Concentração às 16:30h na Rua Japão. Trajeto: rua Japão, rua Grécia, Joaquim Nogueira, rua Cecília, rua França, retornando ao local de saída. Caiçara. | |
G.R.B.C. AFOXÉ ILÊ OBÁ | SAIDA: domingo no dia 19/02, às 19h – Concentração na esquina da rua Ézio Cardoso da Fonseca com a Est. de Búzios, no Jardim Esperança, seguindo até o final da rua Ézio Cardoso da Fonseca, retornando pela mesma até o local da concentração. | |
G.R.B.C. DAS DAMAS | SAÍDA: domingo e terça-feira, dias 19 e 21/02 às 18h – Concentração a partir das 15h na rua Meira Júnior (na quadra da Vermelho e Branco), passando pela Antônio Feliciano de Almeida, av. do contorno, Praça das Águas, finalizando na Praça do Turismo. | |
G.R.B.C. PARÓKIA | SAÍDA: domingo e terça feira, dias 19 e 21/02. Domingo, dia 06, saídaàs 15h - Concentração a partir das 12h na Rua Jorge Lóssio no trecho compreendido entre a Av. Nilo Peçanha e Av. Feliciano de Almeida. Trajeto do desfile: Jorge Lóssio, Francisco Mendes, Rui Barbosa, Nilo Peçanha e retornando à Jorge Lóssio para finalização do desfile. Terça feira, dia 21/02 – Concentra a partir das 12h na Jorge Lóssio e não sai. | |
G.R.B.C. JACUBA | SAÍDA: domingo, dia 19/02, às 14h – Concentração às 12h na rua Cel. Mário Quintanilha esquina com Alexis Novellino, passando pela Jorge Lóssio, Nicanor Pereira, Gustavo Beranger, retornando à Rua Cel. Mário Quintanilha. Vila Nova. | |
G.R.B.C. CELEBRIDADE DA FOLIA | SAÍDA: segunda-feira, dia 20/02, às 14h – Concentração às 11h na Praça do Itajuru, passando pelo Largo Santo Antônio, rua Silva Jardim, av. Teixeira e Souza, 13 de Novembro até a praia do Forte, av. do Contorno até a Secretaria de Turismo. | |
G.R.B.C. PEROÍSO | SAÍDA: sábado e segunda, dias 18 e 20/02. Segunda às 16:30h – Concentração às 14:30h na Rua do Moinho (em frente ao Mercado Tucano). Terça, às 21h. Trajeto: Rua do Moinho, entrando à esquerda na Rua dos Pescadores, seguindo até a orla do Peró, passando pela Av. dos Namorados descendo à esquerda da Rua Aqualung e encerrando na Praça do Moinho. | |
G.R.B.C. ZOEIRA | SAIDA: segunda-feira, dia 20/02, às 17h - Concentração na rua Alexis Novellino às 15h, passando pelas ruas Jorge Lóssio, Nicanor Pereira Couto, Gustavo Beranger, retornando à rua Alexis Novellino e seguindo até a Praia do Forte onde encerra desfile em frente ao quiosque Sol a Sol. | |
G.R.B.C. DEIXA ARDER | SAÍDA: segunda-feira, dia 20/02, às 19h. – Concentração às 16h na Rua Fagundes Varella, passando pelas Ruas Manoel José de Carvalho, Expedicionário da Pátria, Av. Lecy Gomes da Costa, retornando pela Rua Expedicionários da Pátria, Manoel José de Carvalho até o ponto de partida na rua Fagundes Varella. São Cristóvão. | |
G.R.B.C. ED. FÍSICA | SAÍDA: sábado, dia 18/02, às 15h – Concentração às 13h no quiosque Costa do Sol, seguindo pela Avenida Litorânea até o retorno da Praça das Águas, voltando em direção à Vila Nova até o retorno em frente ao Quiosque do Bacalhau e voltando ao ponto inicial (Quiosque Costa do Sol) para encerramento do desfile. | |
G.R.B.C. BOMBA | SAÍDA: terça-feira, dia 21/02, às 14h. – Concentração a partir das 12h na Praça. do Itajuru, passando pelo largo de Santo Antônio, rua Silva Jardim, av. Teixeira e Souza, 13 de Novembro até a Praia do Forte, av. do Contorno até os quiosques em frente à Secretaria de Turismo. | |
G.R.B.C. FAMÍLIA É MOLE MAS É MEU... | SAÍDA: terça-feira, dia 21/02, às 16h - Concentração no Quiosque do Chopão, Av. do Contorno, passando pela orla da Praia do Forte até a Duna Boa Vista onde fará sua dispersão. | |
G.R.B.C. RALA OVO | SAÍDA: terça-feira, dia 21/02, às 20h – Concentração a partir das 17h em frente ao Clube São Cristóvão, seguindo pela av. Lecy Gomes da Costa, retornando em frente à Igreja Católica, na mesma Avenida. Entra na Av. Joaquim Nogueira, rua Francisco Vasconcellos, Expedicionários da Pátria, retornando pela Lecy Gomes da Costa e finalizando o desfile em frente ao Clube São Cristóvão. | |
G.R.B.C. QUEM MANDA É O CARA | SAÍDA: quarta-feira de cinzas, dia 22/02, às 17h – Concentração a partir das 16h na esquina das ruas Paes de Abreu com Júlia Kubitschek, saindo pelo sentido inverso do fluxo de automóveis (contra-mão) indo até a rua Alexis Novellino. Na rua Alexis Novellino fará o trajeto no fluxo dos automóveis seguindo até a Praia do Forte, na Av. do Contorno, fazendo sua dispersão em frente ao prédio da Secretaria de Turismo (próximo ao Teatro Municipal de Cabo Frio). | |
G.R.B.C. OS PIRATAS | SAÍDA: quarta-feira de cinzas, dia 22/02, às 19h – concentração a partir das 17h na quadra de esportes da Passagem, na Av. do Contorno, seguindo em direção à Praia do Forte, fazendo o primeiro retorno em frente à Duna Boa Vista e retornando à quadra de esportes da Passagem. | |
G.R.B.C. SAFADO É O CARA | SAÍDA: sexta-feira (após o carnaval) dia 24/02 às 19:30h – Concentração a partir das 17h na quadra de esportes do bairro Vila Nova, seguindo sentido Praia do Forte, indo até uma rua antes da Praça das Águas e retornando pelo mesmo trajeto (sentido normal do trânsito) até o local de saída. | |
G.R.B.C UNIÃO DO ARRASTÃO | SAÍDA: sábado (após o carnaval) dia 25/02 às 20h - Concentração às 17h na Praça Major Terra, rua José Rodrigues Póvoas, pegando a rua Daldivino José Rodrigues, parte da rua Jorge Veiga, entrando na rua Virgílio José Rodrigues e retornando até ao local de saída. Gamboa. | |
G.R.B.C. OS ATRASADOS | SAÍDA: domingo (após o carnaval) dia 26/02 às 15h do bairro Morubá – Concentração a partir das 13h na rua Maestro Brás F. Guimarães, seguindo pela av. Teixeira e Souza, entrando na Alexis Novellino, retornando pela rua Jorge Lóssio até o local de saída (rua Maestro Braz F. Guimarães). | |
G.R.B.C. NA HORA H | SAÍDA: terça feira, dia 21/02, às 16h – Concentração a partir das 15h na rua Elói Chaves, seguindo pelas ruas Porto Alegre e Vitória, na Praia das Palmeiras. | |
G.R.B.C. A ARCA | SAÍDA: sexta-feira, dia 17/02 – 21:30h – Concentração a partir das 20h na Praça Major Terra, saindo em direção à rua Oriosvaldo Sampaio, passando pelas Ruas Jorge Veiga, Virgílio da Silva Rodrigues, seguindo pela rua José Rodrigues Póvoas ( a principal do bairro ) até o final e retornando pela mesma rua até a Praça Major Terra. Gamboa. | |
G.R.B.C. TRAZ AMOR | SAÍDA: Sextas-feiras, dias 17/02 às 19h e 24/02 às 18h (sextas antes e depois do carnaval)- Concentração às 16h na av. Litorânea, desfilando pela Orla da Praia do Forte e terminando na Duna Boa Vista. | |
G.R.B.C. EVIDENCE | SAÍDA: Sábado, dia 18/02, às 15h - Concentração às 13h na quadra de esportes da Passagem. Trajeto – Av. do Contorno, orla da Praia do Forte, terminando na Secretaria de Turismo. | |
G.R.B.C. ACADÊMICOS DE CABO FRIO | SAÍDA: Terça-feira, 21/02, às 17h - Concentração 15h Desfile na Praça Vovó Zélia (Parque Burle), rua Copenhague, entrando na av. Joaquim Nogueira para pegar a rua Estocolmo, rua Budapeste retornando até a Praça Vovó Zélia para dispersão. Parque Burle. | |
G.R.B.C. EMPURRANDO COM A BARRIGA | SAÍDA: Sexta-feira, dia 17/02, às 22h - Concentração às 17h na rua Francisco Vasconcelos, trecho entre a rua Expedicionários da Pátria e Marquês de Olinda. Trajeto: rua Expedicionários da Pátria entrando à esquerda na av. Lecy Gomes da Costa, retornando pela mesma na altura da esquina com a rua 25 de Dezembro, entrando à direita na Marquês de Olinda, seguindo até o local de concentração. São Cristóvão. | |
G.R.B.C. ACADEMICOS DA PRAIA DO SIQUEIRA | SAÍDA: Segunda-feira, dia 20/02 às 18h - Concentração a partir das 15h na rua Irmã Josefina da Veiga, saindo pelas redondezas da mesma. Praia do Siqueira | |
G.R.B.C. RABO DE FOGUETE | SAÍDA: Dia 22/02, quarta-feira de cinzas, às 16h - Concentração às 14h na rua da Restinga. Trajeto: Rua da Restinga, rua Coqueiro, rua Badejo, rua Planetário, retornando a rua da Restinga para dispersão. Foguete. | |
G.R.B.C. C F ZONE FOLIA | SAÍDA: Sábado, dia 18/03 às 16h - Concentração a partir das 13h na Av. Litorânea de onde segue pela orla da Praia do Forte, terminando na Duna Boa Vista. | |
G.R.B.C. QUERO MAIS | SAÍDA: Sábado pós-carnaval, dia 24/02, às 15h - Concentração a partir das 12h na quadra de esportes da Passagem. Trajeto: Av. do Contorno sentido orla da Praia do Forte com término em frente à Secretaria de Turismo. | |
Divirtam e curtam em Paz o melhor Carnaval do interior do Estado do RJ.
Bom Carnaval a Todos !!!
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